Del refugio de niños a la recepción institucional: un trayectorio de normalización

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n1p284

Palabras clave:

Criança y adolescente, Institucionalización, Poder disciplinario, Negligência familiar

Resumen

Este artículo aborda una institucionalización de los adolescentes y los pobres en Brasil, examinando sua relação com a normalização. Análisis de los antecedentes históricos de la medida del trabajo institucional, de los motivos de los autores y de los destinos. O estudo é qualitativo com nos nos do do perfil socioeconômico y sociodemographic dos acolhidos no município de Belém, em 2015 y em 2016. O conceito de poder disciplinar, de Foucault, éo norte para demostrar como essa cultura institucional é justada Que se refuerzan como microrrelaciones de dominación, como las formas de control de las clases populares, normalizadas, para cumplir con los objetivos políticos. Evidencia y emergencia en la categoría de negligencia familiar como motivo de desarrollo institucional.

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Biografía del autor/a

Michele Maria Brito da Ponte Souza, Universidade Federal do Pará - UFPA

Máster en Seguridad Pública por el Instituto de Filosofía y Ciencias Humanas de la Universidade Federal de Pará - UFPA.

Luís Fernando Cardoso e Cardoso, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doctora en Antropología Social por la Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Profesor de la Universidade Federal do Pará - UFPA.

Citas

AMIN, Andréa R. Evolução histórica do direito da criança e do adolescente. In: MACIEL, Katia Regina F. L. A. (coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 297-411.

ASSIS, Simone Gonçalves; FARIAS, Luís Otávio Pires (org.). Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. São Paulo: Hucitec, 2013.

BARISON, Mônica S. Disciplina ou cidadania? o estatuto da criança e do adolescente e as representações de agentes sociais de um abrigo. O Social em QUESTÃO: Revista do Departamento de Serviço Social da PUC, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 107-117, 1997.

BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Violência faz mal à saúde. Brasília, DF, 2004.

CAVALCANTE, Lília I. C.; MAGALHÃES, Celina M. C.; PONTES, Fernando A. R. Abrigo para crianças de 0 a 6 anos: um olhar sobre as diferentes concepções e suas interfaces. Revista Mal-Estar e Subjetividade, Fortaleza, v. 7, n. 2, p. 329-352, set. 2007.

CUNHA, José R. O estatuto da criança e do adolescente no marco da doutrina jurídica da proteção integral. Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 90-119, dez. 1996.

CUSTÓDIO, André Viana. Direito da criança e do adolescente. Criciúma: UNESC, 2009.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.

FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos: estratégia, poder-saber. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

FOUCAULT, Michel. Do governo dos vivos. Verve: revista do núcleo de sociabilidade libertária do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, São Paulo, n. 12, p. 270-298, out. 2007.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 4. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

MACIEL, Katia Regina F. L. A. Direito fundamental à convivência familiar. In: MACIEL, Katia Regina F. L. A. (coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 67-149.

MARAFON, Giovanna. A maquinaria judicializante e o governo de infâncias desiguais. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 3, p. 515-526, jul./set. 2014.

MIRANDA, Paula Correia; ZAMORA, Maria Helena. Direitos fundamentais de crianças e adolescentes em favelas cariocas: problematizando a produção de negligência. Polêmica, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 34-38, jan./mar. 2009.

NASCIMENTO, Maria L. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 24, p. 39-44, 2012.

RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (org.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2004.

SILVA, Aline S.; REPPOLD, Caroline T.; SANTOS, Clarisse L.; PRADE, Luciano T.; SILVA, Milena R.; ALVES, Paola B.; KOLLER, Silvia H.

Crianças em situação de rua de Porto Alegre: Um estudo descritivo. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v. 11, n. 3, p. 441-447, 1998.

SILVA, Enid R. A. (Org.). O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, DF: IPEA/CONANDA, 2004.

VIANNA, Adriana de Resende B. O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro (1910-1920). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Publicado

2019-05-10

Cómo citar

SOUZA, Michele Maria Brito da Ponte; CARDOSO, Luís Fernando Cardoso e. Del refugio de niños a la recepción institucional: un trayectorio de normalización. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 1, p. 284–305, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n1p284. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/32982. Acesso em: 4 nov. 2024.

Número

Sección

Artículos