Fiscal decentralization and public spending
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.1997v2n2p21Keywords:
Brazil, Fiscal decentralization, Public spending, Public policy, Federative structure, Tax reform, GlobalizationAbstract
The management of public policies has become one of the greatest challenges for modern and democratic states, regardless of the degree and form of intervention by the public sector in the economy. This article seeks to conceptualize the importance of fiscal decentralization in Brazil as a driving force for a new conception in the application of public policies, within the context of economic globalization and as a process to overcome the authoritarian and centralizing formation of the Brazilian State.Downloads
Download data is not yet available.
References
AFONSO, C. A.; SOUZA H. O Estado e o Desenvolvimento Capitalista no Brasil. A Crise Fiscal. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
CAMARGO, A. O Novo Pacto Federativo. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 87-94, jan./jul. 1994.
DAIN, S. Sistema Tributário Nacional. Mudanças Constitucionais/88. In: DAIN, S. Reforma tributária possível e necessária. São Paulo: Oborê, 1992.
DOWBOR, L. Governabilidade e Descentralização. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 95-118, jan./jul. 1994.
FIORI, J.L. Globalização, Estados Nacionais e Políticas Públicas. Revista Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 16, n. 96, p. 24-31, dez. 1993.
FUNDAÇÃO FARIA LIMA lCEPAM - Breves Anotações A Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1990.
FUNDAP, Gasto Social: Estado e Setor Privado. São Paulo: IESP!FUNDAP, mar. 1991.
FURTADO, C. Entrevista. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 41, p. 96-110. mar. 1995.
FURTADO, C. Globalização das estruturas econômicas e identidade nacional. Estudos Avançados, São Paulo, USP, v. 6, n. 16, p. 55-64, 1992.
KING, D. S. O Estado e as Estruturas Sociais de Bem-Estar em Democracias Industriais Avançadas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 22, p. 53-76, out. 1988.
KLISKSBERG, B. Uma Gerência Pública para os Novos Tempos. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, jan./jul. 1994.
LONGO, C. A. A Disputa pela receita tributária no Brasil. São Paulo: IPEFUSP, 1984.
NOGUEIRA, M.A. Permanência e Mudança no Setor Público. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118. n. 118, p. 43-54, jan./jul. 1994.
O'CONNOR, J. USA: A Crise do Estado Capitalista, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
OLIVEIRA, F. O Surgimento do Anti valor. Novos Estudos, CEBRAP, São Paulo, out. 1988.
OLIVEIRA, F. Elegia para uma Re(li)gião. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.
OLIVEIRA, Fabrício A. A Reforma Tributária de 1966 e a Acumulação de Capital no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991.
PAULA, T.B. Centralização Fiscal e Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: IESP IFUNDAP, dez. 1989.
SABÓIA, J.; REIS CARVALHO, J. C. A Progressividade do Sistema Tributário do Novo Texto Constitucional. Rio de Janeiro: Mimeografado, mar. 1989.
CAMARGO, A. O Novo Pacto Federativo. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 87-94, jan./jul. 1994.
DAIN, S. Sistema Tributário Nacional. Mudanças Constitucionais/88. In: DAIN, S. Reforma tributária possível e necessária. São Paulo: Oborê, 1992.
DOWBOR, L. Governabilidade e Descentralização. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 95-118, jan./jul. 1994.
FIORI, J.L. Globalização, Estados Nacionais e Políticas Públicas. Revista Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 16, n. 96, p. 24-31, dez. 1993.
FUNDAÇÃO FARIA LIMA lCEPAM - Breves Anotações A Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1990.
FUNDAP, Gasto Social: Estado e Setor Privado. São Paulo: IESP!FUNDAP, mar. 1991.
FURTADO, C. Entrevista. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 41, p. 96-110. mar. 1995.
FURTADO, C. Globalização das estruturas econômicas e identidade nacional. Estudos Avançados, São Paulo, USP, v. 6, n. 16, p. 55-64, 1992.
KING, D. S. O Estado e as Estruturas Sociais de Bem-Estar em Democracias Industriais Avançadas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 22, p. 53-76, out. 1988.
KLISKSBERG, B. Uma Gerência Pública para os Novos Tempos. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, jan./jul. 1994.
LONGO, C. A. A Disputa pela receita tributária no Brasil. São Paulo: IPEFUSP, 1984.
NOGUEIRA, M.A. Permanência e Mudança no Setor Público. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118. n. 118, p. 43-54, jan./jul. 1994.
O'CONNOR, J. USA: A Crise do Estado Capitalista, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
OLIVEIRA, F. O Surgimento do Anti valor. Novos Estudos, CEBRAP, São Paulo, out. 1988.
OLIVEIRA, F. Elegia para uma Re(li)gião. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.
OLIVEIRA, Fabrício A. A Reforma Tributária de 1966 e a Acumulação de Capital no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991.
PAULA, T.B. Centralização Fiscal e Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: IESP IFUNDAP, dez. 1989.
SABÓIA, J.; REIS CARVALHO, J. C. A Progressividade do Sistema Tributário do Novo Texto Constitucional. Rio de Janeiro: Mimeografado, mar. 1989.
Downloads
Published
1997-11-15
How to Cite
REZENDE, João Batista de. Fiscal decentralization and public spending. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 2, n. 2, p. 21–26, 1997. DOI: 10.5433/2176-6665.1997v2n2p21. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/9350. Acesso em: 25 nov. 2024.
Issue
Section
Articles
License
Copyright on articles published in Mediações belongs to the author(s): in the case of partial or entire republication of the original publication, we ask author(s) to indicate the original publication in the periodical.
Mediações uses the Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows Open Access, enabling any user to read, download, copy and disseminate its content so long as adequately referenced.
The opinions expressed by the author(s) are their sole responsibility.
