From the shelter of children to institutional reception: a trajectory of normalization

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n1p284

Keywords:

Child and teenager, Institutionalization, Disciplinary power, Family neglect

Abstract

This article addresses the institutionalization of poor children and adolescents in Brazil, examining their relationship with normalization. We analyze the historical background of the institutional reception measure, its authorizing motives and its addressees. The study is qualitative based on data from the socioeconomic and sociodemographic profile of the hostages in the city of Belém in 2015 and 2016. Foucault’s concept of disciplinary power is the north to demonstrate how this institutional culture is backed by the know-how which strengthens the microrelations of domination, already established as a form of control of the popular classes, normalized, to fulfill the political objectives. The emergence of the family neglect category emerges as a reason for institutional acceptance.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Michele Maria Brito da Ponte Souza, Universidade Federal do Pará - UFPA

Master in Public Security from the Institute of Philosophy and Human Sciences of the Universidade Federal do Pará - UFPA.

Luís Fernando Cardoso e Cardoso, Universidade Federal do Pará - UFPA

PhD in Social Anthropology from the Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor at the Universidade Federal do Pará - UFPA.

References

AMIN, Andréa R. Evolução histórica do direito da criança e do adolescente. In: MACIEL, Katia Regina F. L. A. (coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 297-411.

ASSIS, Simone Gonçalves; FARIAS, Luís Otávio Pires (org.). Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. São Paulo: Hucitec, 2013.

BARISON, Mônica S. Disciplina ou cidadania? o estatuto da criança e do adolescente e as representações de agentes sociais de um abrigo. O Social em QUESTÃO: Revista do Departamento de Serviço Social da PUC, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 107-117, 1997.

BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Violência faz mal à saúde. Brasília, DF, 2004.

CAVALCANTE, Lília I. C.; MAGALHÃES, Celina M. C.; PONTES, Fernando A. R. Abrigo para crianças de 0 a 6 anos: um olhar sobre as diferentes concepções e suas interfaces. Revista Mal-Estar e Subjetividade, Fortaleza, v. 7, n. 2, p. 329-352, set. 2007.

CUNHA, José R. O estatuto da criança e do adolescente no marco da doutrina jurídica da proteção integral. Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 90-119, dez. 1996.

CUSTÓDIO, André Viana. Direito da criança e do adolescente. Criciúma: UNESC, 2009.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.

FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos: estratégia, poder-saber. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

FOUCAULT, Michel. Do governo dos vivos. Verve: revista do núcleo de sociabilidade libertária do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, São Paulo, n. 12, p. 270-298, out. 2007.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 4. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

MACIEL, Katia Regina F. L. A. Direito fundamental à convivência familiar. In: MACIEL, Katia Regina F. L. A. (coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 67-149.

MARAFON, Giovanna. A maquinaria judicializante e o governo de infâncias desiguais. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 3, p. 515-526, jul./set. 2014.

MIRANDA, Paula Correia; ZAMORA, Maria Helena. Direitos fundamentais de crianças e adolescentes em favelas cariocas: problematizando a produção de negligência. Polêmica, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 34-38, jan./mar. 2009.

NASCIMENTO, Maria L. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 24, p. 39-44, 2012.

RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (org.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2004.

SILVA, Aline S.; REPPOLD, Caroline T.; SANTOS, Clarisse L.; PRADE, Luciano T.; SILVA, Milena R.; ALVES, Paola B.; KOLLER, Silvia H.

Crianças em situação de rua de Porto Alegre: Um estudo descritivo. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v. 11, n. 3, p. 441-447, 1998.

SILVA, Enid R. A. (Org.). O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, DF: IPEA/CONANDA, 2004.

VIANNA, Adriana de Resende B. O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro (1910-1920). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Published

2019-05-10

How to Cite

SOUZA, Michele Maria Brito da Ponte; CARDOSO, Luís Fernando Cardoso e. From the shelter of children to institutional reception: a trajectory of normalization. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 1, p. 284–305, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n1p284. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/32982. Acesso em: 3 nov. 2024.

Issue

Section

Articles

Similar Articles

1 2 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.