Vol. 3 Núm. 2 (2008)

Publicado: 2012-02-21

Artigos

  • A conversão do agravo de instrumento em agravo retido

    Lígia Paludo, Marília do Amaral Felizardo, Nicole Bechelli
    1 - 16
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p1

  • A liberdade em Locke e Rousseau à luz da teoria de Jurgen Habermas

    Emilim Shimamura
    17 - 35
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p17

  • A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e o direito fundamental de acesso à justiça

    Lívia Graziela Pini
    36 - 54
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p36

  • Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os entes da Federação

    Marlene Kempfer Bassoli, Guilherme Luis Muramatsu Pereira
    55 - 73
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p55

  • Da não-tributação das verbas decorrentes de indenizações trabalhistas

    Flávia K. Miyasato
    74 - 83
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p74

  • Entre ser e deixar de ser: uma abordagem jurídica da transexualidade

    Larissa Martins de Andrade, Letícia de Souza Baddauy
    84 - 104
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p84

  • Estudo de impacto ambiental e discricionariedade administrativa: a usina hidrelétrica de Mauá

    Ariane Maria Hasemann
    105 - 127
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p105

  • Imposto de importação e sua função extrafiscal

    Analice Ohashi da Trindade, Cristel Rodrigues Bared, Patricia Luz da Silva
    128 - 141
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p128

  • ISTC – Imposto sobre serviço de transporte e de comunicação

    Andreza Beggiato Porto, Larissa Eleutério Silvério, Rebeca Marchezoni Alho da Silva
    142 - 156
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p142

  • O artigo 285-A do Código de Processo Civil e o princípio da razoável duração do processo

    Eliane Demetrio, Denise M. W. de Paula Machado
    157 - 178
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p157

  • O homem, a sociedade e o Estado: um diálogo em prol da civilização

    Dayse Juliani
    179 - 193
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p179

  • Reflexões sobre o ITCMD a partir da regra matriz de incidência

    Marisa Lucas de Carvalho, Roberto de Paula, Rossiana Deniele Gomes Nicolodi
    194 - 209
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p194

  • Relativização de direitos fundamentais: uma abordagem a lume da necessidade da adoção de um tratamento constitucional penal diferenciado face à expansão desenfreada da criminalidade organizada

    Fabiana Greghi, Eduardo Diniz Neto
    210 - 228
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p210

  • Tributação ambiental: os tributos sob a ótica do direito ambiental e tributário e seus efeitos

    Fabrício Rocha Campos, Cristiano de Barros Santos, André Santos Silva, Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Rafaela Mattioli Somma
    229 - 234
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p229

  • União homoafetiva no âmbito jurídico do direito brasileiro: a travessia que não se completou

    Liliane Cristina da Silva Souza, Lourival José de Oliveira
    235 - 253
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p235