Actuaciones coordinadas de movilización de derecho en el contexto de ocupaciones en el centro de Vitória
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n2p421Palabras clave:
Movilización del derecho, Actuaciones, OcupacionesResumen
La ocupación de propiedades vacías en el centro de Vitória, que tuvo lugar a partir de 2017, dio lugar a una coalición conflictiva que utiliza diversas tácticas para movilizar la ley. El objetivo de la investigación es comprender cómo las actuaciones coordinadas desarrolladas en la ejecución de tácticas de movilización de la ley configuran la acción colectiva y aportan innovaciones. Para ello trabajo con la Teoría de la Movilización del Derecho y con los conceptos de repertorios, tácticas y actuaciones. Los métodos utilizados fueron la observación participante, entrevistas, análisis de documentos, elaboración de un mapa y un cronograma de acción colectiva. Como resultado, encontré que, a partir de las actuaciones establecidas por los actores en el contexto de las ocupaciones: el derecho a la ciudad pasó a ser utilizado como marco legal para legitimar la acción transgresora de las ocupaciones; la acción judicial se ha convertido en un recurso estratégico y simbólico para la acción colectiva; las actividades académicas organizaron a los partidarios de las ocupaciones y dieron origen a un nuevo colectivo; la mayor cohesión entre los actores resultó en un nuevo repertorio para la realización de un instrumento legal.Descargas
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ALONSO, Angela. Repertório, segundo Charles Tilly: história de um Conceito. Revista Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 21-41, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-38752012000300021. Acesso em: 15 set. 2019.
ANDERSEN, Ellen Ann. Out of the closets, and into the courts: legal opportunity structure and gay rights litigation. 4. ed. Michigan: The University of Michigan Press, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 out. 2019.
BRCIDADES. Quem somos: a hora é essa vem com a gente. 2020. Disponível em: www.brcidades.org. Acesso em: 20 jul. 2020.
DIANI, Mario; BISON, Ivano. Organizações, coalizões e movimentos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 3, p. 219-250, 2010. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/1681. Acesso em: 25 jun. 2019.
EARLE, Lucy. From insurgent to transgressive citizenship: housing social movements and the politics of rights in São Paulo. Journal of Latin American Studies, Cambridge, v. 44, n. 1, p. 97-126, 2012. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/journal-of-latin-american-studies/article/from-insurgent-to-transgressive-citizenship-housing-social-movements-and-the-politics-of-rights-in-sao-paulo/9A1135F4DE695BDFF042EEC797C9DB7F. Acesso em: 10 maio 2019.
ESPÍRITO SANTO. 3 Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo. Processo 0014870-94.2017.40.2.5001. Ação civil pública promovida pelas defensorias públicas da união e do estado do Espírito Santo, em face da União Federal, Estado do Espírito Santo e Município de Vitória. Vitória: 3ª VF Cívil de Vitória, 2 jun. 2017.
ISRAËL, Liora. Resistir pelo direito? advogados e magistrados na resistência francesa (1940-1944). Prisma Jurídico, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 61-92, 2011. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=prisma&page=article&op=view&path%5B%5D=2964. Acesso em: 27 out. 2019.
JASPER, James. The art of moral protest: culture, biography and creativity in social movements. Chicago: The University of Chicago Press, 1997.
LOSEKANN, Cristiana. Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do Direito em conflitos ambientais. Plural Revista de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 174-199, 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/165679. Acesso em: 21 jan. 2020.
MACIEL, Débora Alves. Ação coletiva, mobilização do direito e instituições políticas: o caso da campanha da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n. 77, p. 97-111, out. 2011.
MCADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Dinamica de la contienda politica. Barcelona: Cambridge University Press, 2005.
MCCANN, Michael. Law and social movements: contemporary perspectives annu. Annual review of law and social science, [s. l.], v. 2, p. 17–38, 2006. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.lawsocsci.2.081805.105917. Acesso em: 27 abr. 2019.
MCCANN, Michael. Poder Judiciário e mobilização do direito: uma perspectiva dos usuários. In: DUARTE, Fernanda; KOENER, Andrei (org.). Cadernos temáticos “Justiça constitucional no Brasil: política e direito”. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região, 2010. p. 175-196. Disponível em: https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/revistaemarfseminario.pdf. Acesso em: 14 out. 2019.
MCCANN, Michael. Rights at work: pay equity reform and the politics of legal mobilization. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.
PAULA, Vinicius Lamego. Ocupações e Defensoria Pública: performances compartilhadas de mobilização do direito na luta por moradia no centro de Vitória. 2020.170 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2020.
RESISTÊNCIA URBANA CAPIXABA. Ocupação Chico Prego. Espírito Santo, 2017. Facebook: resistenciaurbanacapixaba. Disponível em: https://www.facebook.com/resistenciaurbanacapixaba/. Acesso: 1 out. 2019.
PEREIRA, Matheus Mazzili; SILVA, Camila Farias da Silva. Movimentos sociais em ação: repertórios, escolhas táticas e performances. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v.10, n. 2, p. 615-645, maio/ago. 2020.
