v. 15 n. 3 (2020)

Expediente

• EDIÇÃO COMPLETA

  1-242

  • PDF

• Expediente

  1-5

  • PDF

• Editorial

  Luiz Fernando Bellinetti

  8-9

  • PDF

Artigos

• A violação do direito à maternidade no sistema prisional feminino brasileiro

  Lillian Zucolote Oliveira, Lourival José Oliveira

  10-29

  • PDF

• A adoção explícita do compliance pela administração pública direta.

  Daniel Paulo Paiva Freitas, Luiz Alberto Blanchet

  30-47

  • PDF

• Em busca da efetivação do direito constitucional ambiental: aportes da interdisciplinaridade e da hermenêutica filosófica

  Patrícia Maino Wartha, Haide Maria Hupffer

  48-70

  • PDF

• Tributação e propriedade: uma alternativa ao admirável mundo novo

  André Felipe Canuto Coelho, Bruna Estima Borba

  71-86

  • PDF

• Limite de gastos e plano nacional da educação: a relação indissociável para os rumos da educação

  Fulvia Helena De Gioia, Carolina de Gioia Paoli

  87-106

  • PDF

• Razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade criminal

  Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, José Ailton Garcia

  107-126

  • PDF

• O Estado como empresário do ouro: uma questão de soberania nacional e de relevante interesse coletivo

  Cláudio Luiz Gonçalves Souza, Giovani Clark

  127-141

  • PDF

• Jurisdição constitucional e controle normativo na defesa do pacto federativo na constituição brasileira de 1988

  Elísio Augusto Velloso Bastos, Joseane do Socorro de Sousa Amador

  142-161

  • PDF

• Direito à moradia e legitimação fundiária: uma visão constitucional da política de regularização fundiária urbana

  Gabriel Moraes Outeiro, Daniella Maria dos Santos Dias, Durbens Martins Nascimento

  162-179

  • PDF

• O federalismo sanitário brasileiro: análise da autonomia do ente municipal e a repercussão para o direito sanitário

  Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz

  180-201

  • PDF

• A insustentabilidade do delito de casa de prostituição no direito penal brasileiro

  Renato Kramer da Fonseca Calixto, Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

  202-220

  • PDF

• A ilegalidade e a improbidade de atos administrativos na execução de políticas públicas

  Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Juvêncio Borges Silva, Luiz Eugênio Scarpino Junior

  221-237

  • PDF

Resenhas

• Fundamentos filosóficos e constitucionais do direito ambiental

  Raphael de Abreu Senna Caronti

  238-239

  • PDF

• Estado e Forma Política

  Vitor Gabriel Garnica

  240-242

  • PDF