Concentração cultural: Por que podemos dizer que, no Brasil, o investimento na cultura está mais concentrado que o PIB?
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p412Palavras-chave:
Políticas Culturais, Lei Rouanet, Programa Cultura Viva, DesigualdadeResumo
No Brasil, quando falamos sobre desigualdade, costumamos associar o termo à má distribuição de renda entre a população ou então ao desequilíbrio de riquezas entre certas regiões e estado. Um tipo de desigualdade, porém, é constantemente negligenciado: a desigualdade de investimento na cultura. Este artigo busca apresentar ao leitor o caráter concentrador da Lei Rouanet que, baseada na lógica mercantilista, privilegia de forma desequilibrada as metrópoles Rio e São Paulo no fomento de projetos culturais.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ARRETCHE, Marta. Trajetória das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora UNESP, 2015.
BARROS, José Márcio; ZIVIANI, Paula. O Programa Cultura Viva e a Diversidade Cultural. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de Cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, 2011.
BELING, Jussara Janning Xavier. Políticas culturais. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 6/7, p. 79-96, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1202/1468. Acesso em: 12 dez. 2017.
BRANT, Leonardo. Orçamento do MinC sofre corte de 78%. In: CEMEC. Cultura e Mercado. [S. l.], 4 fev. 2009. Disponível em: https://www.culturaemercado.com.br/site/orcamento-do-minc-sofre-corte-de-78/. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL tem 2ª maior concentração de renda do mundo, diz relatório da ONU. In: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. G1. Rio de Janeiro, 9 dez. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/09/brasil-tem-segunda-maior-concentracao-de-renda-do-mundo-diz-relatorio-da-onu.ghtml. Acesso em: 1 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 30261, 24 dez. 1991.
CALABRE, Lia. Políticas culturais: um diálogo indispensável. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2005.
CAMPELLO, Tereza. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2017.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Concentração dos recursos captados por meio do incentivo fiscal da lei Rouanet. Brasília: CNM, 2018. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/3608. Acesso em: 11 mar. 2020.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de políticas culturais. São Paulo: Iluminuras, 2004.
DÓRIA, Carlos Alberto. Os federais da cultura. São Paulo: Biruta, 2003.
GABRIEL, Ruan de Sousa. Mudanças na lei Rouanet não vão descentralizar a cultura, diz ex-secretário paulistano. Época, São Paulo, 26 abr. 2019. Disponível em: https://epoca.globo.com/mudancas-na-rouanet-nao-vao-descentralizar-cultura-diz-ex-secretario-paulistano-23624892. Acesso em: 19 mar. 2020.
GUIMARÃES, Bruno Costa. A concentração espacial da cultura no município do Rio de Janeiro. Revista Latino-Americana de Estudos de Cultura e Sociedade, Foz do Iguaçu, v. 5, maio 2019. Disponível em: http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1487/971. Acesso em: 9 mar. 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Economia Brasileira em Informações Municipais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/3f70f852b1457c7724e163cb0a0a4a7e.pdf. Acesso em: 15 fev./2020.
RIBEIRO, Leandro Molhano. Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil entre 1996 e 2004. In: HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 151-177, 2013.
RIBEIRO, Luis Henrique Leandro. Contribuições da geografia às políticas públicas: território usado como condicionante dos programas de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (SUS). Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 34, n. 2, p. 381-397, 2014. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/bgg/article/view/31738/16934. Acesso em: 9 jan. 2020.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições e enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, p. 11-36, 2007.
SANTOS, Eduardo Gomor dos. Formulação de políticas culturais: as leis de incentivo e o programa Cultura Viva. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, p. 155-178, 2011.
SILVA, Frederico Barbosa da. Os gastos culturais dos três níveis de governo e a descentralização. Brasília: IPEA, 2002. (Texto para Discussão n. 876). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0876.pdf. Acesso em: 16/03/2020.
SILVA, Pedro Luís Barros. Descentralização de políticas sociais: marco teórico e experiências internacional e brasileira. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis; ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti. & KNOOP, Joaquim. (Orgs). Políticas Sociais no Brasil: descentralização, eficiência e equidade. Rio de Janeiro: INAE-ILDES, 1995.
SILVEIRA, Heber Rocha. A Descentralização de Políticas Públicas no Brasil e o Sistema Único de Assistência Social [s.d.]. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/A%20Descentraliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil%20e%20o%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Assist%C3%AAncia%20Social.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
STARLING, Mônica Barros de Lima; OLIVEIRA, Fabrício Augusto de; SOUZA, Nícia Raies Moreira de. Descentralização de políticas públicas de cultura em Minas Gerais: estruturação institucional, gastos públicos e mecanismos de incentivo em âmbito municipal. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas Culturais: um campo de estudo. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, p. 159-183, 2008.
SUDESTE concentra 55,2% do PIB, diz IBGE. Valor Econômico, São Paulo, 14 nov. 2014. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2014/11/14/sudeste-concentra-552-do-pib-do-pais-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 11 mar. 2020.
TURINO, Célio. Por onde andam os pontos de cultura? In: LE MONDE DIPLOMATIQUE. São Paulo, 3 abr. 2017. Disponível em: https://diplomatique.org.br/por-onde-andam-os-pontos-de-cultura/. Acesso em: 7 dez. 2019.
