Edição Atual

v. 20 n. 2 (2025): Revista do Direito Público
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Publicado: 2025-10-08

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Artigos

  • Principais causas e consequências da reprovação das contas públicas prestadas por prefeitos

    Willian Alves de Souza, Jaime Domingues Brito
    11-26
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.45854

  • Sobre imparcialidade judicial e teoria da dissonância cognitiva

    Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Vanessa Viana de Melo Wu
    27-44
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.46597

  • A mitigação de danos no Direito Brasileiro entre o ônus do credor e a justiça do dano injusto

    Ana Lúcia Maso Borba Navolar, Roberto Wagner Marquesi
    45-56
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.47623

  • A liberdade de expressão e os desafios de regulação das plataformas digitais

    Ricardo De Moraes, Jorge Shiguemitsu Fujita
    57-67
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.48402

  • Altas habilidades ou superdotação no contexto brasileiro um estudo documental

    Josana Carla Gomes Silva, Carlos Eduardo Montes Netto
    68-82
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.48646

  • A arguição de descumprimento de preceito fundamental 572 um estudo sobre a aplicação (ou não) do método do juiz Hércules de Ronald Dworkin

    Giovanne Henrique Bressan Schiavon, Laura Balbino Altmann
    83-100
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.48695

  • A competência legislativa municipal em matéria de licitações e contratos e o princípio da subsidiariedade: interlocuções necessárias a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI 3110

    Alice Wisniewski, Ricardo Hermany
    101-114
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.49014

  • Sobre a interpretação evolutiva de normas de competência tributária

    Jules Silva
    115-133
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.49508

  • O magistrado do trabalho e o papel das escolas judiciais como indutoras da boa governança

    Ediandro Martins, Silvia Regina Siqueira Loureiro
    134-150
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.49527

  • O controle legislativo de convencionalidade no Município de São Paulo (2010-2020)

    Danilo Garnica Simini
    151-169
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.50856

  • Incidente de deslocamento de competência e a definição de "possibilidade de responsabilização do Brasil"

    Carol Peruzzi Saleh, Daniel Lena Marchiori Neto
    170-188
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.50933

  • Cumprimento das obrigações processuais penais pela Corte Interamericana no caso Favela Nova Brasília vs Brasil

    Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
    189-204
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.50989

  • Controle social como participação cidadã análise do conselho de usuário de serviços públicos na Controladoria Geral do Município de São Paulo

    Dirce Nazare de Andrade Ferreira
    205-219
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.51177

  • Políticas públicas de inteligência e o direito fundamental à segurança no Brasil uma análise sistêmica a partir do regime jurídico das políticas públicas

    Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal
    220-232
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.51204

  • Presunção de inocência na sociedade órfã um estudo de caso na perspectiva teórica de Maus

    Adamilton Lima Borgneth, Deborah Dettmam, Olívia Brandão Melo Campelo
    233-247
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.51349

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Revista avaliada com conceito A2 pelo Qualis 2017-2020 (Capes)

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