v. 9 (2005)

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Publicado: 2009-12-21

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p7
    7

Artigos

  • Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p9
    Clayton Maranhão
    9-14

  • Os arts. 49 e 50 da lei 10.931/2004 e o direito fundamental à moradia

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p15
    Luiz Rodrigues Wambier
    15-22

  • Sistematização de princípios e regras constitucionais tendo em vista o princípio da publicidade e a propaganda dos órgãos públicos

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p23
    Marcos Antônio Striquer Soares
    23-50

  • A tributação e direitos fundamentais que realizam os valores da liberdade, igualdade e solidariedade

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p51
    Marlene kempfer Bassoli
    51-74

  • Noções do procedimento monitório brasileiro para os italianos

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p75
    Olavo de Oliveira Neto
    75-86

  • As servidões revisitadas (um panorama das servidões no Código Civil de 2002)

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p87
    Roberto Wagner Marquesi
    87-108

  • Sustentabilidade econômica e ambiental: um ideal da sociedade internacional

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p109
    Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Marlene Kempfer Bassoli
    109-130

  • Revelia e persuasão racional do juiz

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p131
    André Ricardo Vier Botti, Lourival José de Oliveira
    131-154

  • O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p155
    Gilberto Notário Ligero, Luiz Fernando Belinetti
    155-182

  • Execução civil: a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p183
    Luciana Veiga Caires, Luiz Fernando Belinetti
    183-204

  • Sentença arbitral e a sua natureza jurídica

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p205
    Michelle Cristina Bazo, Rozane da Rosa Cachapuz
    205-228

  • Interesses difusos questões sobre a efetividade de sua tutela

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p229
    Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Luiz Fernando Belinetti
    229-252

  • Os limites constitucionais ao planejamento tributário

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p253
    Priscila Yumiko Sakamoto, Marlene Kempfer Bassoli
    253-272

  • Autonomia corporal e manipulação genética

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p273
    Rita de Cássia Resqueti Tarifa, Valkíria Lopes Ferraro
    273-298

  • Breves anotações sobre o comércio eletrônico

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p299
    Sérgio Eduardo Canella, Sandra Barbon Lewis
    299-316