TATAGIBA, Luciana; PATERNIANI, Stella Zagatto; TRINDADE, Thiago Aparecido. Ocupar, reivindicar, participar: sobre o repertório de ação do movimento de moradia de São Paulo. Opinião Pública, São Paulo, v.18, n. 2, p. 399-426, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762012000200007. Acesso em: 15 ago. 2019.
TILLY, Charles. From mobilization to revolution. Michigan: University of Michigan, 1977.
VANHALA, Lisa. Making rights a reality?: desability rights activists and legal mobilization. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.
ANDERSEN, Ellen Ann. Out of the closets, and into the courts: legal opportunity structure and gay rights litigation. 4. ed. Michigan: The University of Michigan Press, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 out. 2019.
BRCIDADES. Quem somos: a hora é essa vem com a gente. 2020. Disponível em: www.brcidades.org. Acesso em: 20 jul. 2020.
DIANI, Mario; BISON, Ivano. Organizações, coalizões e movimentos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 3, p. 219-250, 2010. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/1681. Acesso em: 25 jun. 2019.
EARLE, Lucy. From insurgent to transgressive citizenship: housing social movements and the politics of rights in São Paulo. Journal of Latin American Studies, Cambridge, v. 44, n. 1, p. 97-126, 2012. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/journal-of-latin-american-studies/article/from-insurgent-to-transgressive-citizenship-housing-social-movements-and-the-politics-of-rights-in-sao-paulo/9A1135F4DE695BDFF042EEC797C9DB7F. Acesso em: 10 maio 2019.
ESPÍRITO SANTO. 3 Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo. Processo 0014870-94.2017.40.2.5001. Ação civil pública promovida pelas defensorias públicas da união e do estado do Espírito Santo, em face da União Federal, Estado do Espírito Santo e Município de Vitória. Vitória: 3ª VF Cívil de Vitória, 2 jun. 2017.
ISRAËL, Liora. Resistir pelo direito? advogados e magistrados na resistência francesa (1940-1944). Prisma Jurídico, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 61-92, 2011. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=prisma&page=article&op=view&path%5B%5D=2964. Acesso em: 27 out. 2019.
JASPER, James. The art of moral protest: culture, biography and creativity in social movements. Chicago: The University of Chicago Press, 1997.
LOSEKANN, Cristiana. Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do Direito em conflitos ambientais. Plural Revista de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 174-199, 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/165679. Acesso em: 21 jan. 2020.
MACIEL, Débora Alves. Ação coletiva, mobilização do direito e instituições políticas: o caso da campanha da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n. 77, p. 97-111, out. 2011.
MCADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Dinamica de la contienda politica. Barcelona: Cambridge University Press, 2005.
MCCANN, Michael. Law and social movements: contemporary perspectives annu. Annual review of law and social science, [s. l.], v. 2, p. 17–38, 2006. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.lawsocsci.2.081805.105917. Acesso em: 27 abr. 2019.
MCCANN, Michael. Poder Judiciário e mobilização do direito: uma perspectiva dos usuários. In: DUARTE, Fernanda; KOENER, Andrei (org.). Cadernos temáticos “Justiça constitucional no Brasil: política e direito”. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região, 2010. p. 175-196. Disponível em: https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/revistaemarfseminario.pdf. Acesso em: 14 out. 2019.
MCCANN, Michael. Rights at work: pay equity reform and the politics of legal mobilization. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.
PAULA, Vinicius Lamego. Ocupações e Defensoria Pública: performances compartilhadas de mobilização do direito na luta por moradia no centro de Vitória. 2020.170 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2020.
RESISTÊNCIA URBANA CAPIXABA. Ocupação Chico Prego. Espírito Santo, 2017. Facebook: resistenciaurbanacapixaba. Disponível em: https://www.facebook.com/resistenciaurbanacapixaba/. Acesso: 1 out. 2019.
PEREIRA, Matheus Mazzili; SILVA, Camila Farias da Silva. Movimentos sociais em ação: repertórios, escolhas táticas e performances. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v.10, n. 2, p. 615-645, maio/ago. 2020.
TATAGIBA, Luciana; PATERNIANI, Stella Zagatto; TRINDADE, Thiago Aparecido. Ocupar, reivindicar, participar: sobre o repertório de ação do movimento de moradia de São Paulo. Opinião Pública, São Paulo, v.18, n. 2, p. 399-426, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762012000200007. Acesso em: 15 ago. 2019.
TILLY, Charles. From mobilization to revolution. Michigan: University of Michigan, 1977.
VANHALA, Lisa. Making rights a reality?: desability rights activists and legal mobilization. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.
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Publicado
2021-08-31
Cómo citar
PAULA, Vinícius Lamego de. Actuaciones coordinadas de movilización de derecho en el contexto de ocupaciones en el centro de Vitória. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 26, n. 2, p. 421–440, 2021. DOI: 10.5433/2176-6665.2021v26n2p421. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/41872. Acesso em: 4 nov. 2024.
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