The struggles of a command and the use of data as an instrument for developing action strategies of a Rio de Janeiro state's military police battalion
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n2p292Keywords:
32nd Military Police battalion, Management, Results, Public securityAbstract
In the management of a battalion of the Military Police of the State of Rio de Janeiro, the fight of a command is not limited to taking care of the unit's operation. In addition to the concern with reducing strategic crime indicators, the results expected by hierarchical superiors in relation to police production and compliance with disciplinary rules, it is necessary to manage internal conflicts and those that emerge from institutional relations with other bodies security and criminal justice, the executive and legislative branches, and society. Between January and December 2019, the practice of participant observation, constant dialogue with the command of the 32nd Military Police Battalion and the analysis of documents enabled the identification of established priorities and strategies adopted in an attempt to overcome the resulting obstacles the structural and cultural limits intrinsic to the corporation and the social context in which the battalion is inserted.Downloads
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ALBERNAZ, Elizabete. Sobre legitimidade, produtividade e imprevisibilidade: seletividade policial e a reprodução da ordem social no plano de uma certa “política do cotidiano”. Confluências Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 86-99, 2015. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/34493/19896. Acesso em: 15 ago. 2019.
BEATO, Cláudio; SILVA, Bráulio Figueiredo Alves da; TAVARES, Ricardo. Crime e Estratégias de policiamento em espaços urbanos. Dados: revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, p. 687-717, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v51n3/05.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2019.
BORGES, Gerson; BAYMA, Fátima; ZOUAIN, Deborah Moraes. Inteligência estratégica x investigação policial no combate às organizações criminosas. In: OLIVEIRA, Fátima Bayma; ZOUAIN, Deborah Moraes; RUEDIGER, Marco Aurélio; RICCIO, Vicente (org.). Desafios da gestão pública de segurança. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 89-101.
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 1 jul. 2020.
CAMPAGNAC, Vanessa. Políticas públicas de segurança do Estado do Rio de Janeiro (2003-2010). 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
CLARKE, Ronald V.; ECK, John E. Análise de crime para solucionadores de problemas em 60 pequenos passos. Disponível em: https://popcenter.asu.edu/sites/default/files/library/reading/PDFs/60steps-portuguese.pdf. Acesso em: 04 ago. 2021.
COSTA, Arthur Trindade; LIMA, Renato Sérgio. Estatísticas oficiais, violência e crime no Brasil. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, p. 81-106, 2018. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/estatisticas_oficiais_violencia_e_crime_no_brasil.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GAROTINHO, Anthony e DA SILVA, Jorge. Brasil segurança máxima. Rio de Janeiro: Hama, 2002.
GOLDSTEIN, Herman. Improving policing: a problem-oriented approach. Crime and delinquency, New York, v. 25, n. 2, p. 236-258, 1979.
IBGE. Tipologias de território. Rio de Janeiro: IBGE, [2021]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-aglomerados-subnormais.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 15 maio 2021.
KELLING, George L.; MOORE, Mark H. The evolving strategy of policing. In: NEWBURN, Tim (org.). Policing: key readings. Oregon: Willan Publishing, 2005, p. 88-108.
MACAÉ. Prefeitura Municipal Macaé. Bairros – A a L. Macaé: Prefeitura Municipal, [2019]. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/geomacae/conteudo/titulo/bairros-a-a-l. Acesso em: 20 out. 2019.
MARTINS, Valmir Farias. O papel da cultura organizacional “Milícia dos Bravos” na ocorrência do assédio moral: um estudo na Polícia Militar da Bahia. 2006. 167 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/8882/1/aaaa2525.pdf. Acesso em: 23 maio 2020.
MESQUITA NETO, Paulo de. Fazendo e medindo progresso em segurança pública. Praia Vermelha, Rio de Janeiro, n. 14/15, p. 184-197, 2006. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/01/down180.pdf. Acesso em: 11 de jun. 2020.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Informação, análise criminal e sentimento de (in) segurança: considerações para a construção de políticas públicas de segurança. In: PINTO, Andréia Soares; RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes (org.). A análise criminal e o planejamento operacional. Rio de Janeiro: Coleção Instituto de Segurança Pública, 2008, p. 14-41. (Série Análise Criminal, v. 1).
MIRANDA, Ana Paula Mendes de; PITA; María Victoria. Rotinas burocráticas e linguagens do estado: políticas de registros estatísticos criminais sobre mortes violentas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 19, n. 40, p. 59-81. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsocp/v19n40/06.pdf. Acesso em: 6 ago. 2020.
OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de; COSTA, Mônica Josy Souza; SOUZA, Eduardo Sérgio Soares. Feminicídio e violência de gênero: aspectos sociojurídicos. Revista CESED, [Paraíba], v. 16, n. 24/25, 2015.
OLIVEIRA, Elisângela. Desafios e experiências na gestão de uma organização policial: o trabalho no 7º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Revista Cadernos de Segurança Pública, Rio de Janeiro, ano 11, n. 11, 2019. Disponível em: https://www.isprevista.rj.gov.br:4433/download/Rev20191106.pdf. Acesso em: 24 maio 2021.
PEREIRA, José Augusto da Conceição; CORDEIRO, Nathalia Rodrigues; DUARTE, Márcio Alexandre da Mota. Os efeitos do Gerencialismo nas políticas públicas de segurança no Estado do Rio de Janeiro. In: 40º Encontro Anual da Anpocs, 2015, Caxambu. Anais do 40º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu, 2015. Disponível em: <http://anpocs.org/index.php/papers-40-encontro/st-10/st03-8/10144-os-efeitos-do-gerencialismo-nas-politicas-publicas-de-seguranca-noestado-do-rio-de-janeiro/file>. Acesso em: 05 jun. 2020.
PINC, Tânia. Abordagem Policial: avaliação do desempenho operacional frente à nova dinâmica dos padrões procedimentais. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 31., 2007, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Anpocs, 2007. p. 1-30. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-31-encontro/st-7/st08-7/2831-taniapinc-abordagem/file. Acesso em: 5 de jun. 2020.
RIO DE JANEIRO (Estado). Polícia Militar. Bol da PM nº 006 de 10 de Janeiro de 2019. Rio de Janeiro: PMERJ, 2019a.
RIO DE JANEIRO (Estado). Polícia Militar. Instrução normativa PMERJ/EMG-PM3 nº 55 de 13 de dezembro de 2018. Rio de Janeiro: PMERJ, 2018.
RIO DE JANEIRO (Estado). Polícia Militar. Instrução normativa PMERJ/EMG-PM3 nº 23 de 12 de fevereiro de 2015. Rio de Janeiro: PMERJ, 2015.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 41.931 de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre o Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro: Governo no Estado, 2009. Disponível em: http://www.sistemademetas.seguranca.rj.gov.br/uploads/arquivos/arq_1467112009.pdf. Acesso em: 12 jan. 2019.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 46.775 de 23 de setembro de 2019. Altera o decreto n. 41.931, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Governo do Estado, 2019b. Disponível em: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/Subportais/PortalGestaoPessoas/Legisla%C3%A7%C3%B5es%20SILEP/Legisla%C3%A7%C3%B5es/2019/Decretos/DECRETO%20N%C2%BA%2046.775%20DE%2023%20DE%20SETEMBRO%20DE%202019_Altera%20o%20Decreto%20n%C2%BA%2041.931%20de%2025%20de%20junho%20de%202009.pdf?lve. Acesso em: 12 out. 2019.
RIO DE JANEIRO. Decreto no 6.579 de 05 de março de 1983. Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – RDPM e dá outras providências. Rio de Janeiro: Governo do Estado, 1983. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/532ff819a4c39de50325681f0061559e/85d7a32b4f996d5903256c230061d4c6?OpenDocument. Acesso em: 12 jan. 2019.
RIO DE JANEIRO. Sistema de Segurança Pública. Manual de procedimentos para o sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Governo do Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/policiacivil_imagens/download/manualMetas.pdf. Acesso em: 12 jan. 2019.
SAPORI, Luís Flávio; ANDRADE, Scheilla C. Desafios da governança do sistema policial no Brasil: o caso da política de integração das polícias em Minas Gerais. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 7, p. 102-130, 2013.
SHERMAN, Lawrence W. Policiamento baseado em evidências. Tradução Instituto Cidade Segura. [Porto Alegre]: Instituto Cidade Segura, 2019. Disponível em: https://institutocidadesegura.com.br/wp-content/uploads/2019/09/02-ISP-Policiamento-Baseado-em-Evid%C3%AAncias.pdf. Acesso em: 2 jun. 2021.
SILVA, André Henrique de Oliveira; SENA, Luís Cosme Marinha de. análise criminal na polícia militar do Estado do Rio de Janeiro: experiências bem-sucedidas. Rio de Janeiro: Escola Superior de Polícia Militar: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 2015.
SKOLNICK, Jerome H.; BAYLEY, David H. Policiamento comunitário. São Paulo: Edusp, 2002.
