Notas sobre a criminalização dos movimentos sociais na América Latina: exemplos do Brasil e do México

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n3p519

Palavras-chave:

Criminalização, Repressão, Controle social, ação coletiva, estado, Violência, Movimentos sociais, Jovens

Resumo

Este artigo examina a relação entre Estados e movimentos sociais, com o foco na criminalização dos protestos no Brasil e no México. A criminalização dos protestos é um processo polissêmico, que pode ser observado nos últimos anos nos dois países, por meio de estratégias de controle implantadas pela mídia e por instituições estatais, incluindo – ainda que não exclusivamente – o sistema de justiça criminal. Este artigo lança luz sobre a perseguição de jovens manifestantes, que ganharam visibilidade nos movimentos recentes da América Latina como atores de movimentos estudantis e de movimentos sem foco geracional. O artigo analisa os protestos como eventos, enfocando a relação entre movimentos sociais, regimes democráticos e violência, que se sustenta na utilização recorrente de métodos de criminalização dos movimentos sociais em ambos os países. Esse fenômeno, concluímos, expressa a persistência de características dos regimes coloniais, ditatoriais e autoritários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Simone da Silva Ribeiro Gomes, Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Professora do departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas.

Roxana Cavalcanti, University of Brighton

PhD em Criminologia pelo Brazil Institute do King’s College, London. Pesquisadora junto à Escola de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade de Brighton.

Carlos de Jesús Gómez Abarca, Universidad de Ciencias y Artes de Chiapas - UNICACH

Doutor em Ciências Sociais e Humanísticas pela Universidad de Ciencias y Artes de Chiapas.

Referências

5 ANOS de junho de 2013. Artigo 19, São Paulo, 2018. Disponível em: https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2019/04/5-Anos-de-2013.pdf. Acesso em: 30 out. 2021.

AGAMBEN, Giorgio. Agamben: o flerte do Ocidente com o totalitarismo. Outras Palavras, São Paulo, 4 jan 2016. disponível em: http://outraspalavras.net/posts/agamben-o-flerte-do-ocidente-com-o-totalitarismo/. Acesso em: 19 mar. 2020.

AGOZINO, Biko. Counter-Colonial Criminology: a critique of imperialist reason, Pluto Press: London, 2003.

AGOZINO, Biko. Humanifesto of the decolonization of criminology and justice. Decolonization of Criminology and Justice, Auckland, v. 1, n. 1, p. 5-28, 2019. DOI: https://doi.org/10.24135/dcj.v1i1.5

ALEXANDER, Michelle. The new Jim Crow: mass incarceration in the age of color blindness. New York: The New Press, 2010.

ALMEIDA, Frederico de, MONTEIRO, Filipe J.; SMIDERLE, Afonso. A criminalização dos protestos do movimento passe livre em São Paulo (2013-2015). Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 102, p. 1-24, 2020.

ALMEIDA, Paul D. Waves of Protest: Popular Struggle in El Salvador, 1925–2005. Minneapolis: Universityof Minnesota Press, 2008.

ARELLANO, Cesar et al. Tras chocar con policías cerca del aeropuerto, manifestantes van al Zócalo. La Jornada, [s. l.], 20 nov. 2014. Disponível em: http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2014/11/20/cobertura-al-minuto-marchas-al-aeropuerto-del-df-146.html. Acesso em: 19 mar. 2021.

AS RUAS sob ataque: Protestos 2014 e 2015. Article 19, São Paulo, 10 set. 2015. Disponível em: https://artigo19.org/2015/09/10/as-ruas-sob-ataque-protestos-2014-e-2015/. Acesso em: 30 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis n º 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13260.htm. Acesso em: 20 mar. 2020.

BRASIL. Proyecto de ley del senado n. 499, del 2013. Proyecto del Ley Antiterrorismo. Brasília, DF: Assembléia Legislativa, 2013. Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115549. Acesso em: 19 Mar. 2016.

BRINGEL, Breno; PLEYERS, Geoffrey. Junho de 2013… dois anos depois. Polarização, impactos e reconfiguração do ativismo no Brasil. Revista Nueva Sociedad, Buenos Aires, nov. 2015.

BUHL, Kathrin; KOROL, Claudia (org.). Criminalização dos protestos e movimentos sociais. São Paulo: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, 2008.

CAMACHO, Fernanda; CASTILLO, Gustavo. Detienen por unas horas a activista de la UNAM. La Jornada, [s. l.], 29 sep. 2014.

CORTEZ, Edgar M. Criminalización de la protesta social en México. El Cotidiano, Ciudad de México, v. 23, n. 150, p. 73-76, jul./ago. 2008.

CUNNEN, Chris; ROWE, Simone. Changing narratives: colonised peoples, criminology and social work. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, Brisbane, v. 3, n. 1, p. 49‐67, 2014.

