v. 10 (2006)

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Publicado: 2009-12-22

  • Editorial

    7-8
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p7

Artigos

  • A crise do estado contemporâneo e o papel da regulação das atividades econômicas

    Adriano Moreira Gameiro, Carla Bonomo
    9-24
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p9

  • A “onda” função social da empresa e sua imbricação com o direito fundamental à segurança jurídica no Brasil

    Martha Asunción Enriques Prado, Aldimar Alves V. Silva
    25-38
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p25

  • Da vida humana e seus novos paradigmas: a manipulação genética e as implicações na esfera da responsabilidade civil

    Ana Célia de Júlio Santos, Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
    39-57
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p39

  • Limites constitucionais no tratamento das sociedades limitadas no novo código civil

    Carla Marshall
    59-81
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p59

  • Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência

    Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
    83-96
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p83

  • Tutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A)

    Eduardo Talamini
    97-120
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p97

  • Contribuições do conceito de patriotismo constitucional para a esfera político-jurídica brasileira

    Elve Miguel Cenci
    121-133
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p121

  • O fenômeno da positivação do culturalismo no código civil de 2002

    Janaína Braga Norte, Marlene Kempfer Bassoli
    135-148
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p135

  • Tutela de urgência contra o poder público

    Marcelo Lima Guerra
    149-161
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p149

  • Sociedades estatais, controle e lucro

    Márcia Carla Pereira Ribeiro, Rosângela do Socorro Alves
    163-182
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p163

  • Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro

    Márcia Regina Pitta Lopes Aquino
    183-201
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p183

  • Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro

    Maria Isabel Araujo
    203-224
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p203

  • Do direito fundamental de acesso à justiça

    Mauro Vasni Paroski
    225-242
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p225

  • Mediação - um instrumento de pacificação social: educar para a paz

    Tânia Lobo Muniz
    243-270
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p243

  • A mediação como instrumento pacificador nos conflitos familiares

    Rozane da Rosa Cachapuz, Taritha Meda Caetano Gomes
    271-286
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p271

  • O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa

    Teresa Arruda Alvim Wambier, José Manoel Arruda Alvim Netto
    287-302
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p287