Ata Notarial como meio de prova na arbitragem

Autores

  • Zenildo Bodnar UNIVALI
  • Taina Spadoa Vidi UFSM
  • Paola Gabriele Inda Teixeira UFSM

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p202

Palavras-chave:

Desjudicialização, Ata Notarial, Meio de prova, Processo civil, Arbitragem.

Resumo

O presente artigo avalia a possibilidade da utilização de atas notariais como instrumento probatório em âmbito arbitral, através da observação do fenômeno da judicialização e, consequentemente, da verificação da arbitragem como oportunidade de estimular a celeridade e a eficácia na resolução de demandas sociais. Para tanto, pretende investigar se a fé pública emanada pelo notário potencializa a admissão da ata notarial como meio de prova no procedimento arbitral. Utiliza do método de abordagem dedutivo, do método de procedimento funcionalista e da técnica de pesquisa bibliográfica. Como resultado, tem-se que a segurança jurídica, a qual é inerente à atividade notarial, e a fé pública do tabelião conferem legitimidade para que a ata notarial possa ser amplamente admitida e utilizada como meio de prova pelos tribunais arbitrais. Essa atitude permite um ganho de celeridade ao procedimento, por tratar-se de uma prova com presunção de autenticidade e veracidade, além de ser vislumbrada como um contributo à desjudicialização das lides.

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Biografia do Autor

Zenildo Bodnar, UNIVALI

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós Doutorado em Direito Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina e Pós Doutorado em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante - Espanha. Professor da Universidade do Vale do Itajaí. Foi Juiz Federal

Taina Spadoa Vidi, UFSM

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Escrevente no Registro de Imóveis de Santa Maria. Membro da Equipe de Arbitragem da UFSM.

Paola Gabriele Inda Teixeira, UFSM

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Escrevente no Registro de Imóveis de Santa Maria. Membro da Equipe de Arbitragem da UFSM.

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Publicado

2021-05-05

Como Citar

Bodnar, Z., Spadoa Vidi, T., & Inda Teixeira, P. G. (2021). Ata Notarial como meio de prova na arbitragem. Revista Do Direito Público, 16(1), 202–216. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p202

Edição

Seção

Artigos