Do abrigo de menores ao acolhimento institucional: uma trajetória de normalização
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n1p284Palavras-chave:
Criança e adolescente, Institucionalização, Poder disciplinar, Negligência familiarResumo
Este artigo aborda a institucionalização de crianças e adolescentes pobres no Brasil, examinando sua relação com a normalização. Analisam-se os antecedentes históricos da medida de acolhimento institucional, seus motivos autorizadores e seus destinatários. O estudo é qualitativo com base nos dados do perfil socioeconômico e sociodemográfico dos acolhidos no município de Belém, em 2015 e em 2016. O conceito de poder disciplinar, de Foucault, é o norte para demonstrar como essa cultura institucional é respaldada pelo saber-poder que fortalece as micro relações de dominação, já estabelecidas como forma de controle das classes populares, normalizadas, para cumprir os objetivos políticos. Evidencia-se a emergência da categoria negligência familiar como motivo de acolhimento institucional.Downloads
Referências
ASSIS, Simone Gonçalves; FARIAS, Luís Otávio Pires (org.). Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. São Paulo: Hucitec, 2013.
BARISON, Mônica S. Disciplina ou cidadania? o estatuto da criança e do adolescente e as representações de agentes sociais de um abrigo. O Social em QUESTÃO: Revista do Departamento de Serviço Social da PUC, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 107-117, 1997.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Violência faz mal à saúde. Brasília, DF, 2004.
CAVALCANTE, Lília I. C.; MAGALHÃES, Celina M. C.; PONTES, Fernando A. R. Abrigo para crianças de 0 a 6 anos: um olhar sobre as diferentes concepções e suas interfaces. Revista Mal-Estar e Subjetividade, Fortaleza, v. 7, n. 2, p. 329-352, set. 2007.
CUNHA, José R. O estatuto da criança e do adolescente no marco da doutrina jurídica da proteção integral. Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 90-119, dez. 1996.
CUSTÓDIO, André Viana. Direito da criança e do adolescente. Criciúma: UNESC, 2009.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.
FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos: estratégia, poder-saber. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
FOUCAULT, Michel. Do governo dos vivos. Verve: revista do núcleo de sociabilidade libertária do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, São Paulo, n. 12, p. 270-298, out. 2007.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 4. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
MACIEL, Katia Regina F. L. A. Direito fundamental à convivência familiar. In: MACIEL, Katia Regina F. L. A. (coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 67-149.
MARAFON, Giovanna. A maquinaria judicializante e o governo de infâncias desiguais. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 3, p. 515-526, jul./set. 2014.
MIRANDA, Paula Correia; ZAMORA, Maria Helena. Direitos fundamentais de crianças e adolescentes em favelas cariocas: problematizando a produção de negligência. Polêmica, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 34-38, jan./mar. 2009.
NASCIMENTO, Maria L. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 24, p. 39-44, 2012.
RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (org.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2004.
SILVA, Aline S.; REPPOLD, Caroline T.; SANTOS, Clarisse L.; PRADE, Luciano T.; SILVA, Milena R.; ALVES, Paola B.; KOLLER, Silvia H.
Crianças em situação de rua de Porto Alegre: Um estudo descritivo. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v. 11, n. 3, p. 441-447, 1998.
SILVA, Enid R. A. (Org.). O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, DF: IPEA/CONANDA, 2004.
VIANNA, Adriana de Resende B. O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro (1910-1920). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
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