DAMASCENO, Roberta; MONTEIRO, Vitoria. A quebra de vidros e de corpos: a tática Black Bloc e a repressão no contexto do Brasil após as Jornadas de Junho de 2013. 2016. Disponível em: https://direitopenaledemocracia.ufpa.br/wp-content/uploads/2019/02/A-quebra-de-vidros-e-de-corpos-ARTIGO.pdf. Acesso em: 30 out. 2021.

DAVENPORT, Christian. State repression and political order. Annual Review of Political Science, San Mateo, v. 10, n. 1, p. 1-23, 2007.

DELLA PORTA, Donatella; REITER, Herbert. The policing of protest in western democracies. In: DELLA PORTA, Donatella; REITER, Herbert (ed.). Policing protest: the control of mass demonstrations in western democracies. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1998. p. 1-32.

DESTROZOS en reforma: CNDH protege a manifestantes. La Jornada, [s. l.], 1 dic. 2014. Disponível em: http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2014/12/01/cobertura-al-minuto-un-grupo-causa-destrozos-en-reforma-5327.html. Acesso em: 19 Mar. 2016.

EARL, Jenifer. Controlling protest: new directions for research on the social control of protest. Research in Social Movements, Conflicts and Change, [s. l.], p. 55–83, 2004.

EARL, Jennifer. Political repression: iron fists, velvet gloves, and diffuse control. Annual Review of Sociology, [s. l.], v. 37, p. 261-284, 2011.

FACINA, Adriana; PALOMBINI, Carlos. O Patrão e a padroeira: festas populares, criminalização e sobrevivências na Penha, Rio de Janeiro. Mana, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 113-137, 2017.

FARINA, Laura; MILLER, Spring. No place to hide: gang, state, and clandestine violence in el Salvador. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2010.

FERNANDES, Eduardo Georjão. Campos de batalha jornalística: os enquadramentos construídos por Zero Hora, Diário Gaúcho e Sul21 na luta pela (i)legitimidade do ciclo de manifestações de 2013, em Porto Alegre/RS. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

FERNANDES, Eduardo Georjão. O repertório da ação policial: contribuições da literatura sobre policiamento a protestos para o estudo da repressão política no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia, Aracaju, v. 8, n. 20, p. 102-127, 2020.

FILLIEULE, Oliver; TARTAKOWSKY, Danielle. La manifestación: cuando la acción colectiva toma las calles. Buenos Aires: SigloVeintiuno Editores, 2015.

FLEPS - FRENTE POR LA LIBERTAD DE EXPRESION Y PROTESTA SOCIAL. Control del espacio público. 3.0. México, DF: FLEPS, 2015.

FLEPS, Control of Public Space 3.0. Relatório sobre retrocessos na liberdade de expressão e reunião na atualgoverno , se, Cidade do México, 2015, p. 28.

FREITAS, Veronica F. A ação política como caso de polícia no Brasil. Mediações, Londrina, v. 23, n. 2, p. 160-191, 2018.

HALL, Stuart et al. Policing the crisis: Mugging, the State, and Law and Order. Hong Kong: The Macmillan Press, 1978.

ILLADES, Carlos. El otoño mexicano. Marx e o Marxismo – Revista do NIEP-Marx., v. 3 n. 4, p. 37-57, 2015.

JACOB, Pedro. Em dia de maior mobilização, protestos levam mais de 1 milhão de pessoas às ruas no Brasil. UOL Noticias, São Paulo, 20 jun. 2013. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/06/20/em-dia-de-maior-mobilizacao-protestos-levam-centenas-de-milhares-as-ruas-no-brasil.htm. Acesso em: 19 mar. 2016.

JOHNSON, Jimmy. Exporting repression: from occupied Palestine to Brazil. War Resisters League, United States, 2015. Disponivel em: https://www.warresisters.org/win/win-winter-2015/exporting-repression-occupied-palestine-brazil. Acesso em: 20 mar. 2020.

JURIS, Jeffrey S. Violencia representada e imaginada. Jóvenes activistas, el Black Bloc y los medios de comunicación en Génova. In: FERRANDIZ, Francisco et al. Jóvenes sin tregua. Culturas y políticas de la violencia, Barcelona: Antropos Editorial, 2005.

KOOPMANS, Ruud; RUCHT, Dieter. Protest Event Analysis. In: KLANDERMANS, Bert; STAGGENBORG, Suzanne. Methods of social movement research. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2002.

LOVEMAN, Mara. High‐risk collective action: defending human rights in Chile, Uruguay, and Argentina. American Journal of Sociology, Chicago, v. 104, n. 2, p. 477–525, 1998.

MARTINS, Carla Benitez. Criminalização dos movimentos Sociais: leis de Organizações Criminosas e Antiterrorismo. Revista Transgressões, Natal, v. 8, n. 1, p. 154-173, 2020.

MENDOZA, Veneranda. Aprueban ‘ley Atenco’ en Edomex; faculta uso de la fuerza pública en protestas. Revista Proceso, Ciudad de México, 17 mar. 2016. Disponível em: http://www.proceso.com.mx/433880/aprueban-ley-atenco-faculta-uso-la-fuerza-publica-en-protestas-en-edomex. Acesso em: 30 out. 2021.

