As associações de classe e o controle de constitucionalidade das leis via ADPFs
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p236Palabras clave:
Controle de constitucionalidade, Associações de classe, ADPF, Judicialização da políticaResumen
O presente trabalho buscou analisar a atuação das associações de classe na proposição de ações de controle de constitucionalidade das leis. Além de se destacarem por provocarem o controle de constitucionalidade via sociedade civil, as associações de classe também se mostram interessantes por envolverem grupos com interesses potencialmente antagônicos, como empresários e trabalhadores. Daí a intenção de estudar seus padrões de atuação no que concerne ao uso das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, em que são questionados atos do poder público atentatórios contra a Constituição naquilo que tais associações consideram como seus ditames mais importantes.Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
ARANTES, Rogério Bastos. Cortes constitucionais. In: AVRITZER, Leonardo et al. Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. p. 195 206.
ASENSI, Felipe Dutra. Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde. 2008. 211 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. 2008.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A força do Direito: elementos para uma sociologia crítica do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p. 209-254.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal – STF. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ADPF 97 PA. Relatora: Min. Rosa Weber, Julgamento:21 ago. 2014.
COSTA, Alexandre Araújo; BENVINDO, Juliano Zaiden. A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade? São Paulo: CNPQ 2014.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
HARTMAN, Ivar Alberto Martins; FERREIRA, Lívia da Silva; REGO, Bianca Dutra da Silva. Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR nas ações diretas de inconstitucionalidade. Revista de Estudos Empíricos em Direito, Ribeirão Preto, v. 3, n. 1, p. 160-171. jan. 2016.
HIRSCHL, Ran. The judicialization of politics. In: WHTTINGTON, Keith E.; KELEMEN, R. Daniel; CALDEIRA, Gregory A. (Ed.). Oxford handbook of law and politics. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 119-140.
KOERNER, Andrei; INATOMI, Celly Cook; BARATTO, Márcia. Sobre o Judiciário e a judicialização. In: ARAÚJO, Gisele et al. (Org.) O Estado democrático de direito em questão: teorias críticas da judicialização da política. São Paulo: Elsevier, 2011. p. 149-180.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estrategia socialista: hacia una radicalización de la democracia. 2. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2006.
LOSEKANN, Cristiana. Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, p. 311-349. abr.-jun. 2013.
MACIEL, Débora Alves. Ação Coletiva, mobilização do direito e instituições políticas: o caso da Campanha da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n. 77, p. 97-111, out. 2011.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 113-134, 2002.
McCANN, Michael. Litigation and legal mobilization. In: WHTTINGTON, Keith E.; KELEMEN, R. Daniel; CALDEIRA, Gregory A. (Ed.) Oxford handbook of law and politics. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 522-540.
POGREBINSCHI, Thamy. Judicialização ou representação? Política, direito e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
TATE, Chester Neal; VALLINDER, Torbjörn (Ed.) The global expansion of judicial power. New York: New York University Press, 1995.
VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG. 2003. p. 337-491.
ASENSI, Felipe Dutra. Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde. 2008. 211 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. 2008.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A força do Direito: elementos para uma sociologia crítica do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p. 209-254.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal – STF. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ADPF 97 PA. Relatora: Min. Rosa Weber, Julgamento:21 ago. 2014.
COSTA, Alexandre Araújo; BENVINDO, Juliano Zaiden. A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade? São Paulo: CNPQ 2014.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
HARTMAN, Ivar Alberto Martins; FERREIRA, Lívia da Silva; REGO, Bianca Dutra da Silva. Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR nas ações diretas de inconstitucionalidade. Revista de Estudos Empíricos em Direito, Ribeirão Preto, v. 3, n. 1, p. 160-171. jan. 2016.
HIRSCHL, Ran. The judicialization of politics. In: WHTTINGTON, Keith E.; KELEMEN, R. Daniel; CALDEIRA, Gregory A. (Ed.). Oxford handbook of law and politics. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 119-140.
KOERNER, Andrei; INATOMI, Celly Cook; BARATTO, Márcia. Sobre o Judiciário e a judicialização. In: ARAÚJO, Gisele et al. (Org.) O Estado democrático de direito em questão: teorias críticas da judicialização da política. São Paulo: Elsevier, 2011. p. 149-180.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estrategia socialista: hacia una radicalización de la democracia. 2. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2006.
LOSEKANN, Cristiana. Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, p. 311-349. abr.-jun. 2013.
MACIEL, Débora Alves. Ação Coletiva, mobilização do direito e instituições políticas: o caso da Campanha da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n. 77, p. 97-111, out. 2011.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 113-134, 2002.
McCANN, Michael. Litigation and legal mobilization. In: WHTTINGTON, Keith E.; KELEMEN, R. Daniel; CALDEIRA, Gregory A. (Ed.) Oxford handbook of law and politics. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 522-540.
POGREBINSCHI, Thamy. Judicialização ou representação? Política, direito e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
TATE, Chester Neal; VALLINDER, Torbjörn (Ed.) The global expansion of judicial power. New York: New York University Press, 1995.
VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG. 2003. p. 337-491.
Descargas
Publicado
2016-06-19
Cómo citar
SUZANO MACHADO, Igor; SIQUEIRA TAVARES, Louise; ZENHA CORDEIRO, Gustavo; OLIVEIRA, Bruno. As associações de classe e o controle de constitucionalidade das leis via ADPFs. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 1, p. 236–263, 2016. DOI: 10.5433/2176-6665.2016v21n1p236. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/26875. Acesso em: 26 dic. 2024.
Número
Sección
Dossier
Licencia
Los derechos de autor de los artículos publicados en Mediations son del autor; En caso de republicación parcial o total de la primera publicación, se solicita a los autores que indiquen la publicación original en la revista.
Mediações utiliza la licencia Creative Commons Attribution 4.0 International, que proporciona acceso abierto, permitiendo a cualquier usuario leer, descargar, copiar y difundir su contenido, siempre que esté debidamente referenciado.
Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.
