v. 22 n. 3 (2018)

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Publicado: 2018-11-27

  • Edição Completa

    1-193
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p1-193

Expediente

  • Expediente

    1-8
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p1-8

  • Editorial

    7-8
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p7-8

Artigos

  • Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática

    Sharon Cristine Ferreira de Souza
    9-26
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p9

  • A ata notarial, a prova e o novo código de processo civil

    Monica Bonetti Couto, Erika Kazumi Kashiwagi
    27-38
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p27

  • Solução pacífica de controvérsias socioambientais: do preâmbulo constitucional à prática

    Luciana Cristina da Conceição Lima, Gilberto Passos de Freitas
    39-56
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p39

  • Crise da legalidade na seara consumerista: análise de dados estatísticos do PROCON do município de Belo Horizonte (2014 a 2016)

    Maria Tereza Fonseca Dias, Daniel Firmato de Almeida Gloria, Lorraine Rodrigues Campos Silva
    57-73
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p57

  • A comunidade enquanto local propício ao exercício da empatia: políticas públicas frente às soluções extrajudiciais de conflitos em âmbito comunitário

    Camila Stangherlin, Fabiana Marion Spengler
    74-87
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p74

  • Acesso à justiça pela atuação profilática do tabelião: a mediação extrajudicial como meio alternativo de solução de conflitos

    Anna Christina Zenkner, Juvêncio Borges Silva
    88-110
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p88

  • Quão humano é o procedimento de mediação/conciliação?

    Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
    111-125
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p111

  • Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do Supremo Tribunal Federal

    Milena Donato Oliva, Diana Paiva de Castro
    126-143
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p126

  • A possibilidade de participação nos negócios jurídicos processuais dos entes legitimados à defesa coletiva em juízo

    Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti
    144-159
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p144

  • El desarrollo del sistema de reparación de los daños entre cónyuges en el derecho español

    Yasna Elizabeth Otarola
    160-180
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p160

Resenhas

  • O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica

    Paulo Roberto Ciola de Castro
    181-185
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p181

  • Repercussão da nova-agenda urbana no direito público e privado no Brasil e na América Latina: o papel do direito à cidade

    Jussara Romero Sanches
    186-188
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p186

Instruções aos autores

  • Instruções aos autores

    189-193
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p189-193