Os Padrões de identidade e qualidade dos alimentos: uma análise de suas transformações no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n1p247Palavras-chave:
Normas de qualidade, Mercado de alimentos, Indústria alimentar, Produtos alimentares processados, RotulagemResumo
Este artigo analisa transformações de normas de qualidade no Brasil, os Padrões de Qualidade e Identidade. A partir dos anos de 2000, a legislação brasileira acompanha mudanças no mercado global de alimentos, conforme questões sanitárias e de rotulagem passam a ser priorizadas em definições de qualidade. Diferentemente de outros estudos que analisam problemas com a implementação da legislação no setor alimentar no Brasil, este artigo problematiza o passo anterior, ou seja, a própria definição destas normas. São fontes para este trabalho relatórios e regulamentos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; publicações de jornais, de representantes da indústria alimentar, de associações de defesa consumidor e pesquisas de mercado. As mudanças em normas de qualidade no Brasil privilegiaram a abertura de novos nichos de alimentos industrialmente processados, assim como o mercado de ingredientes e aditivos químicos para atender a este setor; significaram a perda na qualidade nutricional de produtos; e resultaram em críticas por parte de grupos de consumidores e profissionais da área da saúde atentos a tais mudanças. Concluímos que a análise dessas transformações nos possibilita entender não apenas como novos produtos e mensagens de saúde ganharam legitimidade institucional e a quais interesses tais normas atendem, mas também como a perda da qualidade nutricional de alimentos é uma questão grave, que acontece na linha difusa deixada pela própria legislação.Referências
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Publicado
2020-04-19
Como Citar
DAVID, Marília Luz; GUIVANT, Julia Silvia. Os Padrões de identidade e qualidade dos alimentos: uma análise de suas transformações no Brasil. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 1, p. 247–264, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n1p247. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/37369. Acesso em: 4 jul. 2024.
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Artigos
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Dados de financiamento
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Números do Financiamento 001 -
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Números do Financiamento 310265/2016-9
