Problematizações sobre a Violência contra as Mulheres Negras no Contexto da Pandemia de Covid-19

Renata Gomes da Costa; Paula Magalhães da Silva Santos

doi:10.5433/2176-6665.2024v29n2e48908

Authors

Renata Gomes da Costa Federal University of the State of Rio de Janeiro (UNIRIO) https://orcid.org/0000-0002-3231-4472
Paula Magalhães da Silva Santos Cesgranrio Foundation https://orcid.org/0009-0008-5034-596X

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2024v29n2e48908

Keywords:

pandemic, violence against women, black women, social isolation, racial inequality

Abstract

The aim of this paper is to analyze the phenomenon of violence against black women in the Covid-19 pandemic. The text is the result of a research project that analyzed violence against black women during the pandemic in Rio de Janeiro. The focus on Rio de Janeiro is related to data presented by ISP/Mulher RJ, which pointed to a decrease in police cases of violence against women in the state, contrasting with national data on the increase in violence in this period. The research examined the data based on a theoretical-empirical analysis that combines gender and ethnic-racial relations, the profile of violence against women and the form it took in a pandemic context. One of the main results points to the need for studies on violence indicators to consider the particularities of life and work experienced by black women and to highlight the relation between social isolation and violence against women.

Author Biographies

Renata Gomes da Costa, Federal University of the State of Rio de Janeiro (UNIRIO)

PhD in Social Work from the State University of Rio de Janeiro (2019). Faculty member at the School of Social Work, Federal University of the State of Rio de Janeiro.

Paula Magalhães da Silva Santos, Cesgranrio Foundation

Graduated in Social Work from the Federal University of the State of Rio de Janeiro (2023). Master's student in Evaluation at the Faculty.

References

ALMEIDA, Maria Weila Coêlho; MOURA, Leides Barroso Azevedo; SQUINCA, Flávia Aparecida. Isolamento social entre pessoas idosas em tempo de distanciamento social na pandemia de Covid-19. PerCursos, Florianópolis, v. 24, p. 0123, p. 1-18, jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.5965/19847246242023e0123

ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020.

BAIRROS, Luiza. Nossos feminismos revisitados. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 458, jan. 1995. DOI: https://doi.org/10.1590/%25x

BRASIL. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8. do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 29 mar. 2024.

BUENO, Samira; MARTINS, Juliana; LAGRECA, Amanda; SOBRAL, Isabela; BARROS, Betina; BRANDÃO, Juliana. O crescimento de todas as formas de violência contra a mulher em 2022. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2023. n. 17, p. 136-145. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 29 mar. 2024.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117-132, dez. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008

COSTA, Renata Gomes da; VIEIRA, Monique Soares. Uma análise das políticas para as mulheres no Brasil no período de 2003-2020. In: MAURIEL, Ana Paula Ornellas; KILDUFF, Fernanda; SILVA, Mossicleia Mendes da; LIMA, Rodrigo Silva (org.). Crise, ultraneoliberalismo e desestruturação de direitos. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. p. 323-349.

CRENSHAW, Kimberle. A intersecionalidade da discriminação de raça e gênero. Brasília, DF: Unifem, 2002. p. 7-16. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wpcontent/uploads/2012/09/Kimberle-Crenshaw.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 15º Anuário brasileiro de segurança pública de 2021. São Paulo: Instituto Patrícia Galvão, 2022. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/dados-e-fontes/pesquisa/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-fbsp-2021/#:~:text=O%20Anu%C3%A1rio%20Brasileiro%20de%20Seguran%C3%A7a,oficiais%20dos%20%C3%B3rg%C3%A3os%20p%C3%BAblicos%20respons%C3%A1veis. Acesso em: 28 set. 2022.

GOES, Fernanda Lira; VIEIRA, Maria Gabriella Figueiredo; REIS, Talita Rocha; OLIVEIRA, Flávia Adriane Pestana de; LUNELLI, Isabella Cristina. Atlas das periferias no Brasil: aspectos raciais de infraestrutura nos aglomerados subnormais. Rio de Janeiro: IPEA, 2021.

GONZALEZ, Lelia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2020.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional por amostra de domicílios (PNAD). Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 4 abr. 2024.

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. Monitor da violência doméstica e familiar contra a mulher no período de isolamento social. Rio de Janeiro: ISP/RJ, [2022]. Disponível em: https://www.isp.rj.gov.br/mulher. Acesso em: 28 set. 2022.

