Entre ser e deixar de ser: uma abordagem jurídica da transexualidade

Resumo

Entre direito e vontade, diversidade e ambiente, liberdades individuais e garantias coletivas. Entre conservadorismos e perspectivas, entre possibilidades e exclusão, entre gêneros e condutas: uma discussão a respeito do universo transexual, diante de expectativas e necessidades, tanto jurídicas quanto sociais. Para que o respeito sobreponha-se ao tradicionalismo inconseqüente, para que o indivíduo possa ser e deixar de ser, para que preconceitos sejam despidos e realidades transformadas. Para que pessoas sejam reconhecidas perante um direito ainda tímido, antiquado, tradicional. A fim de exercitar a cidadania, a igualdade, a justiça social. Sem nenhum porém, sem nenhuma segregação. A partir da questão particular dos transexuais, a possibilidade de repensar a construção sexual excludente, o discurso jurídico edificado na heteronormatividade, o saber médico ditador da normalidade, enfim, todos os mecanismos que legitimam a supressão de determinadas condutas. Um convite a novas reflexões, a fim de tornar o outro possível, a fim de tornar o outro verdade.