v. 1 n. 2 (2006)

Publicado: 2012-04-12

Artigos

  • A atuação do Ministério Público nas investigações criminais à luz dos princípios constitucionais relacionados

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p3
    Bruna Azevedo de Castro
    3-18

  • O exercício da cidadania na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 4717 de 1965: a legitimidade ativa na propositura da ação popular

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p19
    Raquel Coca
    19-24

  • As organizações sociais e o contrato de gestão

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p25
    Nina Novaes Coutinho
    25-40

  • Cidadania e judicialização dos conflitos sociais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p41
    João Luiz Martins Esteves
    41-54

  • Efetividade do direito fundamental a razoável duração do processo

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p55
    Roberto Martinato, Marlene Kempfer
    55-74

  • Inimigos da democracia: o Supremo Tribunal Federal

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p75
    Bruno Ponich Ruzon
    75-82

  • Investigação criminal à luz da Lei 9.034/95: a atuação de agentes infiltrados e suas repercussões penais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p83
    Jayme José de Souza FIlho
    83-96

  • Norma geral antielisiva encartada no Código Tributário Nacional o confronto entre o princípio da capacidade contributiva e a regra da tipicidade fechada e a pretensa tributação por analogia

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p97
    Willian Robert Nahra Filho
    97-118

  • O consumidor e o direito à informação frente à incertezas que envolvem os alimentos geneticamente modificados

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p119
    Luana Michelle da Silva Godoy, Marlene Kempfer
    119-136

  • O direito à liberdade: uma visão sobre a perspectiva dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p137
    Thiago Ruiz
    137-150

  • O direito de retrocessão em face do não atendimento à destinação do bem desapropriado

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p151
    Eloísa Cristina Werdenberg, Marlene Kempfer
    151-168

  • O prazo decadencial das contribuições sociais do sistema de seguridade social

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p169
    Marcos de Queiroz Ramalho
    169-178

  • Semiótica e interpretação do Direito

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p179
    Thiago Vieira Mathias de Oliveira, Marlene Kempfer
    179-208

  • Sociedades de profissionais e tributação: análise do artigo 9º, § 3º doDecreto-lei n.º 406/68 frente a Lei Complementar n.º 116/03

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p209
    Michelle Portugal
    209-226

  • Terceirização na administração pública

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p227
    Tatiana Kian
    227-240