Concentração cultural: Por que podemos dizer que, no Brasil, o investimento na cultura está mais concentrado que o PIB?
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p412Palavras-chave:
Políticas Culturais, Lei Rouanet, Programa Cultura Viva, DesigualdadeResumo
No Brasil, quando falamos sobre desigualdade, costumamos associar o termo à má distribuição de renda entre a população ou então ao desequilíbrio de riquezas entre certas regiões e estado. Um tipo de desigualdade, porém, é constantemente negligenciado: a desigualdade de investimento na cultura. Este artigo busca apresentar ao leitor o caráter concentrador da Lei Rouanet que, baseada na lógica mercantilista, privilegia de forma desequilibrada as metrópoles Rio e São Paulo no fomento de projetos culturais.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ARRETCHE, Marta. Trajetória das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora UNESP, 2015.
BARROS, José Márcio; ZIVIANI, Paula. O Programa Cultura Viva e a Diversidade Cultural. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de Cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, 2011.
BELING, Jussara Janning Xavier. Políticas culturais. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 6/7, p. 79-96, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1202/1468. Acesso em: 12 dez. 2017.
BRANT, Leonardo. Orçamento do MinC sofre corte de 78%. In: CEMEC. Cultura e Mercado. [S. l.], 4 fev. 2009. Disponível em: https://www.culturaemercado.com.br/site/orcamento-do-minc-sofre-corte-de-78/. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL tem 2ª maior concentração de renda do mundo, diz relatório da ONU. In: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. G1. Rio de Janeiro, 9 dez. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/09/brasil-tem-segunda-maior-concentracao-de-renda-do-mundo-diz-relatorio-da-onu.ghtml. Acesso em: 1 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 30261, 24 dez. 1991.
CALABRE, Lia. Políticas culturais: um diálogo indispensável. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2005.
CAMPELLO, Tereza. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2017.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Concentração dos recursos captados por meio do incentivo fiscal da lei Rouanet. Brasília: CNM, 2018. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/3608. Acesso em: 11 mar. 2020.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de políticas culturais. São Paulo: Iluminuras, 2004.
DÓRIA, Carlos Alberto. Os federais da cultura. São Paulo: Biruta, 2003.
GABRIEL, Ruan de Sousa. Mudanças na lei Rouanet não vão descentralizar a cultura, diz ex-secretário paulistano. Época, São Paulo, 26 abr. 2019. Disponível em: https://epoca.globo.com/mudancas-na-rouanet-nao-vao-descentralizar-cultura-diz-ex-secretario-paulistano-23624892. Acesso em: 19 mar. 2020.
GUIMARÃES, Bruno Costa. A concentração espacial da cultura no município do Rio de Janeiro. Revista Latino-Americana de Estudos de Cultura e Sociedade, Foz do Iguaçu, v. 5, maio 2019. Disponível em: http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1487/971. Acesso em: 9 mar. 2020.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Economia Brasileira em Informações Municipais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/3f70f852b1457c7724e163cb0a0a4a7e.pdf. Acesso em: 15 fev./2020.
RIBEIRO, Leandro Molhano. Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil entre 1996 e 2004. In: HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 151-177, 2013.
RIBEIRO, Luis Henrique Leandro. Contribuições da geografia às políticas públicas: território usado como condicionante dos programas de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (SUS). Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 34, n. 2, p. 381-397, 2014. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/bgg/article/view/31738/16934. Acesso em: 9 jan. 2020.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições e enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, p. 11-36, 2007.
SANTOS, Eduardo Gomor dos. Formulação de políticas culturais: as leis de incentivo e o programa Cultura Viva. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, p. 155-178, 2011.
SILVA, Frederico Barbosa da. Os gastos culturais dos três níveis de governo e a descentralização. Brasília: IPEA, 2002. (Texto para Discussão n. 876). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0876.pdf. Acesso em: 16/03/2020.
SILVA, Pedro Luís Barros. Descentralização de políticas sociais: marco teórico e experiências internacional e brasileira. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis; ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti. & KNOOP, Joaquim. (Orgs). Políticas Sociais no Brasil: descentralização, eficiência e equidade. Rio de Janeiro: INAE-ILDES, 1995.
SILVEIRA, Heber Rocha. A Descentralização de Políticas Públicas no Brasil e o Sistema Único de Assistência Social [s.d.]. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/A%20Descentraliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil%20e%20o%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Assist%C3%AAncia%20Social.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
STARLING, Mônica Barros de Lima; OLIVEIRA, Fabrício Augusto de; SOUZA, Nícia Raies Moreira de. Descentralização de políticas públicas de cultura em Minas Gerais: estruturação institucional, gastos públicos e mecanismos de incentivo em âmbito municipal. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas Culturais: um campo de estudo. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, p. 159-183, 2008.
SUDESTE concentra 55,2% do PIB, diz IBGE. Valor Econômico, São Paulo, 14 nov. 2014. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2014/11/14/sudeste-concentra-552-do-pib-do-pais-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 11 mar. 2020.
TURINO, Célio. Por onde andam os pontos de cultura? In: LE MONDE DIPLOMATIQUE. São Paulo, 3 abr. 2017. Disponível em: https://diplomatique.org.br/por-onde-andam-os-pontos-de-cultura/. Acesso em: 7 dez. 2019.
TURINO, Célio. Ponto de Cultura, o Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
VENTURA, Teresa. Notas sobre cultura, diversidade e inclusão social. V Seminário Internacional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2014/06/Tereza-Ventura.pdf. Acesso em: 03 fev./2018.