WEISBURD, D. et al. Place matters: criminology for the twenty-first century. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.
ZANETIC, André; MANSO, Bruno Paes; NATAL, Ariadne; OLIVEIRA, Thiago. Legitimidade da polícia: segurança pública para além da dissuasão. Civitas, Porto Alegre, v. 16, n. 4, p. 148-173, 2016. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/24183. Acesso em: 29 out. 2019.
BEATO, Cláudio; SILVA, Bráulio Figueiredo Alves da; TAVARES, Ricardo. Crime e Estratégias de policiamento em espaços urbanos. Dados: revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, p. 687-717, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v51n3/05.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2019.
BORGES, Gerson; BAYMA, Fátima; ZOUAIN, Deborah Moraes. Inteligência estratégica x investigação policial no combate às organizações criminosas. In: OLIVEIRA, Fátima Bayma; ZOUAIN, Deborah Moraes; RUEDIGER, Marco Aurélio; RICCIO, Vicente (org.). Desafios da gestão pública de segurança. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 89-101.
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 1 jul. 2020.
CAMPAGNAC, Vanessa. Políticas públicas de segurança do Estado do Rio de Janeiro (2003-2010). 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
CLARKE, Ronald V.; ECK, John E. Análise de crime para solucionadores de problemas em 60 pequenos passos. Disponível em: https://popcenter.asu.edu/sites/default/files/library/reading/PDFs/60steps-portuguese.pdf. Acesso em: 04 ago. 2021.
COSTA, Arthur Trindade; LIMA, Renato Sérgio. Estatísticas oficiais, violência e crime no Brasil. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, p. 81-106, 2018. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/estatisticas_oficiais_violencia_e_crime_no_brasil.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GAROTINHO, Anthony e DA SILVA, Jorge. Brasil segurança máxima. Rio de Janeiro: Hama, 2002.
GOLDSTEIN, Herman. Improving policing: a problem-oriented approach. Crime and delinquency, New York, v. 25, n. 2, p. 236-258, 1979.
IBGE. Tipologias de território. Rio de Janeiro: IBGE, [2021]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-aglomerados-subnormais.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 15 maio 2021.
KELLING, George L.; MOORE, Mark H. The evolving strategy of policing. In: NEWBURN, Tim (org.). Policing: key readings. Oregon: Willan Publishing, 2005, p. 88-108.
MACAÉ. Prefeitura Municipal Macaé. Bairros – A a L. Macaé: Prefeitura Municipal, [2019]. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/geomacae/conteudo/titulo/bairros-a-a-l. Acesso em: 20 out. 2019.
MARTINS, Valmir Farias. O papel da cultura organizacional “Milícia dos Bravos” na ocorrência do assédio moral: um estudo na Polícia Militar da Bahia. 2006. 167 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/8882/1/aaaa2525.pdf. Acesso em: 23 maio 2020.
MESQUITA NETO, Paulo de. Fazendo e medindo progresso em segurança pública. Praia Vermelha, Rio de Janeiro, n. 14/15, p. 184-197, 2006. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/01/down180.pdf. Acesso em: 11 de jun. 2020.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Informação, análise criminal e sentimento de (in) segurança: considerações para a construção de políticas públicas de segurança. In: PINTO, Andréia Soares; RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes (org.). A análise criminal e o planejamento operacional. Rio de Janeiro: Coleção Instituto de Segurança Pública, 2008, p. 14-41. (Série Análise Criminal, v. 1).
MIRANDA, Ana Paula Mendes de; PITA; María Victoria. Rotinas burocráticas e linguagens do estado: políticas de registros estatísticos criminais sobre mortes violentas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 19, n. 40, p. 59-81. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsocp/v19n40/06.pdf. Acesso em: 6 ago. 2020.
OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de; COSTA, Mônica Josy Souza; SOUZA, Eduardo Sérgio Soares. Feminicídio e violência de gênero: aspectos sociojurídicos. Revista CESED, [Paraíba], v. 16, n. 24/25, 2015.
OLIVEIRA, Elisângela. Desafios e experiências na gestão de uma organização policial: o trabalho no 7º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Revista Cadernos de Segurança Pública, Rio de Janeiro, ano 11, n. 11, 2019. Disponível em: https://www.isprevista.rj.gov.br:4433/download/Rev20191106.pdf. Acesso em: 24 maio 2021.
