Política social neoliberal: expressão da necessária relação estado/capital em tempos de crise estrutural do capital

Bráulio Roberto de Castro Loureiro; Danielle Cristine Ribeiro

doi:10.5433/2176-6665.2011v16n1p292

Authors

Bráulio Roberto de Castro Loureiro Universidade Estadual do Maranhão - UFMA https://orcid.org/0000-0002-3275-1066
Danielle Cristine Ribeiro Universidade Estadual Paulista - UNESP https://orcid.org/0000-0002-1213-1089

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2011v16n1p292

Keywords:

Social policies, Neoliberalism, State, Capital

Abstract

This article analyzes the main characteristics of neoliberal social policies with the backdrop of the necessary relationship between state and capital. The State, constituted on the basis of capital, was configured as political command structure that acts on the contradictions of the capital system. From this relationship, we affirm that thinking the neoliberal face of social policies of the state is thinking about the existence of a maximum state, in favor of capital, since the state, fulfilling its essential function, cuts up the offer of public services and opens up new areas for capitalist exploitation in times of structural crisis of capital.

Author Biographies

Bráulio Roberto de Castro Loureiro, Universidade Estadual do Maranhão - UFMA

Doctor in Political Science from the Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Professor at the Universidade Estadual do Maranhão - UFMA.

Danielle Cristine Ribeiro, Universidade Estadual Paulista - UNESP

PhD in Social Sciences from the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.

References

ARRUDA, Marcos. Dívida externa: para o capital, tudo; para o social, migalhas. Petrópolis: Vozes, 1999.

BANCO MUNDIAL. Educación media en el Paraguay: logros, opciones y desafios. Washington, DC, 2008. Disponível em: http://www.oei.es/pdfs/educacion_media_paraguay.pdf. Acesso em: 9 jun. 2011.

BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación. Washington, DC, 1996. Disponível em: http://www.fedepsp.org.br/documentos.htm. Acesso em: 12 jun. 2011.

BOITO JUNIOR, Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã, 1999.

BRASIL. Ministério do desenvolvimento social. Bolsa família. 2011. Disponível em: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia. Acesso em: 10 jun. 2011.

CANO, Wilson. Soberania e política econômica na América Latina. São Paulo: UNESP, 2000.

COMBLIN, José. O neoliberalismo: ideologia dominante na virada do século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

DEL ROIO, Marcos. O governo Lula e a derrota da esquerda. Outubro, São Paulo, n. 10, p. 69-88, 2004.

FILGUEIRAS, Luiz A. M. A economia política do governo Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.

HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.

TONET, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana: crítica da colocação da cidadania como objetivo maior da educação e proposta de substituição pela categoria da emancipação humana. Marília: UNESP, 2001.

VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. A nova política social no Brasil: uma prática acima de qualquer suspeita teórica? Praia Vermelha: estudos de política e teoria social, Rio de Janeiro, n. 18, p.120-144, jan./jun. 2008.

WOOD, Ellen Meiksins. A separação entre o “econômico” e o “político” no capitalismo. In: WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003. p. 27-50.