Cultural concentration: why can we say that, in Brazil, investment in culture is more concentrated than GDP?
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p412Keywords:
Cultural Policies, Rouanet Law, Cultura Viva Program, InequalityAbstract
In Brazil, when we talk about inequality, we usually associate the term with the poor distribution of income among the population or else with the imbalance of wealth between certain regions and states. One type of inequality, however, is constantly overlooked: investment inequality in culture. This article seeks to present the reader with the concentrating character of the Rouanet Law, which, based on mercantilist logic, privileges the Rio and São Paulo cities in an unbalanced way when promoting cultural projects.Downloads
Download data is not yet available.
References
ARRETCHE, Marta. Trajetória das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora UNESP, 2015.
BARROS, José Márcio; ZIVIANI, Paula. O Programa Cultura Viva e a Diversidade Cultural. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de Cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, 2011.
BELING, Jussara Janning Xavier. Políticas culturais. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 6/7, p. 79-96, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1202/1468. Acesso em: 12 dez. 2017.
BRANT, Leonardo. Orçamento do MinC sofre corte de 78%. In: CEMEC. Cultura e Mercado. [S. l.], 4 fev. 2009. Disponível em: https://www.culturaemercado.com.br/site/orcamento-do-minc-sofre-corte-de-78/. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL tem 2ª maior concentração de renda do mundo, diz relatório da ONU. In: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. G1. Rio de Janeiro, 9 dez. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/09/brasil-tem-segunda-maior-concentracao-de-renda-do-mundo-diz-relatorio-da-onu.ghtml. Acesso em: 1 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 30261, 24 dez. 1991.
CALABRE, Lia. Políticas culturais: um diálogo indispensável. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2005.
CAMPELLO, Tereza. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2017.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Concentração dos recursos captados por meio do incentivo fiscal da lei Rouanet. Brasília: CNM, 2018. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/3608. Acesso em: 11 mar. 2020.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de políticas culturais. São Paulo: Iluminuras, 2004.
DÓRIA, Carlos Alberto. Os federais da cultura. São Paulo: Biruta, 2003.
GABRIEL, Ruan de Sousa. Mudanças na lei Rouanet não vão descentralizar a cultura, diz ex-secretário paulistano. Época, São Paulo, 26 abr. 2019. Disponível em: https://epoca.globo.com/mudancas-na-rouanet-nao-vao-descentralizar-cultura-diz-ex-secretario-paulistano-23624892. Acesso em: 19 mar. 2020.
GUIMARÃES, Bruno Costa. A concentração espacial da cultura no município do Rio de Janeiro. Revista Latino-Americana de Estudos de Cultura e Sociedade, Foz do Iguaçu, v. 5, maio 2019. Disponível em: http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1487/971. Acesso em: 9 mar. 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Economia Brasileira em Informações Municipais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/3f70f852b1457c7724e163cb0a0a4a7e.pdf. Acesso em: 15 fev./2020.
RIBEIRO, Leandro Molhano. Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil entre 1996 e 2004. In: HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 151-177, 2013.
RIBEIRO, Luis Henrique Leandro. Contribuições da geografia às políticas públicas: território usado como condicionante dos programas de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (SUS). Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 34, n. 2, p. 381-397, 2014. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/bgg/article/view/31738/16934. Acesso em: 9 jan. 2020.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições e enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, p. 11-36, 2007.
SANTOS, Eduardo Gomor dos. Formulação de políticas culturais: as leis de incentivo e o programa Cultura Viva. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, p. 155-178, 2011.
SILVA, Frederico Barbosa da. Os gastos culturais dos três níveis de governo e a descentralização. Brasília: IPEA, 2002. (Texto para Discussão n. 876). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0876.pdf. Acesso em: 16/03/2020.
SILVA, Pedro Luís Barros. Descentralização de políticas sociais: marco teórico e experiências internacional e brasileira. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis; ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti. & KNOOP, Joaquim. (Orgs). Políticas Sociais no Brasil: descentralização, eficiência e equidade. Rio de Janeiro: INAE-ILDES, 1995.
SILVEIRA, Heber Rocha. A Descentralização de Políticas Públicas no Brasil e o Sistema Único de Assistência Social [s.d.]. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/A%20Descentraliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil%20e%20o%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Assist%C3%AAncia%20Social.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
STARLING, Mônica Barros de Lima; OLIVEIRA, Fabrício Augusto de; SOUZA, Nícia Raies Moreira de. Descentralização de políticas públicas de cultura em Minas Gerais: estruturação institucional, gastos públicos e mecanismos de incentivo em âmbito municipal. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas Culturais: um campo de estudo. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, p. 159-183, 2008.
SUDESTE concentra 55,2% do PIB, diz IBGE. Valor Econômico, São Paulo, 14 nov. 2014. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2014/11/14/sudeste-concentra-552-do-pib-do-pais-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 11 mar. 2020.
TURINO, Célio. Por onde andam os pontos de cultura? In: LE MONDE DIPLOMATIQUE. São Paulo, 3 abr. 2017. Disponível em: https://diplomatique.org.br/por-onde-andam-os-pontos-de-cultura/. Acesso em: 7 dez. 2019.
TURINO, Célio. Ponto de Cultura, o Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
VENTURA, Teresa. Notas sobre cultura, diversidade e inclusão social. V Seminário Internacional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2014/06/Tereza-Ventura.pdf. Acesso em: 03 fev./2018.
VENTURA, Teresa. Notas sobre política cultural contemporânea. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 15, p. 77-89, jan./abr. 2005.
