Vol. 16 Núm. 1 (2021)

Publicado: 2021-05-05

Expediente

Artigos

  • O Direito entre normalidade e exceção: o papel das cláusulas gerais em “Sobre os Três Tipos de Pensamento Jurídico” de Carl Schmitt

    Marcos Guilhen Esteves, Marlene Kempfer
    10-31
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p

  • A legitimidade dos sindicatos para tutela de interesses difusos: análise da compatibilidade com a defesa específica da categoria

    Raíssa Fabris de Souza, Luiz Fernando Bellinetti
    32-47
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p32

  • Interrogatório policial: natureza jurídica à luz do modelo constitucional democrático Brasil

    José Antonio Remedio, Fernando Cerqueira Cardoso
    48-69
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p48

  • Efetividade dos direitos fundamentais a prestações positivas sob a óptica da teoria de Robert Alexy

    Eloy Pereira Lemos Junior, Alex Matoso Silva
    70-84
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p70

  • Saúde em Portugal: análise do direito regulatório

    Alexandre Morais Nunes, Rosa Raposeiro
    85-96
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p85

  • As alterações na lei de introdução às normas do direito brasileiro e seu influxo no direito administrativo

    Jorge Luís Mialhe, Thiago Reis Augusto Rigamonti
    97-118
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p97

  • Amicus Curiae: um aliado na defesa e na proteção ao meio ambiente

    Flavio Barboza Castro, Rogério Gesta Leal
    119-132
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p119

  • Da constitucionalidade da prorrogação antecipada das concessões de serviço público

    Odone Sanguiné, Felipe Montenegro Viviani Guimarães
    133-157
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p133

  • A publicidade jurídica: código de ética da OAB como fator regulador do mercado jurídico

    Rômulo Guilherme Leitão, Lucas Barreto Rosas
    158-170
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p158

  • A fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia n° 566.622

    André dos Santos Gonzaga, Deilton Ribeiro Brasil
    171-185
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p171

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO DIREITO FINANCEIRO

    Guilherme Ribas da Silva Santos, Marcos Aurélio Pereira Valadão
    186-201
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p186

  • Ata Notarial como meio de prova na arbitragem

    Zenildo Bodnar, Taina Spadoa Vidi, Paola Gabriele Inda Teixeira
    202-216
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p202

Resenhas

  • DIREITO ANIMAL E PÓS-HUMANISMO: FORMAÇÃO E AUTONOMIA DE UM SABER PÓS-HUMANISTA

    LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA
    217-220
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p217

  • Estarão as prisões obsoletas?

    Lara Caxico Martins Miranda
    221-223
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p221