Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática

Sharon Cristine Ferreira de Souza

doi:10.5433/2178-8189.2018v22n3p9

Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática

Autores

Sharon Cristine Ferreira de Souza Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p9

Palavras-chave:

Contrato de seguro, Estado democrático de Direito, Responsabilidade social.

Resumo

Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do ponto de vista da responsabilidade social, finalizando-se com as maneiras que as seguradoras podem promover a social responsabilidade em sua atuação no mercado, principalmente com relação aos seus segurados.

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Biografia do Autor

Sharon Cristine Ferreira de Souza, Universidade Federal Fluminense

Advogada, possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006), especialização em Direito do Estado, com enfoque em Direito Tributário (2008), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2009) e Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2013) na linha de pesquisa 'Direitos Humanos, Justiça social e Cidadania'. Foco de atuação mais específico em responsabilidade social das empresas, ética empresarial e desenvolvimento socioeconômico.

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Publicado

2018-11-27

Como Citar

Ferreira de Souza, S. C. (2018). Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática. Scientia Iuris, 22(3), 9–26. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p9

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Edição

v. 22 n. 3 (2018)

Seção

Artigos

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