v. 16 n. 3 (2021)

Publicado: 2021-12-30

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Expediente

Artigos

  • Uma Crítica ao Sujeito Como Elemento Indispensável na Estrutura da Relação Jurídica À Luz da Transição de Paradigmas do Negócio Jurídico

    Daniela Braga Paiano, Adenir Theodoro Junior, Ana Luiza Mendes Mendonça
    10-26
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p10

  • Dignidade Humana e Manipulação Genética: reflexões jusfilosóficas acerca da modificação do genoma

    Melissa Mayumi Suyama Ferrari, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
    27-43
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p27

  • A neutralidade tributária e a responsabilidade social das empresas como contributos para o combate às infrações à ordem econômica

    Anna Karla da Silva Brisola, José da Silva Alves Júnior, Hertha Urquiza Baracho
    44-59
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p44

  • Regulação, Fake News e o conflito com o direito à liberdade de expressão.

    Wellington Antonio Baldissera, Vinícius Borges Fortes
    60-82
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p60

  • A Busca Pela Eficiência No Âmbito Das Execuções Fiscais Municipais E A Transação Tributária

    Bruno Bastos de Oliveira, Richard Bassan, Cristiana Carlos do Amaral Cantídio
    83-100
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p83

  • Democracia, desenvolvimento e accountability no plano local: estudo sobre as prestações de contas dos municípios piauienses

    Valter Rodrigues Carvalho, Cláudio Rêgo Carvalho
    101-122
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p101

  • A Indispensabilidade Da Terra Para A Efetivação Do Direito Humano Ao Alimento Dos Povos Indígenas

    Gilberto Starck, Keberson Bresolin
    123-143
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p123

  • O land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras e a luta contra as novas formas de colonialismo

    Daniela Richter, Karina Schuch Brunet, Odone Frederico Paul
    144-167
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p144

  • Cabo Frio e as potencialidades da Região Lagos: do plano de desenvolvimento integrado para o transporte público coletivo intermunicipal

    Eric Santos Andrade, Emerson Affonso da Costa Moura
    168-191
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p168

  • Algocracia S/A: O Poder Das Corporações E Seus Algoritmos Nas Sociedades Democráticas

    Pedro Durão, Juliana Araujo Pinto
    192-206
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p192

  • A (In)Constitucionalidade E A (I)Legitimidade Do Artigo 122: Implicações Dogmáticas Da Autonomia No Direito Penal

    Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula Silva Sotero, Lívia Cardoso Louzada
    207-226
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p207

  • O Princípio Da Boa-Fé E Os Reflexos Sobre A Proteção Ao Bem De Família: Aspectos Materiais E Processuais

    Jussara Borges Ferreira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Jefferson Patrik Germinari
    227-244
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p227

Resenhas

  • O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo - Norberto Bobbio

    Patrícia Rodrigues da Silva
    245-247
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p245

  • Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional

    Isabela Nabas Schiavon
    248-250
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p248