v. 16 n. 2 (2021)

Publicado: 2021-08-31

Expediente

  • Expediente

    1-5
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p1

  • Editorial

    Luiz Fernando Bellinetti
    8-9
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p8

Artigos

  • Ativismo judicial: uma análise do papel do Poder Judiciário no cenário brasileiro contemporâneo

    Mirelle Neme Buzalaf, Silvia Regina Tacla, Sofia Sanches Sacoman
    10-25
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p10

  • Crise estrutural do trabalho: do exército industrial de reserva à precarização das condições de trabalho e flexibilização de direitos

    Vitor Gabriel Garnica, Amanda Machado Sorgi, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    26-49
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p26

  • Princípios constitucionais da ordem econômica enquanto instrumento de equilíbrio entre os direitos humanos e o desenvolvimento econômico nacional

    Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio
    50-63
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p50

  • O compliance na Administração Pública: a realidade brasileira submetida a normas de integridade

    Thiago Henrique Bueno Vaz, Josué Mastrodi
    64-89
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p64

  • O trabalho decente e a sustentabilidade: em busca de um reconhecimento socioambiental no Brasil

    Patricia Grazziotin Noschang, Anaterra Vieira
    90-103
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p90

  • “Emenda da vaquejada”: Efeito backlash e o controle de constitucionalidade da emenda constitucional nº 96/2017

    Mateus Gunnar Marques da Silva, Rogério Santos Rammê
    104-125
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p104

  • Planejamento empresarial e tributário de Startups: definições e características específicas.

    Agatha Gonçalves Santana, Vanessa Rocha Ferreira, Reginaldo Costa da Silva
    126-143
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p126

  • Pan-principiologismo, metajuridicidade e segurança jurídica: uma análise à luz do art. 27 da Lei 9.868/1999

    Fabricio Veiga Costa, Alisson Alves Pinto
    144-169
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p144

  • Direito fundamental à privacidade e publicação nominal dos vencimentos de servidor público: análise do entendimento do STF no RE n. 652.777/SP

    Vinicius Almada Mozetic, Jeferson Osvaldo Vieira
    170-188
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p170

  • A consensualidade na Administração Pública face ao novo paradigma do Direito Administrativo

    Leticia Martins de Araújo Mascarenhas, Cleuler Barbosa das Neves
    189-203
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p189

  • Princípio da preservação da empresa versus princípio da proteção ao trabalhador: um ensaio hermenêutico

    Renata Albuquerque Lima, Sávio Luiz de Mesquita Souza
    204-220
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p204

  • Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão e o princípio do poluidor-pagador

    Mariana Barbosa Cirne, Maycon Douglas de Miranda Silva
    221-239
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p221

Resenhas

  • Democracia em risco?

    Luiz Rosado Costa
    240-241
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p240

  • Capítulo Oito: Os dois mundos

    Lucas Paulo Fernandes
    242-244
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p242