v. 1 n. 2 (2006)

Publicado: 2012-04-12

Artigos

  • A atuação do Ministério Público nas investigações criminais à luz dos princípios constitucionais relacionados

    Bruna Azevedo de Castro
    3-18
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p3

  • O exercício da cidadania na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 4717 de 1965: a legitimidade ativa na propositura da ação popular

    Raquel Coca
    19-24
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p19

  • As organizações sociais e o contrato de gestão

    Nina Novaes Coutinho
    25-40
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p25

  • Cidadania e judicialização dos conflitos sociais

    João Luiz Martins Esteves
    41-54
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p41

  • Efetividade do direito fundamental a razoável duração do processo

    Roberto Martinato, Marlene Kempfer
    55-74
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p55

  • Inimigos da democracia: o Supremo Tribunal Federal

    Bruno Ponich Ruzon
    75-82
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p75

  • Investigação criminal à luz da Lei 9.034/95: a atuação de agentes infiltrados e suas repercussões penais

    Jayme José de Souza FIlho
    83-96
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p83

  • Norma geral antielisiva encartada no Código Tributário Nacional o confronto entre o princípio da capacidade contributiva e a regra da tipicidade fechada e a pretensa tributação por analogia

    Willian Robert Nahra Filho
    97-118
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p97

  • O consumidor e o direito à informação frente à incertezas que envolvem os alimentos geneticamente modificados

    Luana Michelle da Silva Godoy, Marlene Kempfer
    119-136
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p119

  • O direito à liberdade: uma visão sobre a perspectiva dos direitos fundamentais

    Thiago Ruiz
    137-150
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p137

  • O direito de retrocessão em face do não atendimento à destinação do bem desapropriado

    Eloísa Cristina Werdenberg, Marlene Kempfer
    151-168
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p151

  • O prazo decadencial das contribuições sociais do sistema de seguridade social

    Marcos de Queiroz Ramalho
    169-178
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p169

  • Semiótica e interpretação do Direito

    Thiago Vieira Mathias de Oliveira, Marlene Kempfer
    179-208
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p179

  • Sociedades de profissionais e tributação: análise do artigo 9º, § 3º doDecreto-lei n.º 406/68 frente a Lei Complementar n.º 116/03

    Michelle Portugal
    209-226
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p209

  • Terceirização na administração pública

    Tatiana Kian
    227-240
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n2p227