TURINO, Célio. Ponto de Cultura, o Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
VENTURA, Teresa. Notas sobre cultura, diversidade e inclusão social. V Seminário Internacional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2014/06/Tereza-Ventura.pdf. Acesso em: 03 fev./2018.
VENTURA, Teresa. Notas sobre política cultural contemporânea. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 15, p. 77-89, jan./abr. 2005.
BARROS, José Márcio; ZIVIANI, Paula. O Programa Cultura Viva e a Diversidade Cultural. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de Cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, 2011.
BELING, Jussara Janning Xavier. Políticas culturais. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 6/7, p. 79-96, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1202/1468. Acesso em: 12 dez. 2017.
BRANT, Leonardo. Orçamento do MinC sofre corte de 78%. In: CEMEC. Cultura e Mercado. [S. l.], 4 fev. 2009. Disponível em: https://www.culturaemercado.com.br/site/orcamento-do-minc-sofre-corte-de-78/. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL tem 2ª maior concentração de renda do mundo, diz relatório da ONU. In: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. G1. Rio de Janeiro, 9 dez. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/09/brasil-tem-segunda-maior-concentracao-de-renda-do-mundo-diz-relatorio-da-onu.ghtml. Acesso em: 1 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 30261, 24 dez. 1991.
CALABRE, Lia. Políticas culturais: um diálogo indispensável. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2005.
CAMPELLO, Tereza. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2017.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Concentração dos recursos captados por meio do incentivo fiscal da lei Rouanet. Brasília: CNM, 2018. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/3608. Acesso em: 11 mar. 2020.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de políticas culturais. São Paulo: Iluminuras, 2004.
DÓRIA, Carlos Alberto. Os federais da cultura. São Paulo: Biruta, 2003.
GABRIEL, Ruan de Sousa. Mudanças na lei Rouanet não vão descentralizar a cultura, diz ex-secretário paulistano. Época, São Paulo, 26 abr. 2019. Disponível em: https://epoca.globo.com/mudancas-na-rouanet-nao-vao-descentralizar-cultura-diz-ex-secretario-paulistano-23624892. Acesso em: 19 mar. 2020.
GUIMARÃES, Bruno Costa. A concentração espacial da cultura no município do Rio de Janeiro. Revista Latino-Americana de Estudos de Cultura e Sociedade, Foz do Iguaçu, v. 5, maio 2019. Disponível em: http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1487/971. Acesso em: 9 mar. 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Economia Brasileira em Informações Municipais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/3f70f852b1457c7724e163cb0a0a4a7e.pdf. Acesso em: 15 fev./2020.
RIBEIRO, Leandro Molhano. Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil entre 1996 e 2004. In: HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 151-177, 2013.
RIBEIRO, Luis Henrique Leandro. Contribuições da geografia às políticas públicas: território usado como condicionante dos programas de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (SUS). Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 34, n. 2, p. 381-397, 2014. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/bgg/article/view/31738/16934. Acesso em: 9 jan. 2020.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições e enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, p. 11-36, 2007.
SANTOS, Eduardo Gomor dos. Formulação de políticas culturais: as leis de incentivo e o programa Cultura Viva. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, p. 155-178, 2011.
SILVA, Frederico Barbosa da. Os gastos culturais dos três níveis de governo e a descentralização. Brasília: IPEA, 2002. (Texto para Discussão n. 876). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0876.pdf. Acesso em: 16/03/2020.
SILVA, Pedro Luís Barros. Descentralização de políticas sociais: marco teórico e experiências internacional e brasileira. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis; ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti. & KNOOP, Joaquim. (Orgs). Políticas Sociais no Brasil: descentralização, eficiência e equidade. Rio de Janeiro: INAE-ILDES, 1995.
SILVEIRA, Heber Rocha. A Descentralização de Políticas Públicas no Brasil e o Sistema Único de Assistência Social [s.d.]. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/A%20Descentraliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil%20e%20o%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Assist%C3%AAncia%20Social.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
STARLING, Mônica Barros de Lima; OLIVEIRA, Fabrício Augusto de; SOUZA, Nícia Raies Moreira de. Descentralização de políticas públicas de cultura em Minas Gerais: estruturação institucional, gastos públicos e mecanismos de incentivo em âmbito municipal. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas Culturais: um campo de estudo. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, p. 159-183, 2008.
SUDESTE concentra 55,2% do PIB, diz IBGE. Valor Econômico, São Paulo, 14 nov. 2014. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2014/11/14/sudeste-concentra-552-do-pib-do-pais-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 11 mar. 2020.
TURINO, Célio. Por onde andam os pontos de cultura? In: LE MONDE DIPLOMATIQUE. São Paulo, 3 abr. 2017. Disponível em: https://diplomatique.org.br/por-onde-andam-os-pontos-de-cultura/. Acesso em: 7 dez. 2019.
TURINO, Célio. Ponto de Cultura, o Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
VENTURA, Teresa. Notas sobre cultura, diversidade e inclusão social. V Seminário Internacional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2014/06/Tereza-Ventura.pdf. Acesso em: 03 fev./2018.
VENTURA, Teresa. Notas sobre política cultural contemporânea. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 15, p. 77-89, jan./abr. 2005.
Downloads
Publicado
2020-08-25
Como Citar
GUIMARÃES, Bruno Costa. Concentração cultural: Por que podemos dizer que, no Brasil, o investimento na cultura está mais concentrado que o PIB?. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 2, p. 412–426, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n2p412. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39490. Acesso em: 25 dez. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
