O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento

Gilberto Notário Ligero; Luiz Fernando Belinetti

doi:10.5433/2178-8189.2005v9n0p155

O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento

Autores

Gilberto Notário Ligero Associação Educacional Toledo em Presidente Prudente
Luiz Fernando Belinetti Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p155

Palavras-chave:

Processo civil, litisconsórcio ativo necessário, citação, integração, liberdade, acesso à justiça e sentença útil

Resumo

Estuda e analisa, no ordenamento processual civil brasileiro, o litisconsórcio ativo necessário. Vislumbrando situações previstas tanto pela lei como pela casuística, que exigem a formação dessa espécie litisconsorcial, procura resolver o problema da integração do litisconsorte renitente à relação processual. Analisando os princípios constitucionais da liberdade e do acesso à justiça, enumera os posicionamentos doutrinários sobre tal questão. Aponta a citação como mecanismo que integrará ao processo o litisconsorte renitente, visando uma demanda regular e útil. Elenca e sitematiza os reflexos processuais oriundos dessa integração, mencionando os seus principais aspectos e conclui que a prática exige o enfrentamento do problema para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no processo civil de conhecimento.

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Biografia do Autor

Gilberto Notário Ligero, Associação Educacional Toledo em Presidente Prudente

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Professor de Direito Civil, Ética Geral e Profissional e Estágio Supervisionado da Faculdade de Direito de Presidente Prudente mantida pela Associação Educacional Toledo. Advogado.

Luiz Fernando Belinetti, Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina-PR. Procurador de Justiça no Estado do Paraná.

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Publicado

2005-12-15

Como Citar

Ligero, G. N., & Belinetti, L. F. (2005). O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento. Scientia Iuris, 9, 155–182. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p155

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Edição

v. 9 (2005)

Seção

Artigos

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