v. 5 n. 1 (2010)

Publicado: 2010-12-08

Artigos

  • A citação por hora certa no processo penal brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p1
    Fabiana Greghi
    1-22

  • A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p23
    Cinthia Terasaca, Dayane Souza Cunico, Emilim Shimamura
    23-42

  • A constituição econômica e a adoção do software livre pela administração pública

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p43
    Ricardo Moraes Leme de Oliveira
    43-62

  • A humanidade das penas e a dignidade da pessoa humana em perspectiva da fuga de preso

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p63
    André Del Grossi Assumpção
    63-79

  • A ilegalidade na lei no. 13.296/2008: a questão do domicílio concernente às locadoras e concessionárias de veículos

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p80
    Luana Madureira dos Anjos, Natália Jodas, Vitor José Tozzi Cavina
    80-93

  • Considerações a cerca da base de cáulculo do icm nas operações de vendas à vista, a prazo e financiadas

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p94
    Emílio Borges e Silva, Maíra Priscinotti Sahão
    94-106

  • Critério espacial possível do iptu

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p107
    Lilian Matsubara Denobi, Mellanie Raisa Rubbo
    107-124

  • Da (in)constitucionalidade da tributação fixa do iss

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p125
    Andreone Leandro Fogaça, Jonatas Lopes da Silva
    125-138

  • Da aplicação da regra da proporcionalidade no controle da discricionariedade

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p139
    Maria Fernanda Gomes
    139-156

  • Desenvolvimento sustentável: considerações acerca do desenvolvimento econômico versus passivo ambiental

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p157
    Junio César Mangonaro
    157-168

  • Do direito ao crédito de ipi na aquisição do insumo isento, sujeito a aliquota zero ou não tributado

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p169
    Adriany Cristina Valerio, Alyne Ribeirete Pelisson, Talita Venturini Bussaglia
    169-184

  • O icms ecológico e a implementação de políticas públicas ambientais no estado de rondônia

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p185
    Thiago Vieira Mathias de Oliveira, Yully Cristiano Murer
    185-216

  • O planejamento tributário e os paradigmas do estado de direito e do estado democrático

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p217
    Estevan Pietro, Marlene Kempfer Bassoli
    217-232

  • O princípio da proporcionalidade como limitador da discricionariedade administrativa

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p233
    Mário Henrique Malaquias da Silva
    233-261

  • Responsabilidade social analisada à luz da hermenêutica constitucional e do estado democrático de direito

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p262
    Sharon Cristine Ferreira de Souza
    262-278

Expediente

  • Revista do Direito Público, vol. 5, n.1, 2010

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p