O land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras e a luta contra as novas formas de colonialismo

Autores

  • Daniela Richter UFSM
  • Karina Schuch Brunet AMF
  • Odone Frederico Paul FMC

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p144

Palavras-chave:

Direito Público

Resumo

O presente trabalho versa sobre o land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras por meio de um olhar pluralista e intercultural dos direitos humanos na luta contra as novas formas de colonialismo. Quer justamente analisar se esse fenômeno pode ser considerado uma nova forma de colonialismo no Brasil e na América Latina. E, desse modo, se seriam os direitos humanos uma saída contra hegemônica de poder na sua perspectiva pluralista e intercultural. Possui como objetivo descrever a luta pela terra como direito humano no Brasil, perpassando pelas formas de como os estrangeiros podem realizar a aquisição territorial e sobre os modos de colonização existentes. Objetiva, ademais, analisar o land grabbing com um olhar crítico, a fim de descrevê-lo não apenas como um procedimento de aquisição de terras, mas como forma de exploração e de poder quando utilizados por grandes grupos econômicos, para ao final, ponderar e enfrentar a possibilidade dos direitos humanos ser, ou não, uma resposta contra hegemônica de poder. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, e de procedimento monográfico, utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Daniela Richter, UFSM

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Direito Constitucional, com ênfase em Direito Municipal, pela Universidade Luterana do Brasil (2005), Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito e Consumo Sustentável -GEDCS da UFSM.

Karina Schuch Brunet, AMF

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1995), graduação em Letras Português Inglês pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Imaculada Conceição (1994) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Atualmente é sócia - Brunet Advogados Associados e docente do Curso de Direito da Antônio Meneghetti Faculdade.

Odone Frederico Paul, FMC

Advogado Graduado pela Faculdade Metodista Centenário de Santa Maria-RS.

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Publicado

2021-12-30

Como Citar

Richter, D., Brunet, K. S., & Paul, O. F. (2021). O land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras e a luta contra as novas formas de colonialismo. Revista Do Direito Público, 16(3), 144–167. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p144

Edição

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Artigos