Los abuelos y la pensión alimenticia. dilemas en torno a la responsabilidad avoenga y la judicialización del cuidado familiar.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n3p222

Palabras clave:

Precaución, Abuelos, Decisiones judiciales, Sujetos de derecho, Pensión alimenticia

Resumen

El artículo presenta reflexiones acerca del tema cuidado y familia teniendo en vista la relación entre abuelos y nietos. Explora el modo en que el sistema de justicia produce reglas y busca disciplinar esa relación en un contexto marcado por la constitución de nuevos sujetos de derechos, respaldados por estatutos específicos, como el Estatuto del Niño y del Adolescente y el Estatuto del Anciano. Con base en análisis cualitativo de decisiones judiciales así como en noticias divulgadas por los medios sobre el tema, se retrata una pletora de valores en que las leyes y la responsabilidad alimentaria avoenga son interpretadas en función de situaciones específicas, marcadas por arenas de conflictos involucradas en la sociedad la atribución del deber de los abuelos de prestación alimentaria. Se trata de mostrar cómo la politización de la justicia en la garantía de derechos de los grupos tenidos como dependientes y discriminados conduce a un proceso de judicialización de las relaciones entre parientes.

Biografía del autor/a

Guita Grin Debert, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doctor en Ciencias Políticas por la Universidade de São Paulo - USP. Profesor de la Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Dominique Macedo Momma, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Graduada en Ciencias Sociales por la Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Profesor de la Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Citas

BOURDIEU, Pierre. Apêndice: O espírito da família. In: BOURDIEU, P. Razões Práticas Sobre a teoria da Ação, Campinas: Papirus, 1996, p. 124-135.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 23 dez. 2018.

BRASIL. Lei N° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o código civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em: 23 dez. 2018.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Direito Civil. Alimentos. Súmula n. 596. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp. Acesso em: 23 dez. 2018.

BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Acórdão n° 2088666-50.2017.8.26.0000. Relator: Luis Mario Galbetti. Publicado em: São Paulo, 18 de dezembro de 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Acórdão n° 2028909-28.2017.8.26.0000/50000. Relator: Costa Neto. Publicado em: São Paulo, 12 de dezembro de 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo Digital n° 1012075-49.2016.8.26.0566. Sentença. Juiz de direito: Paulo César Scanavez. Publicado em: São Carlos, 27 de agosto de 2017.

CAMARANO, Ana Amélia (org.). Como vai o idoso brasileiro? Texto para discussão nº 681, Rio de Janeiro: IPEA, 1999. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2810/1/td_0681.pdf. Acesso em: 23 dez. 2018.

CARSTEN, Janet. A matéria do parentesco. Rau–Revista de Antropologia da UFSCAR, São Carlos, v. 6, n. 2, p. 147-159, 2014.

CASANOVA, Pascale. Kafka em Colère, Paris: Editon du Seuil, 2011.
CORRÊA, Mariza. Uma pequena voz pessoal. Cadernos Pagu (UNICAMP), Campinas, v. 12, p. 47-54, 1998.

DEBERT, Guita Grin. A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: Edusp, 1999.

DEBERT, Guita Grin. Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito. Revista de Antropologia (USP), São Paulo, v. 53, n. 2, p. 475-492, 2012.

DEBERT, Guita Grin. Políticas públicas diante do envelhecimento. In: PAIVA ABREU, Alice Rangel et. Al. (org.). Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo: Boitempo, 2016.

DEBERT, Guita Grin; PULHEZ, Mariana Marques. Apresentação. In: DEBERT, Guita Grin; PULHEZ, Mariana Marques (org.). Desafios do Cuidado: gênero, velhice e deficiência, Campinas, IFCH/UNICAMP, 2017. Textos Didáticos, n. 66

DUMAZEDIER, Joffre. Loisir et troisième âge. In: DUMAZEDIER, Joffre. (org.). Sociologie empirique du loisir. Paris: Seuil, 1974, p. 117-119.

FINAMORI, Sabrina Deise. Cuidado e consanguinidade na atribuição de responsabilidades intergeracionais. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, nº 18, p. 243-263, dez. 2015.

FISHER, Berenice; TRONTO, Joan. Toward a feminist theory of caring. In: ABEL, Emily K.; NELSON, Margaret (org.). Circles of Care. Albany, New York: SUNY Press, 1990, p. 36-54.

FORTES, Meyer. Age, generation, and social structure. In: KERTZER, David; KEITH, Jennie (org.). Age and Anthropological Theory. Itaca: Cornell University Press. 1984, p. 99-122.