VENTURA, Teresa. Notas sobre política cultural contemporânea. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 15, p. 77-89, jan./abr. 2005.
BARROS, José Márcio; ZIVIANI, Paula. O Programa Cultura Viva e a Diversidade Cultural. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de Cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, 2011.
BELING, Jussara Janning Xavier. Políticas culturais. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 6/7, p. 79-96, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1202/1468. Acesso em: 12 dez. 2017.
BRANT, Leonardo. Orçamento do MinC sofre corte de 78%. In: CEMEC. Cultura e Mercado. [S. l.], 4 fev. 2009. Disponível em: https://www.culturaemercado.com.br/site/orcamento-do-minc-sofre-corte-de-78/. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL tem 2ª maior concentração de renda do mundo, diz relatório da ONU. In: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. G1. Rio de Janeiro, 9 dez. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/09/brasil-tem-segunda-maior-concentracao-de-renda-do-mundo-diz-relatorio-da-onu.ghtml. Acesso em: 1 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 30261, 24 dez. 1991.
CALABRE, Lia. Políticas culturais: um diálogo indispensável. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2005.
CAMPELLO, Tereza. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2017.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Concentração dos recursos captados por meio do incentivo fiscal da lei Rouanet. Brasília: CNM, 2018. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/3608. Acesso em: 11 mar. 2020.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de políticas culturais. São Paulo: Iluminuras, 2004.
DÓRIA, Carlos Alberto. Os federais da cultura. São Paulo: Biruta, 2003.
GABRIEL, Ruan de Sousa. Mudanças na lei Rouanet não vão descentralizar a cultura, diz ex-secretário paulistano. Época, São Paulo, 26 abr. 2019. Disponível em: https://epoca.globo.com/mudancas-na-rouanet-nao-vao-descentralizar-cultura-diz-ex-secretario-paulistano-23624892. Acesso em: 19 mar. 2020.
GUIMARÃES, Bruno Costa. A concentração espacial da cultura no município do Rio de Janeiro. Revista Latino-Americana de Estudos de Cultura e Sociedade, Foz do Iguaçu, v. 5, maio 2019. Disponível em: http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1487/971. Acesso em: 9 mar. 2020.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Economia Brasileira em Informações Municipais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/3f70f852b1457c7724e163cb0a0a4a7e.pdf. Acesso em: 15 fev./2020.
RIBEIRO, Leandro Molhano. Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil entre 1996 e 2004. In: HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 151-177, 2013.
RIBEIRO, Luis Henrique Leandro. Contribuições da geografia às políticas públicas: território usado como condicionante dos programas de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (SUS). Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 34, n. 2, p. 381-397, 2014. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/bgg/article/view/31738/16934. Acesso em: 9 jan. 2020.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições e enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, p. 11-36, 2007.
SANTOS, Eduardo Gomor dos. Formulação de políticas culturais: as leis de incentivo e o programa Cultura Viva. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, p. 155-178, 2011.
SILVA, Frederico Barbosa da. Os gastos culturais dos três níveis de governo e a descentralização. Brasília: IPEA, 2002. (Texto para Discussão n. 876). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0876.pdf. Acesso em: 16/03/2020.
SILVA, Pedro Luís Barros. Descentralização de políticas sociais: marco teórico e experiências internacional e brasileira. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis; ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti. & KNOOP, Joaquim. (Orgs). Políticas Sociais no Brasil: descentralização, eficiência e equidade. Rio de Janeiro: INAE-ILDES, 1995.
SILVEIRA, Heber Rocha. A Descentralização de Políticas Públicas no Brasil e o Sistema Único de Assistência Social [s.d.]. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/A%20Descentraliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil%20e%20o%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Assist%C3%AAncia%20Social.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
STARLING, Mônica Barros de Lima; OLIVEIRA, Fabrício Augusto de; SOUZA, Nícia Raies Moreira de. Descentralização de políticas públicas de cultura em Minas Gerais: estruturação institucional, gastos públicos e mecanismos de incentivo em âmbito municipal. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas Culturais: um campo de estudo. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, p. 159-183, 2008.
SUDESTE concentra 55,2% do PIB, diz IBGE. Valor Econômico, São Paulo, 14 nov. 2014. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2014/11/14/sudeste-concentra-552-do-pib-do-pais-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 11 mar. 2020.
TURINO, Célio. Por onde andam os pontos de cultura? In: LE MONDE DIPLOMATIQUE. São Paulo, 3 abr. 2017. Disponível em: https://diplomatique.org.br/por-onde-andam-os-pontos-de-cultura/. Acesso em: 7 dez. 2019.
TURINO, Célio. Ponto de Cultura, o Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
VENTURA, Teresa. Notas sobre cultura, diversidade e inclusão social. V Seminário Internacional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2014/06/Tereza-Ventura.pdf. Acesso em: 03 fev./2018.
VENTURA, Teresa. Notas sobre política cultural contemporânea. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 15, p. 77-89, jan./abr. 2005.
Downloads
Publicado
2020-08-25
Como Citar
GUIMARÃES, Bruno Costa. Concentração cultural: Por que podemos dizer que, no Brasil, o investimento na cultura está mais concentrado que o PIB?. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 2, p. 412–426, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n2p412. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39490. Acesso em: 19 dez. 2025.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2020 Bruno Costa Guimarães
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
