Crise estrutural do trabalho: do exército industrial de reserva à precarização das condições de trabalho e flexibilização de direitos

Vitor Gabriel Garnica; Amanda Machado Sorgi; Luiz Alberto Pereira Ribeiro

doi:10.5433/1980-511X.2021v16n2p26

Autores

Vitor Gabriel Garnica UEL - Universidade Estadual de Londrina
Amanda Machado Sorgi UEL - Universidade Estadual de Londrina
Luiz Alberto Pereira Ribeiro UEL - Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p26

Palavras-chave:

Direito do trabalho, Exército industrial de reserva, Precarização, Flexibilização de direitos.

Resumo

O atual crescimento do desemprego e da precarização do trabalho colocam-se, diante das conjunturas do capitalismo, enquanto pressupostos essenciais à perpetuação do sistema do capital. Há de se analisar como a retórica do pleno emprego se mostra falaciosa, apontando a formação do exército industrial de reserva como uma das contradições do capitalismo existente. Alia-se à ideia do excedente de mão-de-obra as condições de precarização dos postos de trabalho existentes e as previsões e alterações legais que legitimam as condições precárias de trabalho, no Brasil representadas sobretudo pela “Reforma” Trabalhista, instituída pela Lei 13.467/17. Conclui-se que, com o avanço tecnológico, juntamente às lógicas capitalistas nos campos infra e superestrutural (Direito), formam previsões nebulosas para o futuro do trabalho, de modo que o período atual revela um processo em continuação no qual a precarização do trabalho torna-se a regra em prol de uma acumulação incessante do capital. Por meio da análise documental bibliográfica, busca-se analisar dialeticamente as contradições existentes do capitalismo e suas repercussões no mundo do trabalho.

Biografia do Autor

Vitor Gabriel Garnica, UEL - Universidade Estadual de Londrina

Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bolsista CAPES. Graduado em Direito pela UEL.

Amanda Machado Sorgi, UEL - Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bolsista CAPES. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EMATRA-PR. Pós-graduanda em Direito do Estado pela UEL.

Luiz Alberto Pereira Ribeiro, UEL - Universidade Estadual de Londrina

Professor Adjunto do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - Campus Londrina, Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da UEL. Doutor em Direito pela PUCPR. Mestre em Direito Negocial pela UEL.

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