GILLIGAN, Carol. Uma Voz Diferente: psicologia da diferença entre homens e mulheres da infância à idade adulta. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos, 1982.

GUILLEMARD, Anne-Marie. Le déclin du social. Paris: P.U.F, Sociologies, 1986.

HIRATA, Helena; DEBERT, Guita Grin. Apresentação do Dossiê Gênero e Cuidado. Cadernos Pagu, Campinas, n. 46, p.7-15, 2016.

GREGORI, Maria Filomena. Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo: paradoxos e paralelismos. In: DEBERT, Guita G.; GREGORI, Maria Filomena PISCITELLI, Adriana G. (org.). Gênero e distribuição da justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a construção das diferenças. Campinas: Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero, Unicamp, 2006. p. 57-87.

HEILBORN, Maria L.; SORJ, Bila. Estudos de Gênero no Brasil. In: MICELI, S. (org.) O que ler nas Ciências Sociais Brasileiras (1970-1995). São Paulo: ANPOCS/ Editora Sumaré, 1999, p. 183-223.

HIRATA, Helena; GUIMARÃES, Nadya A. (org.). Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do ‘care’. São Paulo: Editora Atlas, 2012.

LASLETT, Peter. The emergence of the third age. Ageing & Society, v. 7, n. 2, p. 133-160, 1987.

LINS DE BARROS, Myriam. Autoridade & afeto: avós, filhos e netos na família brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.

LINS DE BARROS, Myriam (org.) Velhice ou Terceira Idade? Estudos antropológicos sobre identidade, memória e política. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1998.

MARHÁNKOVÁ, J. The changing practices and meanings of grandparenthood. reflections on the demographical trends and changing representations of ageing. Sociology Compass, vol. 9, nº 4, p.309-319, 2015.

MOLINIER, Pascale. Cuidado, interseccionalidade e feminismo. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 26, n. 1, p.129-145, 2014.

MOLINIER, Pascale; LAUGIER, Sandra; PAPERMAN, Patricia. Introduction. In MOLINIER, Pascale; LAUGIER, Sandra, PAPERMAN, Patricia (org.). Qu'est-ce que la care? Souci des autres, sensibilité, responsabilité. Paris, Éditions Payot & Rivages, 2009, p. 7-33.

MOMMA, Dominique Macedo. Avós e a pensão alimentar. Campinas: UNICAMP, 2018. Relatório de Iniciação Científica, Antropologia.

MORTARA, Sofia. Arranjos familiares e os avós. Campinas: UNICAMP, 2018. Relatório de Iniciação Científica, Antropologia.

OLIVEIRA, Alessandra R. V.; VIANNA, Lucy G.; CÁRDENAS, Carmen J. Avosidade: Visões de avós e de seus netos no período da infância. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 461-474, 2010,

OLIVEIRA, Fabiana L.; SILVA, Virginia F. Processos judiciais como fonte de dados: poder e interpretação. Sociologias, Porto Alegre, ano 7, n. 13, p.244-259, jan/jun. 2005.

PEIXOTO, Clarice. Entre o estigma e a compaixão e os termos classificatórios: velho, velhote, terceira idade.... In: BARROS, Myriam Moraes Lins de Barros (org.). Velhice ou Terceira Idade? Estudos antropológicos sobre identidade, memória e política. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1998, p. 69-84.

SANTOS, Cássio Felipe Alves Brandão dos. A responsabilidade alimentar avoenga. Disponível em http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16215. Acesso em: 19 nov. 2018.

SCHNEIDER, David Murray. Parentesco americano: uma exposição cultural. Petrópolis: Vozes, 2016.

TAYLOR, Charles. Suivre une règle, Critique, n. 579-580, p. 554-572, ago./set. 1995.

TRONTO, Joan. Caring Democracy. Markets, Equality, and Justice. New York: NYU Press, 2013.

WANDERLEY, Juliana Cristina. Prisão civil dos avós: do inadimplemento aos meios de execução da obrigação alimentar. Revista da ESMESC: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, v. 16, n. 22, p. 227-243, 2010.

Publicado

2018-12-29

Cómo citar

DEBERT, Guita Grin; MOMMA, Dominique Macedo. Los abuelos y la pensión alimenticia. dilemas en torno a la responsabilidad avoenga y la judicialización del cuidado familiar. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 23, n. 3, p. 222–247, 2018. DOI: 10.5433/2176-6665.2018v23n3p222. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/35355. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Sección

Dossier