PEREIRA, José Augusto da Conceição; CORDEIRO, Nathalia Rodrigues; DUARTE, Márcio Alexandre da Mota. Os efeitos do Gerencialismo nas políticas públicas de segurança no Estado do Rio de Janeiro. In: 40º Encontro Anual da Anpocs, 2015, Caxambu. Anais do 40º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu, 2015. Disponível em: <http://anpocs.org/index.php/papers-40-encontro/st-10/st03-8/10144-os-efeitos-do-gerencialismo-nas-politicas-publicas-de-seguranca-noestado-do-rio-de-janeiro/file>. Acesso em: 05 jun. 2020.
PINC, Tânia. Abordagem Policial: avaliação do desempenho operacional frente à nova dinâmica dos padrões procedimentais. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 31., 2007, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Anpocs, 2007. p. 1-30. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-31-encontro/st-7/st08-7/2831-taniapinc-abordagem/file. Acesso em: 5 de jun. 2020.
RIO DE JANEIRO (Estado). Polícia Militar. Bol da PM nº 006 de 10 de Janeiro de 2019. Rio de Janeiro: PMERJ, 2019a.
RIO DE JANEIRO (Estado). Polícia Militar. Instrução normativa PMERJ/EMG-PM3 nº 55 de 13 de dezembro de 2018. Rio de Janeiro: PMERJ, 2018.
RIO DE JANEIRO (Estado). Polícia Militar. Instrução normativa PMERJ/EMG-PM3 nº 23 de 12 de fevereiro de 2015. Rio de Janeiro: PMERJ, 2015.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 41.931 de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre o Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro: Governo no Estado, 2009. Disponível em: http://www.sistemademetas.seguranca.rj.gov.br/uploads/arquivos/arq_1467112009.pdf. Acesso em: 12 jan. 2019.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 46.775 de 23 de setembro de 2019. Altera o decreto n. 41.931, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Governo do Estado, 2019b. Disponível em: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/Subportais/PortalGestaoPessoas/Legisla%C3%A7%C3%B5es%20SILEP/Legisla%C3%A7%C3%B5es/2019/Decretos/DECRETO%20N%C2%BA%2046.775%20DE%2023%20DE%20SETEMBRO%20DE%202019_Altera%20o%20Decreto%20n%C2%BA%2041.931%20de%2025%20de%20junho%20de%202009.pdf?lve. Acesso em: 12 out. 2019.
RIO DE JANEIRO. Decreto no 6.579 de 05 de março de 1983. Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – RDPM e dá outras providências. Rio de Janeiro: Governo do Estado, 1983. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/532ff819a4c39de50325681f0061559e/85d7a32b4f996d5903256c230061d4c6?OpenDocument. Acesso em: 12 jan. 2019.
RIO DE JANEIRO. Sistema de Segurança Pública. Manual de procedimentos para o sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Governo do Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/policiacivil_imagens/download/manualMetas.pdf. Acesso em: 12 jan. 2019.
SAPORI, Luís Flávio; ANDRADE, Scheilla C. Desafios da governança do sistema policial no Brasil: o caso da política de integração das polícias em Minas Gerais. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 7, p. 102-130, 2013.
SHERMAN, Lawrence W. Policiamento baseado em evidências. Tradução Instituto Cidade Segura. [Porto Alegre]: Instituto Cidade Segura, 2019. Disponível em: https://institutocidadesegura.com.br/wp-content/uploads/2019/09/02-ISP-Policiamento-Baseado-em-Evid%C3%AAncias.pdf. Acesso em: 2 jun. 2021.
SILVA, André Henrique de Oliveira; SENA, Luís Cosme Marinha de. análise criminal na polícia militar do Estado do Rio de Janeiro: experiências bem-sucedidas. Rio de Janeiro: Escola Superior de Polícia Militar: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 2015.
SKOLNICK, Jerome H.; BAYLEY, David H. Policiamento comunitário. São Paulo: Edusp, 2002.
WEISBURD, D. et al. Place matters: criminology for the twenty-first century. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.
ZANETIC, André; MANSO, Bruno Paes; NATAL, Ariadne; OLIVEIRA, Thiago. Legitimidade da polícia: segurança pública para além da dissuasão. Civitas, Porto Alegre, v. 16, n. 4, p. 148-173, 2016. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/24183. Acesso em: 29 out. 2019.
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2021-08-31
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SANTOS, Elisângela Oliveira dos. The struggles of a command and the use of data as an instrument for developing action strategies of a Rio de Janeiro state’s military police battalion. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 26, n. 2, p. 292–310, 2021. DOI: 10.5433/2176-6665.2021v26n2p292. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/42816. Acesso em: 5 nov. 2024.
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