MEXICO. Secretaria de Comunicaciones y Transportes. Decreto por el que se expiden la Ley Federal de Telecomunicaciones y Radiodifusión, y la Ley del Sistema Público de Radiodifusión del Estado Mexicano; y se reforman, adicionan y derogan diversas disposiciones en materia de telecomunicaciones y radiodifusión. Diario Oficial, Mexico, 14 jul. 2014. Disponível em: http://www.sct.gob.mx/fileadmin/Comunicaciones/LFTR.pdf. Acesso em: 30 out. 2021.

MOOSAVI, Leon, Decolonising criminology: syed hussein alatas on crimes of the powerful. Critical Criminology, UK, v. 27, p. 229-242, 2019.

OLIVER, Pamela E.; CADENA-ROA, Jorge; STRAWN, Kelley D. Emerging trends in the study of protest and social movements. In: DOBRATZ, Betty A.; WALDNER, Lisa K.; BUZZELL, Timothy. Political sociology for the 21st century. Amsterdam: JAI, 2003. p. 213-244.

OLIVER, Pamela, Repression and crime control: why social movement scholars should pay attention to mass incarceration as a form of repression. Mobilization, London, v. 13, n. 1, p. 1-24, 2008.

PALAU, Marielle; CORVALAN, Ramón. Criminalización de movimientos sociales en Paraguay: algunos elementos para comprender su magnitud. In: BUHL, K.; KOROL, C. Criminalización de la protesta y de los movimientos sociales. Sao Paulo: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, 2008.

PEREIRA, Anthony. Political (In)justice: authoritarianism and the rule of law in Brazil, Chile, and Argentina. Pittsburgh, PA: Universityof Pittsburgh Press, 2005.

POY, Laura et al. Operativo en el Zócalo: arrasa la policía el plantón de la CNTE. La Jornada, [s. l.], 14 Sep. 2013. Disponível em: http://www.jornada.unam.mx/2013/09/14/politica/002n1pol. Acesso em: 19 Mar. 2016.

REDACCIÓN LA JORNADA. Narran abuso de la policía durante las movilizaciones. 2014. Disponível em: https://issuu.com/lajornadaonline/docs/diario22112014.pdf-3 . Acesso em: 9 out. 2021.

RIO DE JANEIRO. Projeto de decreto legislativo n 13/2013. Susta os efeitos do decreto do poder executivo nº 44.305, de 24 de julho de 2013, que cria Comissão Especial de Investigação de Atos de vandalismo em manifestações públicas - CEIV. Rio de Janeiro: Assembléia Legislativa, 2013. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/5eb5368720065b40832566ec0018d837/97e1ef129e636c9883257bb80057c916?OpenDocument&CollapseView. Acesso em: 9 out. 2021.

ROVIRA, Guiomar. From the networks to the public square: web 2.0 and the New Wave of Global Protests. Acta Sociológica, México, 2020.

SÃO PAULO. Lei nº 15.556, de 29 de agosto de 2014. Restringe o uso de máscaras ou qualquer paramento que oculte o rosto da pessoa em manifestações e reuniões, na forma que especifica, e dá providências correlatas. São Paulo: Assembleia Legislativa, 2014. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/137091164/lei-15556-14-sao-paulo-sp. Acesso em: 20 mar. 2020.

SCARPACI, Joseph; FRASIER, Lessie Jo. State terror: ideology, protest and the gendering of landscapes. Progress in Human Geography, London, v. 17, n. 1, p. 1-21, 1993.

SCHUSTER, Federico et al. Tomar la palabra: estudios sobre protesta social y acción colectiva en la Argentina contemporánea. Buenos Aires: Facultad de Ciencias Sociales, 2005.

TARDELLI, Breno. Tática policial utilizada em repressão de protesto é condenada pelo próprio manual da PM. Justificando, [s. l.], 13 enero 2016. Disponível em: http://justificando.com/2016/01/13/tatica-policial-utilizada-em-repressao-de-protesto-e-condenada-pelo-proprio-manual-da-pm/. Acesso em: 20 mar. 2020.

TEJERINA, Benjamin et al. From indignation to occupation: a new wave of global mobilization. Current Sociology, London, v. 61, n. 4, july 2013.

WEIS, Valeria Vegh. Marxism and criminology: a history of criminal selectivity. Chicago: Haymarket Books, 2018.

ZAPATA, Francisco. Movimientos sociales y conflicto laboral en el siglo XX. In: BIZBERG, I.; ZAPATA, F. (coord.). Movimientos sociales: los grandes problemas de México. México: El Colegio de México, 2010.

Downloads

Publicado

2021-12-30

Como Citar

GOMES, Simone da Silva Ribeiro; CAVALCANTI, Roxana; GÓMEZ ABARCA, Carlos de Jesús. Notas sobre a criminalização dos movimentos sociais na América Latina: exemplos do Brasil e do México. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 26, n. 3, p. 519–532, 2021. DOI: 10.5433/2176-6665.2021v26n3p519. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/44136. Acesso em: 3 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.