Descentralização fiscal e gasto público

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.1997v2n2p21

Palavras-chave:

Brasil, Descentralização fiscal, Gasto público, Políticas públicas, Estrutura federativa, Reforma tributária, Globalização

Resumo

O gerenciamento das políticas públicas tomou-se um dos maiores desafios para os Estados modernos e democráticos, independente do grau e da forma de intervenção do setor público na economia. Esse artigo procura conceituar a importância da descentralização fiscal no Brasil como elemento impulsionador de uma nova concepção na aplicação das políticas públicas, dentro do cenário da globalização econômica e como processo de superação da formação autoritária e centralizadora do Estado brasileiro.

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Biografia do Autor

João Batista de Rezende, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Mestre em Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. 

Referências

AFONSO, C. A.; SOUZA H. O Estado e o Desenvolvimento Capitalista no Brasil. A Crise Fiscal. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

CAMARGO, A. O Novo Pacto Federativo. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 87-94, jan./jul. 1994.

DAIN, S. Sistema Tributário Nacional. Mudanças Constitucionais/88. In: DAIN, S. Reforma tributária possível e necessária. São Paulo: Oborê, 1992.

DOWBOR, L. Governabilidade e Descentralização. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 95-118, jan./jul. 1994.

FIORI, J.L. Globalização, Estados Nacionais e Políticas Públicas. Revista Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 16, n. 96, p. 24-31, dez. 1993.

FUNDAÇÃO FARIA LIMA lCEPAM - Breves Anotações A Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1990.

FUNDAP, Gasto Social: Estado e Setor Privado. São Paulo: IESP!FUNDAP, mar. 1991.

FURTADO, C. Entrevista. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 41, p. 96-110. mar. 1995.

FURTADO, C. Globalização das estruturas econômicas e identidade nacional. Estudos Avançados, São Paulo, USP, v. 6, n. 16, p. 55-64, 1992.

KING, D. S. O Estado e as Estruturas Sociais de Bem-Estar em Democracias Industriais Avançadas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 22, p. 53-76, out. 1988.

KLISKSBERG, B. Uma Gerência Pública para os Novos Tempos. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, jan./jul. 1994.

LONGO, C. A. A Disputa pela receita tributária no Brasil. São Paulo: IPEFUSP, 1984.

NOGUEIRA, M.A. Permanência e Mudança no Setor Público. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118. n. 118, p. 43-54, jan./jul. 1994.

O'CONNOR, J. USA: A Crise do Estado Capitalista, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

OLIVEIRA, F. O Surgimento do Anti valor. Novos Estudos, CEBRAP, São Paulo, out. 1988.

OLIVEIRA, F. Elegia para uma Re(li)gião. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.

OLIVEIRA, Fabrício A. A Reforma Tributária de 1966 e a Acumulação de Capital no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991.

PAULA, T.B. Centralização Fiscal e Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: IESP IFUNDAP, dez. 1989.

SABÓIA, J.; REIS CARVALHO, J. C. A Progressividade do Sistema Tributário do Novo Texto Constitucional. Rio de Janeiro: Mimeografado, mar. 1989.

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Publicado

1997-11-15

Como Citar

REZENDE, João Batista de. Descentralização fiscal e gasto público. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 2, n. 2, p. 21–26, 1997. DOI: 10.5433/2176-6665.1997v2n2p21. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/9350. Acesso em: 3 nov. 2024.

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