Arenas públicas, atores sociais e saber técnico na formulação de políticas ambientais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n1p259

Palavras-chave:

Políticas públicas, Saber ambiental, Águas de Sergipe, Estado, Banco mundial

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar como um processo de política pública está imbuído de elementos que se conectam a uma dinâmica nacional e/ou internacional. Utilizando nos do programa Águas de Sergipe, avaliamos o conjunto de fatores que resultaram na constituição do programa, a exemplo das arenas públicas, dos atores sociais e da expertise. Para isso, foi catalogado e analisado todo o aparato burocrático referente à Política de Recursos Hídricos do Estado e à criação do referido programa, bem como foram realizadas entrevistas semi estruturadas com técnicos que fizeram parte do processo e representantes do Banco Mundial. Concluímos que os elementos dessa política pública se conectam ao referencial nacional de sustentabilidade, embora esta seja resultado de várias discussões geridas pelo Estado em conjunto com o Banco Mundial em arenas públicas propícias, com baixa participação da sociedade civil. Igualmente, o saber técnico e a expertise na área consistiram no principal recurso acionado.

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Biografia do Autor

Mayara Silva Nascimento, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Wilson José Ferreira de Oliveira, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor da Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Referências

BARCELOS, Marcio. Atores, interações e escolhas: a política de silvicultura na área ambiental no Rio Grande do Sul, 2004-2009. 2010. Dissertação (Mestrado Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

BARNETT, Michael N.; FINNEMORE, Martha. The politics, power, and pathologies of international organizations. International Organization, Washington, v. 53, n. 4, 1999.

BEVERWIJK, Jasmim; GOEDEGEBUURE, Leo; HUISMAN, Jeroen. Policy change in nascent subsystems: Mozambican higher education policy 1993–2003. Policy Sciences, Dordrecht, n. 41, p. 357-377, 2008.

CEFAÏ, Daniel. La Construction des problèmes publics: définitions de situations dans des arènes publiques. Réseaux, Belgica, v. 14, n. 75, 1996.

CEFAÏ, Daniel. Os novos movimentos de protesto em França: a articulação de novas arenas públicas. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 72, p. 129-160, out. 2005.

GUTNER, Tamar. Explaining the gap between mandate and performance: agency theory and world bank environmental reform. Global Environmental Politics, London, v. 5, n. 2, 2005.

HANNIGAN, John. Sociologia ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

HASSENTEUFEL, Patrick. Sociologie politique: l'action publique. Armand Colin: coll. U Sociologie, 2008. p. 39-139.

JIMENEZ, Manuel. Consolidation through institutionalisation? dilemmas of the Spanish environmental movement in the 1990s. In: ROOTES, C. (ed.). Environnmental movements: local, national and global. London: Frank Cass, 1999. p. 149-171.

LASCOUMES, Pierre. Éco-pouvoir, environnements et politiques. Paris: La Découverte, 1994.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes: PNUMA, 2001.

LOUREIRO, Maria Rita; PACHECO, Regina Silva. Formação e
consolidação do campo ambiental no Brasil: consensos e disputas (1972-92). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 29, ano 4, p. 137-153, out./dez. 1995.

MACHADO, Carlos José Saldanha. Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente e Sociedade, Campinas, SP, v. 6, n. 2, jul./dez. 2003.

NASCIMENTO, Mayara Silva. Problema público, atores e saber técnico no processo de construção do Programa Águas de Sergipe. 2014. Dissertação (Mestrado Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe, Sergipe, 2014.

OLIVEIRA, Wilson José Ferreira. “Paixão pela natureza”, atuação profissional e participação na defesa de causas ambientais no Rio Grande do Sul entre 1970 e início dos anos 2000. 2005. Tese (Doutorado Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

OLIVEIRA, Wilson José Ferreira. Dinâmicas institucionais e competência técnica no zoneamento ambiental da silvicultura no Rio Grande do Sul. Análise Social, Lisboa, PT, v. 211, p. 382-407, 2014.

OLIVEIRA, Wilson José Ferreira. Significados e usos sociais da expertise na implementação de políticas públicas de gestão ambiental. Sociedade e Cultura, Goiânia, GO, v. 12, p. 139-150, 2009.

SABATIER, Paul. An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy oriented learning therein. Policy Sciences, Dordrecht, v. 21, n. 2, 1988.

SABATIER, Paul; JENKINS-SMITH, Holly. Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder: CO, 1993.

SERGIPE (Estado). Secretaria de estado do meio ambiente e dos recursos hídricos. Superintêndencia de recursos hídricos. Extrato da Ata da Audiência Pública. Sergipe, 2009.

VILARINHO, Carlyle R. O. O Brasil e o Banco Mundial diante da questão ambiental. Perspectivas, São Paulo, n. 15, p. 37-57, 1992.

VIOLA, Eduardo; LEIS, Hector R. A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971-1991: do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável. In: HOGAN, D. J.; VIEIRA, P. F. (org.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. Campinas, SP: EDUNICAMP, 1995. p. 73-102.

WEAVER, Catherine. Hypocrisy trap: the world bank and the poverty of reform. Princeton: Princeton University Press, 2008.

WEIBLE, Christopher M. Expert-based information and policy subsystems: a review and synthesis. The Policy Studies Journal, Urbana, v. 36, n. 4, 2008.

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Publicado

2019-05-10

Como Citar

NASCIMENTO, Mayara Silva; OLIVEIRA, Wilson José Ferreira de. Arenas públicas, atores sociais e saber técnico na formulação de políticas ambientais. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 1, p. 259–283, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n1p259. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/32461. Acesso em: 24 nov. 2024.

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