Vol. 22 Núm. 3 (2018)

• Edição Completa

  1-193

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p1-193

Expediente

• Expediente

  1-8

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p1-8

• Editorial

  7-8

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p7-8

Artigos

• Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática

  Sharon Cristine Ferreira de Souza

  9-26

  • PDF (Português (Brasil))
  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p9

• A ata notarial, a prova e o novo código de processo civil

  Monica Bonetti Couto, Erika Kazumi Kashiwagi

  27-38

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p27

• Solução pacífica de controvérsias socioambientais: do preâmbulo constitucional à prática

  Luciana Cristina da Conceição Lima, Gilberto Passos de Freitas

  39-56

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p39

• Crise da legalidade na seara consumerista: análise de dados estatísticos do PROCON do município de Belo Horizonte (2014 a 2016)

  Maria Tereza Fonseca Dias, Daniel Firmato de Almeida Gloria, Lorraine Rodrigues Campos Silva

  57-73

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p57

• A comunidade enquanto local propício ao exercício da empatia: políticas públicas frente às soluções extrajudiciais de conflitos em âmbito comunitário

  Camila Stangherlin, Fabiana Marion Spengler

  74-87

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p74

• Acesso à justiça pela atuação profilática do tabelião: a mediação extrajudicial como meio alternativo de solução de conflitos

  Anna Christina Zenkner, Juvêncio Borges Silva

  88-110

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p88

• Quão humano é o procedimento de mediação/conciliação?

  Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho

  111-125

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p111

• Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do Supremo Tribunal Federal

  Milena Donato Oliva, Diana Paiva de Castro

  126-143

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p126

• A possibilidade de participação nos negócios jurídicos processuais dos entes legitimados à defesa coletiva em juízo

  Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti

  144-159

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p144

• El desarrollo del sistema de reparación de los daños entre cónyuges en el derecho español

  Yasna Elizabeth Otarola

  160-180

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p160

Resenhas

• O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica

  Paulo Roberto Ciola de Castro

  181-185

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p181

• Repercussão da nova-agenda urbana no direito público e privado no Brasil e na América Latina: o papel do direito à cidade

  Jussara Romero Sanches

  186-188

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p186

Instruções aos autores

• Instruções aos autores

  189-193

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p189-193