v. 10 (2006)

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Publicado: 2009-12-22

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p7
    7-8

Artigos

  • A crise do estado contemporâneo e o papel da regulação das atividades econômicas

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p9
    Adriano Moreira Gameiro, Carla Bonomo
    9-24

  • A “onda” função social da empresa e sua imbricação com o direito fundamental à segurança jurídica no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p25
    Martha Asunción Enriques Prado, Aldimar Alves V. Silva
    25-38

  • Da vida humana e seus novos paradigmas: a manipulação genética e as implicações na esfera da responsabilidade civil

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p39
    Ana Célia de Júlio Santos, Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
    39-57

  • Limites constitucionais no tratamento das sociedades limitadas no novo código civil

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p59
    Carla Marshall
    59-81

  • Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p83
    Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
    83-96

  • Tutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A)

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p97
    Eduardo Talamini
    97-120

  • Contribuições do conceito de patriotismo constitucional para a esfera político-jurídica brasileira

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p121
    Elve Miguel Cenci
    121-133

  • O fenômeno da positivação do culturalismo no código civil de 2002

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p135
    Janaína Braga Norte, Marlene Kempfer Bassoli
    135-148

  • Tutela de urgência contra o poder público

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p149
    Marcelo Lima Guerra
    149-161

  • Sociedades estatais, controle e lucro

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p163
    Márcia Carla Pereira Ribeiro, Rosângela do Socorro Alves
    163-182

  • Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p183
    Márcia Regina Pitta Lopes Aquino
    183-201

  • Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p203
    Maria Isabel Araujo
    203-224

  • Do direito fundamental de acesso à justiça

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p225
    Mauro Vasni Paroski
    225-242

  • Mediação - um instrumento de pacificação social: educar para a paz

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p243
    Tânia Lobo Muniz
    243-270

  • A mediação como instrumento pacificador nos conflitos familiares

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p271
    Rozane da Rosa Cachapuz, Taritha Meda Caetano Gomes
    271-286

  • O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p287
    Teresa Arruda Alvim Wambier, José Manoel Arruda Alvim Netto
    287-302