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v. 10 (2006)
v. 10 (2006)
Publicado:
2009-12-22
Editorial
7-8
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p7
Artigos
A crise do estado contemporâneo e o papel da regulação das atividades econômicas
Adriano Moreira Gameiro, Carla Bonomo
9-24
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p9
A “onda” função social da empresa e sua imbricação com o direito fundamental à segurança jurídica no Brasil
Martha Asunción Enriques Prado, Aldimar Alves V. Silva
25-38
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p25
Da vida humana e seus novos paradigmas: a manipulação genética e as implicações na esfera da responsabilidade civil
Ana Célia de Júlio Santos, Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
39-57
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p39
Limites constitucionais no tratamento das sociedades limitadas no novo código civil
Carla Marshall
59-81
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p59
Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
83-96
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p83
Tutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A)
Eduardo Talamini
97-120
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p97
Contribuições do conceito de patriotismo constitucional para a esfera político-jurídica brasileira
Elve Miguel Cenci
121-133
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p121
O fenômeno da positivação do culturalismo no código civil de 2002
Janaína Braga Norte, Marlene Kempfer Bassoli
135-148
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p135
Tutela de urgência contra o poder público
Marcelo Lima Guerra
149-161
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p149
Sociedades estatais, controle e lucro
Márcia Carla Pereira Ribeiro, Rosângela do Socorro Alves
163-182
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p163
Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
Márcia Regina Pitta Lopes Aquino
183-201
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p183
Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro
Maria Isabel Araujo
203-224
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p203
Do direito fundamental de acesso à justiça
Mauro Vasni Paroski
225-242
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p225
Mediação - um instrumento de pacificação social: educar para a paz
Tânia Lobo Muniz
243-270
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p243
A mediação como instrumento pacificador nos conflitos familiares
Rozane da Rosa Cachapuz, Taritha Meda Caetano Gomes
271-286
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p271
O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa
Teresa Arruda Alvim Wambier, José Manoel Arruda Alvim Netto
287-302
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p287
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