Planejamento empresarial e tributário de Startups: definições e características específicas.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p126

Palavras-chave:

Planejamento empresarial, Planejamento tributário, startups

Resumo

Texto que se propõem a analisar aspectos específicos do planejamento empresarial e tributário do novo modelo de empresas conhecido como startups.  O objetivo central deste artigo é demonstrar a necessidade de modernização de critérios de planejamentos que são utilizados por empresas tradicionais. A metodologia aplicada é do tipo teórica, nos seus subtipos bibliográfica e documental, utilizando-se dos critérios de análise qualitativa e aplicando-se o método de análise predominantemente dedutivo. Ao final, defende-se que o adequado planejamento empresarial e tributário permite o adequado desenvolvimento jurídico e econômico das empresas, especialmente no caso das startups, modelo com características únicas, face ao uso das tecnologias e da utilização diferenciada do seu capital.

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Biografia do Autor

Agatha Gonçalves Santana, Universidade da Amazônia (UNAMA)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPa. Advogada regularmente inscrita na OAB/Pa. Professora Titular da Universidade da Amazônia – UNAMA/SER onde leciona na graduação e pós-graduação stricto sensu. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Membro da Associação Norte Nordeste de Processo - ANEEP. Líder do Grupo de Pesquisa “Teorias Gerais do Processo: o Processo como instrumento de realização dos direitos fundamentais”, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Coordenadora do Projeto de pesquisa "A virada tecnológica do direito processual e a realização dos direitos fundamentais". Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do ICES-UNAMA.

Vanessa Rocha Ferreira, Cesupa

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Líder do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente do CESUPA (CNPq/Lattes). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

Reginaldo Costa da Silva

Bacharel em Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA/PA)

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

Santana, A. G., Ferreira, V. R., & Silva, R. C. da. (2021). Planejamento empresarial e tributário de Startups: definições e características específicas. Revista Do Direito Público, 16(2), 126–143. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p126

Edição

Seção

Artigos