Razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade criminal

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza; José Ailton Garcia

doi:10.5433/1980-511X.2020v15n3p107

Razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade criminal

Autores

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Universidade Tiradentes
José Ailton Garcia PUC/SP

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n3p107

Palavras-chave:

Garantismo, Processo decisório, Razão penal.

Resumo

O presente artigo tem como tema razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade, cujo objetivo foi discorrer sobre o direito penal no contexto da modernidade, sobre a razão penal e a pretensão punitiva do Estado, além do contexto constitucional do direito penal garantista. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório, através de livros, artigos e legislações. Ao fim, concluiu-se que o Brasil se encaixa em um modelo de Estado de direito social, que prima pela intervenção mínima do Poder Público nas liberdades individuais, com base na legalidade e demais garantias tuteladas pela Constituição Federal de 1988.

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Biografia do Autor

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidade Tiradentes

Pós-doutoranda e Doutora em Direito Público (UFBA). Doutora em Educação e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal (UNIDERP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes (UNIT). Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

José Ailton Garcia, PUC/SP

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela FADISP. Professor convidado na Pós-Graduação da PUC SP Cogeae, da FAAP SP, da Universidade Cândido Mendes/RJ, da Proordem de Goiânia/GO e da Escola Superior de Advocacia – ESA.

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Publicado

2020-12-26

Como Citar

Sobral de Souza, P. V. N. C., & Garcia, J. A. (2020). Razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade criminal. Revista Do Direito Público, 15(3), 107–126. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n3p107

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Edição

v. 15 n. 3 (2020)

Seção

Artigos

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