Os avós e a pensão alimentar. dilemas em torno da responsabilidade avoenga e a judicialização do cuidado familiar.
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n3p222Palavras-chave:
Cuidado, Avós, Decisões judiciais, Sujeitos de direito, Pensão alimentarResumo
O artigo apresenta reflexões acerca do tema cuidado e família, tendo em vista a relação entre avós e netos. Explora o modo pelo qual o sistema de justiça produz regras e procura disciplinar essa relação em um contexto marcado pela constituição de novos sujeitos de direitos, respaldados por estatutos específicos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. Com base em análise qualitativa de decisões judiciais bem como em notícias divulgadas pela mídia sobre o tema, retrata-se uma pletora de valores em que as leis e a responsabilidade alimentar avoenga são interpretados em função de situações específicas, marcadas por arenas de conflitos envolvidas na atribuição do dever dos avós de prestação alimentar. Trata-se de mostrar como a politização da justiça na garantia de direitos dos grupos tidos como dependentes e discriminados leva a um processo de judicialização das relações entre parentes.Downloads
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Referências
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Publicado
2018-12-29
Como Citar
DEBERT, Guita Grin; MOMMA, Dominique Macedo. Os avós e a pensão alimentar. dilemas em torno da responsabilidade avoenga e a judicialização do cuidado familiar. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 23, n. 3, p. 222–247, 2018. DOI: 10.5433/2176-6665.2018v23n3p222. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/35355. Acesso em: 2 jan. 2025.
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