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v. 26 n. 3 (2022)
v. 26 n. 3 (2022)
Publicado:
2022-11-28
Edição completa
PDF
Edição Completa
1-204
PDF
Expediente
Expediente
1-5
PDF
Editorial
8-9
PDF
Artigos
Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Gabriel Scudeller de Souza, Roberto da Freiria Estêvão
10-31
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p10-31
Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
Eduardo Rocha Dias, Lília Maia de Morais Sales, Marcelo Lessa da Silva
32-50
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p32-50
Restrições ao acesso à Justiça do Trabalho na lei 13.467/17: o julgamento da ADI 5766/DF e os desafios que permanecem entre o trabalhador e o acesso à justiça
Amanda Machado Sorgi, Luiz Fernando Bellinetti
51-72
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p51-72
Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde
Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, João Henrique Gonçalves Domingos
73-91
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p73-91
Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer
Henrique Viana Pereira, Monique Pena Kelles
92-108
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p92-108
Controle de validade da cláusula cross default no ordenamento jurídico brasileiro
Carlos Nelson Konder
109-121
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p109-121
O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
Thiago Reis Augusto Rigamonti, Gustavo Henrique de Oliveira
122-144
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p122-144
O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
Simone Paula Vesoloski, Neuro José Zambam
145-160
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p145-160
Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Viviane Kelly Silva Sá, Elcio Nacur Rezende, Lorena Dolabela
161-181
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p161-181
Acesso à justiça pela via da serventia extrajudicial: entrave da resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça quanto à sucessão do companheiro
Rosana de Cássia Ferreira, Ricardo Goretti
182-198
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p182-198
Resenhas
A revolução ecojurídica
Ricardo Lebbos Favoreto
199-201
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p199-201
Instruções aos autores
Instruções aos Autores
202-204
PDF
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