LAVAL, Christina. A pandemia de Covid-19 e a falência dos imaginários dominantes. Mediações, v. 25, n. 2, p. 277-286, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n2p277.

LERNER, Guerda. Onze: a criação do patriarcado. In: LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. São Paulo: Cultrix, 2019. p. 261-280.

LORDE, Audre. Irmã outsider. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

MENDES, Adriana Pereira; ROLIM, Louise; CARVALHO, Priscila Marques; CAMPAGNAC, Vanessa; CORTES, Vanessa de Amorim (org.). Dossiê mulher 2020. Rio de Janeiro: ISP/RJ, 2020. Disponível em: https://www.isp.rj.gov.br/sites/default/files/2022-05/DossieMulher2020.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

MIES, Maria. Patriarcado e acumulação em escala mundial: mulheres na divisão internacional do trabalho. São Paulo: Ema Livros; Editora Timo, 2022. MIOTO, Regina Célia Tamaso. Família e política sociais. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti; SANTOS, Silvana Mara de Morais dos; MIOTO, Regina Célia Tamaso (org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 130-148.

MORAES, Cláudia R. de; MANSO, Flávia Vastano (org.). Dossiê mulher 2019. Rio de Janeiro: ISP/RJ, 2019. Disponível em: https://www.isp.rj.gov.br/sites/default/files/2022-05/DossieMulher2019.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Banco Mundial analisa aumento de violência de gênero durante a pandemia no Brasil. Brasília, DF: Nações Unidas Brasil, 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91857-banco-mundial-analisa-aumento-de-viol%C3%AAncia-de-g%C3%AAnero-durante-pandemia-no-brasil. Acesso em: 22 out. 2020.

OLIVEIRA, Elisângela; PINNA, Beatriz; PEREIRA, Camila; MEDEIROS, Carolina; MARTINS, Lara; MOREIRA, Nathalya; MARQUES, Priscila; CARDOZO, Vanessa. Dossiê mulher 2021. Rio de Janeiro: ISP/RJ, 2021. Disponível em: https://www.isp.rj.gov.br/sites/default/files/2022-05/DossieMulher2021%20%281%29.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Histórico da pandemia de COVID-19. Washington: OPAS, [2020].

PORTELLA, Ana Paula. Novas faces da violência contra as mulheres. In: CASTILLO-MARTÍN, Márcia; OLIVEIRA, Suely de (org.). Marcadas a ferro. Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005.

RODRIGUES, Daniele C.; PENTEADO, Cláudio Luís Camargo; OLIVEIRA, Taís Silva. Vidas Negras Importam: Análise de Redes Sociais do Ativismo em Nuvem Sobre os Episódios #80Tiros e de George Floyd. Mediações, v. 27, n. 2, p. 1-19, 2022. DOI: 10.5433/2176-6665.2022v27n2e45720.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongionavi. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, Campinas, n. 16, p. 115-136, 2001a. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644541. Acesso em: 29 jun. 2022.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongionavi. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongionavi. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. Em perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 82-91, 1999.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongionavi. Relações de gênero: violência masculina contra a mulher. In: RIBEIRO, Helcion (org.). Mulher e dignidade: dos mitos à libertação. São Paulo: Paulinas, 1980.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongionavi. Violência contra a mulher e violência doméstica. In: SEMINÁRIO ESTUDOS DE GÊNERO FACE AOS DILEMAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA, 2001b, Itu. Anais [...]. Itu: [s.n.], 2001b. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/saffioti/ano/mes/91.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongionavi. Violência de gênero no Brasil atual. Estudos Feministas, Florianópolis, número especial, p. 443-461, 1994a.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongionavi. Violência de gênero no Brasil contemporâneo. In: SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongionavi; MUÑOZ-VARGAS, Monica (org.). Mulher brasileira é assim. Rio de Janeiro; Brasília, DF: Rosa dos Tempos, 1994b. p. 151-186.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongionavi. Violência de gênero: o lugar da práxis na construção da subjetividade. Lutas Sociais, São Paulo, n. 2, p. 59-79, 1997.

SOUZA, Thalita; ANDRADE, Aline. O impacto da violência doméstica na vida da mulher que exerce o trabalho remoto em tempos de pandemia de COVID-19. Revista de Estudos Jurídicos UNA, v. 8, n. 2, p. 145-160, 2021.