“Era eu dizendo uma coisa e todo mundo dizendo outra”: a constituição de vítima de “abuso sexual infantojuvenil” na justiça criminal
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p82Palavras-chave:
Vítima, Abuso sexual infantojuvenil, Justiça criminal, CrimeResumo
O artigo analisa a constituição da vítima de “abuso sexual infantojuvenil” no Sistema de Justiça Criminal de Fortaleza. Para uma pessoa ser reconhecida como vítima de “abuso sexual infantojuvenil”, faz-se necessário mais do que uma situação sexual imposta por adultos. É preciso formar um dossiê capaz de convencer o juiz de direito de que houve um acontecimento com as características tipificadas no Código Penal brasileiro. É na constituição de um crime que uma vítima acontece. Entretanto, nem sempre são encontrados os elementos esperados pela justiça criminal, o que pode gerar descrença na justiça e arrependimento da denúncia. Na pesquisa, foram realizadas entrevistas em cinco instituições públicas da cidade.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 3.389, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro. 3 out. 1941.
BRASIL. Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da
BRASIL. Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nª 2.252, de 01 de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 7 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm. Acesso em: 5 mar. 2016.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Medicina Legal: Exame de Sexologia Forense. Procedimento operacional padrão: perícia criminal. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. p. 149-155.
CEARÁ. Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Organograma da Polícia Civil. Disponível em: http://www.policiacivil.ce.gov.br/pcivil/institucional-2/organograma. Acesso em: 3 mar. 2016.
COSTA, Ana Paula Lemos. Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente: possibilidades e limites da ação na defesa de direitos. 2010.
COSTA, Irlena Maria Malheiros. Caderno de segredos: trajetórias de vida marcadas pelo abuso sexual incestuoso. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade) - Universidade Estadual do Ceará: UECE, Fortaleza, 2013.
FAYET, Fabio Agne. O delito de estupro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
HABIGZANG, Luíza F. et al. Grupoterapia cognitivo: comportamental para meninas vítimas de abuso sexual: Descrição de um modelo de intervenção. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 2, n. 18, p. 163-182, 2006.
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria do ator-rede. Salvador: EdUFBA, 2012.
MARCUS, George E. Ethnography in/of the world system: the emergence of multisited ethnography. Annual Review of Anthropology, Palo Alto, California, v. 24, p. 95-117, 1995.
MOL, Annemarie. The body multiple: ontology in medical practice. London: Duke University Press, 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPS. Violencia sexual. Comprender y abordar la violencia contra las mujeres. Washington, DC, 2013.
SILVA, D. M. B.C. O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre os discursos e as práticas. In: COHIM, Debora; SILVA, Gesse de Souza. Violência sexual: discursos e práticas. Salvador: Corrupio, 2006. p. 65-89.
SOUZA, Iara Maria de Almeida. A noção de ontologia múltipla e suas consequências políticas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., 2012, Águas de Lindóia. Anais... Águas de Lindóia: Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, SP, 2012.
RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Estupro de vulnerável. Banco do Conhecimento, 9 set. 2015. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/31648/ estupro-de-vulneravel.pdf. Acesso em: 10 mar. 2016.
UNICEF. United Nations Children’s Fund. Sexual violence: not limited to girls. In: UNICEF. Hidden in plain sight: a statistical analysis of violence against children. New York, 2014. p. 60-93.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 3.389, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro. 3 out. 1941.
BRASIL. Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da
BRASIL. Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nª 2.252, de 01 de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 7 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm. Acesso em: 5 mar. 2016.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Medicina Legal: Exame de Sexologia Forense. Procedimento operacional padrão: perícia criminal. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. p. 149-155.
CEARÁ. Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Organograma da Polícia Civil. Disponível em: http://www.policiacivil.ce.gov.br/pcivil/institucional-2/organograma. Acesso em: 3 mar. 2016.
COSTA, Ana Paula Lemos. Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente: possibilidades e limites da ação na defesa de direitos. 2010.
COSTA, Irlena Maria Malheiros. Caderno de segredos: trajetórias de vida marcadas pelo abuso sexual incestuoso. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade) - Universidade Estadual do Ceará: UECE, Fortaleza, 2013.
FAYET, Fabio Agne. O delito de estupro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
HABIGZANG, Luíza F. et al. Grupoterapia cognitivo: comportamental para meninas vítimas de abuso sexual: Descrição de um modelo de intervenção. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 2, n. 18, p. 163-182, 2006.
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria do ator-rede. Salvador: EdUFBA, 2012.
MARCUS, George E. Ethnography in/of the world system: the emergence of multisited ethnography. Annual Review of Anthropology, Palo Alto, California, v. 24, p. 95-117, 1995.
MOL, Annemarie. The body multiple: ontology in medical practice. London: Duke University Press, 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPS. Violencia sexual. Comprender y abordar la violencia contra las mujeres. Washington, DC, 2013.
SILVA, D. M. B.C. O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre os discursos e as práticas. In: COHIM, Debora; SILVA, Gesse de Souza. Violência sexual: discursos e práticas. Salvador: Corrupio, 2006. p. 65-89.
SOUZA, Iara Maria de Almeida. A noção de ontologia múltipla e suas consequências políticas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., 2012, Águas de Lindóia. Anais... Águas de Lindóia: Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, SP, 2012.
RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Estupro de vulnerável. Banco do Conhecimento, 9 set. 2015. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/31648/ estupro-de-vulneravel.pdf. Acesso em: 10 mar. 2016.
UNICEF. United Nations Children’s Fund. Sexual violence: not limited to girls. In: UNICEF. Hidden in plain sight: a statistical analysis of violence against children. New York, 2014. p. 60-93.
Downloads
Publicado
2016-06-19
Como Citar
COSTA, Irlena Maria Malheiros da; SILVA, Marcelle Jacinto da. “Era eu dizendo uma coisa e todo mundo dizendo outra”: a constituição de vítima de “abuso sexual infantojuvenil” na justiça criminal. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 1, p. 82–102, 2016. DOI: 10.5433/2176-6665.2016v21n1p82. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24642. Acesso em: 27 dez. 2024.
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
