O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica

Paulo Roberto Ciola de Castro

doi:10.5433/2178-8189.2018v22n3p181

O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica

Autores

Paulo Roberto Ciola de Castro Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p181

Palavras-chave:

Constituição Federal, Hermenêutica, Comando Político-Jurídico

Resumo

Discorre-se acerca da propositiva visão de João Luiz Martins Esteves, esboçada em sua obra intitulada “O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e Vinculação Hermenêutica”, especificamente no Capítulo 5, titulado “Uma Teoria Jurídica Adequada à Constituição Brasileira”. Expõe-se a visão de referido jurista, no sentido de que se deve buscar a maneira adequada de se interpretar e aplicar as disposições da Constituição Federal Brasileira de 1.988. Poder-se-á notar críticas a teorias comumente adotadas, referentes à vulgarizada técnica de ponderação entre princípios, que fatalmente culmina em desrespeitos aos comandos constitucionais. Além disso, apreende-se a proposta de utilização da metodologia hermenêutica cunhada por Luigi Ferrajoli, acrescida de adaptações à realidade do ordenamento jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

Paulo Roberto Ciola de Castro, Universidade Estadual de Londrina

Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado.Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado. E-mail: paulociola@gmail.com.Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado. E-mail: paulociola@gmail.com.Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado. E-mail: paulociola@gmail.com.Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado. E-mail: paulociola@gmail.com.

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Publicado

2018-11-27

Como Citar

Ciola de Castro, P. R. (2018). O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica. Scientia Iuris, 22(3), 181–185. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p181

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Edição

v. 22 n. 3 (2018)

Seção

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