Social policies for the elderly: some reflections from a gender perspective
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2012v17n2p73Keywords:
Ageing, Social policies, Generations, GenderAbstract
The text aims at identifying and discussing the main tendencies of social protection of the elderly policies, focusing on gender, relating them to the most general model of social policies in Brazil today. The discussion is based on bibliographical research and exploratory data collection from The Social Protection of the Elderly in Social Security Policies in Salvador research.References
BEHRING, Elaine Rosseti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/cras/documentos/Tipificacao%20Nacional%20de%20Servicos%20Socioassistenciais.pdf. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Disponível em: http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/servicosocial/files/2011/05/Pol%C3%ADticaNacional-de-Assist%C3%AAncia-Social-PNAS1.pdf. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/suas. Acesso em: 24 nov. 2012.
CAMARANO, Ana Amélia. Mulher idosa: suporte familiar ou agente de mudança? Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 7, n. 49, set./dez. 2003.
CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO Maria Tereza. O envelhecimento populacional na agenda das políticas publicas. In: CAMARANO, Ana Amélia (org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004.
COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social: uma equação possível? 2. ed. São Paulo:Cortez, 2006.
DEBERT, Guita Grin. A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1999.
FONTE, Isolda Belo. Diretrizes internacionais para o envelhecimento e suas consequências no conceito de velhice. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 12., 2002, Ouro Preto. Anais. Ouro Preto: ABEP, 2002.
GOLDANI, Ana Maria. Família, gênero e políticas: famílias brasileiras nos anos 90 e seus desafios como fator de proteção. Revista Brasileira de Estudos da População, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, jan./jun. 2002.
GOLDANI, Ana Maria. Relações intergeracionais e reconstrução do estado de bem-estar. Por que se deve repensar essa relação para o Brasil? In: CAMARANO, Ana Amélia (org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. p. 211-250.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf. Acesso em: 24 nov. 2012.
KOHLI, Martin. La présence de l’histoire. In: ATTIAS-DONFUT, Claudine (org.). Les solidarités entre générations: vieillesse, familles, état. [Paris]: Éditions Nathan, 1995.
LOBO, Elizabeth Souza et al. A prática invisível das operárias. In: KARTCHEVSKY, Andrée et al. O sexo do trabalho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. p. 131-144.
MOTA, Ana Elizabete. A centralidade da Assistência Social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 133-146.
MOTTA, Alda Brito. As dimensões de gênero e classe social na análise do envelhecimento. Cadernos Pagu, Campinas, v. 13, p. 191-121, 1999.
NOGUEIRA, Cláudia Mazzei. As relações sociais de gênero no trabalho e na reprodução. Aurora, Marília, v. 6, n. 4, ago. 2010.
SABOIA, Vivian Aranha. As desigualdades de gênero na Previdência Social na França e no Brasil. Cadernos CRH, Salvador, v. 19, n. 46, jan./abr. 2006.
SIMÕES, Júlio Assis. A maior categoria do país: o aposentado como ator político. In: BARROS, Myriam Moraes Lins (org.). Velhice ou terceira idade? estudos antropológicos sobre identidade, memória e política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
TEIXEIRA, Solange Maria. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008.
VICCARI, Eunice Maria. Assistência Social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisão. 2008. 172 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul, 2008.
BRASIL. Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/cras/documentos/Tipificacao%20Nacional%20de%20Servicos%20Socioassistenciais.pdf. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Disponível em: http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/servicosocial/files/2011/05/Pol%C3%ADticaNacional-de-Assist%C3%AAncia-Social-PNAS1.pdf. Acesso em: 24 nov. 2012.
BRASIL. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/suas. Acesso em: 24 nov. 2012.
CAMARANO, Ana Amélia. Mulher idosa: suporte familiar ou agente de mudança? Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 7, n. 49, set./dez. 2003.
CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO Maria Tereza. O envelhecimento populacional na agenda das políticas publicas. In: CAMARANO, Ana Amélia (org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004.
COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social: uma equação possível? 2. ed. São Paulo:Cortez, 2006.
DEBERT, Guita Grin. A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1999.
FONTE, Isolda Belo. Diretrizes internacionais para o envelhecimento e suas consequências no conceito de velhice. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 12., 2002, Ouro Preto. Anais. Ouro Preto: ABEP, 2002.
GOLDANI, Ana Maria. Família, gênero e políticas: famílias brasileiras nos anos 90 e seus desafios como fator de proteção. Revista Brasileira de Estudos da População, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, jan./jun. 2002.
GOLDANI, Ana Maria. Relações intergeracionais e reconstrução do estado de bem-estar. Por que se deve repensar essa relação para o Brasil? In: CAMARANO, Ana Amélia (org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. p. 211-250.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf. Acesso em: 24 nov. 2012.
KOHLI, Martin. La présence de l’histoire. In: ATTIAS-DONFUT, Claudine (org.). Les solidarités entre générations: vieillesse, familles, état. [Paris]: Éditions Nathan, 1995.
LOBO, Elizabeth Souza et al. A prática invisível das operárias. In: KARTCHEVSKY, Andrée et al. O sexo do trabalho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. p. 131-144.
MOTA, Ana Elizabete. A centralidade da Assistência Social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 133-146.
MOTTA, Alda Brito. As dimensões de gênero e classe social na análise do envelhecimento. Cadernos Pagu, Campinas, v. 13, p. 191-121, 1999.
NOGUEIRA, Cláudia Mazzei. As relações sociais de gênero no trabalho e na reprodução. Aurora, Marília, v. 6, n. 4, ago. 2010.
SABOIA, Vivian Aranha. As desigualdades de gênero na Previdência Social na França e no Brasil. Cadernos CRH, Salvador, v. 19, n. 46, jan./abr. 2006.
SIMÕES, Júlio Assis. A maior categoria do país: o aposentado como ator político. In: BARROS, Myriam Moraes Lins (org.). Velhice ou terceira idade? estudos antropológicos sobre identidade, memória e política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
TEIXEIRA, Solange Maria. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008.
VICCARI, Eunice Maria. Assistência Social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisão. 2008. 172 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul, 2008.
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Published
2012-12-31
How to Cite
DELGADO, Josimara; SILVA VILLA FLOR, Cristiane. Social policies for the elderly: some reflections from a gender perspective. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 17, n. 2, p. 73–91, 2012. DOI: 10.5433/2176-6665.2012v17n2p73. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/14022. Acesso em: 22 jul. 2024.
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