BARROS, José Márcio; ZIVIANI, Paula. O Programa Cultura Viva e a Diversidade Cultural. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de Cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, 2011.
BELING, Jussara Janning Xavier. Políticas culturais. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 6/7, p. 79-96, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1202/1468. Acesso em: 12 dez. 2017.
BRANT, Leonardo. Orçamento do MinC sofre corte de 78%. In: CEMEC. Cultura e Mercado. [S. l.], 4 fev. 2009. Disponível em: https://www.culturaemercado.com.br/site/orcamento-do-minc-sofre-corte-de-78/. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL tem 2ª maior concentração de renda do mundo, diz relatório da ONU. In: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. G1. Rio de Janeiro, 9 dez. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/09/brasil-tem-segunda-maior-concentracao-de-renda-do-mundo-diz-relatorio-da-onu.ghtml. Acesso em: 1 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 30261, 24 dez. 1991.
CALABRE, Lia. Políticas culturais: um diálogo indispensável. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2005.
CAMPELLO, Tereza. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2017.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Concentração dos recursos captados por meio do incentivo fiscal da lei Rouanet. Brasília: CNM, 2018. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/3608. Acesso em: 11 mar. 2020.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de políticas culturais. São Paulo: Iluminuras, 2004.
DÓRIA, Carlos Alberto. Os federais da cultura. São Paulo: Biruta, 2003.
GABRIEL, Ruan de Sousa. Mudanças na lei Rouanet não vão descentralizar a cultura, diz ex-secretário paulistano. Época, São Paulo, 26 abr. 2019. Disponível em: https://epoca.globo.com/mudancas-na-rouanet-nao-vao-descentralizar-cultura-diz-ex-secretario-paulistano-23624892. Acesso em: 19 mar. 2020.
GUIMARÃES, Bruno Costa. A concentração espacial da cultura no município do Rio de Janeiro. Revista Latino-Americana de Estudos de Cultura e Sociedade, Foz do Iguaçu, v. 5, maio 2019. Disponível em: http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1487/971. Acesso em: 9 mar. 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Economia Brasileira em Informações Municipais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/3f70f852b1457c7724e163cb0a0a4a7e.pdf. Acesso em: 15 fev./2020.
RIBEIRO, Leandro Molhano. Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil entre 1996 e 2004. In: HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 151-177, 2013.
RIBEIRO, Luis Henrique Leandro. Contribuições da geografia às políticas públicas: território usado como condicionante dos programas de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (SUS). Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 34, n. 2, p. 381-397, 2014. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/bgg/article/view/31738/16934. Acesso em: 9 jan. 2020.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições e enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, p. 11-36, 2007.
SANTOS, Eduardo Gomor dos. Formulação de políticas culturais: as leis de incentivo e o programa Cultura Viva. In: BARBOSA, Frederico; CALABRE, Lia. Pontos de cultura: olhares sobre o programa Cultura Viva. Brasília: Ipea, p. 155-178, 2011.
SILVA, Frederico Barbosa da. Os gastos culturais dos três níveis de governo e a descentralização. Brasília: IPEA, 2002. (Texto para Discussão n. 876). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0876.pdf. Acesso em: 16/03/2020.
SILVA, Pedro Luís Barros. Descentralização de políticas sociais: marco teórico e experiências internacional e brasileira. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis; ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti. & KNOOP, Joaquim. (Orgs). Políticas Sociais no Brasil: descentralização, eficiência e equidade. Rio de Janeiro: INAE-ILDES, 1995.
SILVEIRA, Heber Rocha. A Descentralização de Políticas Públicas no Brasil e o Sistema Único de Assistência Social [s.d.]. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/A%20Descentraliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil%20e%20o%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Assist%C3%AAncia%20Social.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
STARLING, Mônica Barros de Lima; OLIVEIRA, Fabrício Augusto de; SOUZA, Nícia Raies Moreira de. Descentralização de políticas públicas de cultura em Minas Gerais: estruturação institucional, gastos públicos e mecanismos de incentivo em âmbito municipal. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas Culturais: um campo de estudo. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, p. 159-183, 2008.
SUDESTE concentra 55,2% do PIB, diz IBGE. Valor Econômico, São Paulo, 14 nov. 2014. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2014/11/14/sudeste-concentra-552-do-pib-do-pais-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 11 mar. 2020.
TURINO, Célio. Por onde andam os pontos de cultura? In: LE MONDE DIPLOMATIQUE. São Paulo, 3 abr. 2017. Disponível em: https://diplomatique.org.br/por-onde-andam-os-pontos-de-cultura/. Acesso em: 7 dez. 2019.
TURINO, Célio. Ponto de Cultura, o Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
VENTURA, Teresa. Notas sobre cultura, diversidade e inclusão social. V Seminário Internacional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2014/06/Tereza-Ventura.pdf. Acesso em: 03 fev./2018.
VENTURA, Teresa. Notas sobre política cultural contemporânea. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 15, p. 77-89, jan./abr. 2005.
Downloads
Published
2020-08-25
How to Cite
GUIMARÃES, Bruno Costa. Cultural concentration: why can we say that, in Brazil, investment in culture is more concentrated than GDP?. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 2, p. 412–426, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n2p412. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39490. Acesso em: 25 dec. 2024.
Issue
Section
Articles
License
Copyright on articles published in Mediações belongs to the author(s): in the case of partial or entire republication of the original publication, we ask author(s) to indicate the original publication in the periodical.
Mediações uses the Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows Open Access, enabling any user to read, download, copy and disseminate its content so long as adequately referenced.
The opinions expressed by the author(s) are their sole responsibility.
