What’s the class, color and gender of justice? reflections on the (im)possibilities to combat domestic violence against black women in the Brazilian judicial system
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p103Keywords:
Intersectionality, Judiciary, Domestic Violence, Black FeminismAbstract
Forced to face social problems previously ignored, the Judicial System has been challenged to act in the protection of historically excluded groups and recognize the existence of racial, social, economic and gender inequalities. In this context, this paper proposes to launch some reflections on the (im) possibilities in combating domestic violence against black women by the Court System in Brazil, considering the social markers of race, gender and class and the results of the research Map Violence 2015 - Murder of Women in Brazil. The myth of racial democracy still has a strong impact on the invisibility of the issue with the Judiciary and greatly influences on the refusal to a attentive look on domestic violence against black women.Downloads
Download data is not yet available.
References
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos. Violências contra a mulher e as práticas institucionais. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Lei Maria da Penha já gera mais de 350 mil medidas protetivas.
BRASIL. Senado Federal. Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI da Mulher).
BRASIL. Senado Federal. Violência doméstica e familiar contra a mulher: pesquisa de opinião pública nacional. Disponível em: www.senado.gov.br/noticias/opiniaopublica. Acesso 17 ago. 2015c.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117-133, Dec. 2003.
CARVALHO, Rayssa Andrade; ROCHA, Solange Pereira da. Feminismo negro no Brasil: ações da Bamidelê – organização de mulheres negras na Paraíba na construção e afirmação de identidade negra. In: ENCONTRO NACIONAL DA REDE FEMINISTA E NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE A MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO, 17., 2012, João Pessoa. Anais... João Pessoa: UFPB, 2012. p. 361-377.
CERQUEIRA, Daniel et al. Avaliando a efetividade da lei Maria da Penha. Brasilia: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/ td_2048.pdf. Acesso em 20 maio 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do poder judiciário: Vide: Vetores Iniciais e Dados Estatísticos. Brasília: CNJ, 2014.
COSTA, Sérgio. Dois atlânticos: teoria social, anti-racismo, cosmopolitismo. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERREIRA, Anadilza Maria Paiva; BARBOSA, Luciana Cândido; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Mulheres em situação de violência: olhares feministas sobre a Rede de Atendimento. Cunhã – Coletivo Feminista. João Pessoa: Ideia, 2015.
GARCIA, Leila Posenato et al. Violência contra a mulher: feminicídio no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_ estudo_feminicidio_ leilagarcia.pdf. Acesso em: 20 maio 2016.
GOMES, Márcia Queiroz de Carvalho. Projeto: construção e implementação do Observatório da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Relatório Final. Salvador: Observe, 2009.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 93-108, 2003.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB, Rio de Janeiro, n. 5, p. 15-34, 2004.
PASINATO, Wânia. Juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher e a rede de serviços para atendimento de mulheres em situação de violência em Cuiabá, Mato Grosso. 2009.
PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto. Tramas e dramas de gênero e cor: a violência doméstica e familiar contra mulheres negras. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; LYRIO, Caroline. Racismo institucional e acesso à justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1989-2011.
PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
RIBEIRO, Matilde. Mulheres negras brasileiras, de Bertioga a Beijing. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 446-57, 1995.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas de racismo. Brasília: Câmara dos Deputados; Edições Câmara, 2013.
SARDENBERG, Cecilia M. B. Caleidoscópios de gênero: gênero e interseccionalidades na dinâmica das relações sociais. Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n.2, p. 56-96, jul.-dez. 2015.
SCAVONE, Lucila. Estudos de gênero: uma sociologia feminista? Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 173-186, jan.-abr. 2008.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 5-22, jul.-dez. 1990.
SCOTT, Joan Wallach. O enigma da igualdade. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 11-30, jan.-abr. 2005.
SEVERI, Fabiana Cristina. O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 81-115, 2016.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015.
WERNECK, Jurema. Mulheres negras e violência no Rio de Janeiro. In: CASTRO, Lúcia Maria Xavier de; CALASANS, Myllena; REIS, Sarah. Mulheres de Brasília e do Rio de Janeiro no monitoramento da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Rio de Janeiro: CRIOLA; CFEMEA, 2010. p. 11-50.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Lei Maria da Penha já gera mais de 350 mil medidas protetivas.
BRASIL. Senado Federal. Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI da Mulher).
BRASIL. Senado Federal. Violência doméstica e familiar contra a mulher: pesquisa de opinião pública nacional. Disponível em: www.senado.gov.br/noticias/opiniaopublica. Acesso 17 ago. 2015c.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117-133, Dec. 2003.
CARVALHO, Rayssa Andrade; ROCHA, Solange Pereira da. Feminismo negro no Brasil: ações da Bamidelê – organização de mulheres negras na Paraíba na construção e afirmação de identidade negra. In: ENCONTRO NACIONAL DA REDE FEMINISTA E NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE A MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO, 17., 2012, João Pessoa. Anais... João Pessoa: UFPB, 2012. p. 361-377.
CERQUEIRA, Daniel et al. Avaliando a efetividade da lei Maria da Penha. Brasilia: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/ td_2048.pdf. Acesso em 20 maio 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do poder judiciário: Vide: Vetores Iniciais e Dados Estatísticos. Brasília: CNJ, 2014.
COSTA, Sérgio. Dois atlânticos: teoria social, anti-racismo, cosmopolitismo. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERREIRA, Anadilza Maria Paiva; BARBOSA, Luciana Cândido; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Mulheres em situação de violência: olhares feministas sobre a Rede de Atendimento. Cunhã – Coletivo Feminista. João Pessoa: Ideia, 2015.
GARCIA, Leila Posenato et al. Violência contra a mulher: feminicídio no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_ estudo_feminicidio_ leilagarcia.pdf. Acesso em: 20 maio 2016.
GOMES, Márcia Queiroz de Carvalho. Projeto: construção e implementação do Observatório da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Relatório Final. Salvador: Observe, 2009.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 93-108, 2003.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB, Rio de Janeiro, n. 5, p. 15-34, 2004.
PASINATO, Wânia. Juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher e a rede de serviços para atendimento de mulheres em situação de violência em Cuiabá, Mato Grosso. 2009.
PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto. Tramas e dramas de gênero e cor: a violência doméstica e familiar contra mulheres negras. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; LYRIO, Caroline. Racismo institucional e acesso à justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1989-2011.
PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
RIBEIRO, Matilde. Mulheres negras brasileiras, de Bertioga a Beijing. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 446-57, 1995.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas de racismo. Brasília: Câmara dos Deputados; Edições Câmara, 2013.
SARDENBERG, Cecilia M. B. Caleidoscópios de gênero: gênero e interseccionalidades na dinâmica das relações sociais. Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n.2, p. 56-96, jul.-dez. 2015.
SCAVONE, Lucila. Estudos de gênero: uma sociologia feminista? Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 173-186, jan.-abr. 2008.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 5-22, jul.-dez. 1990.
SCOTT, Joan Wallach. O enigma da igualdade. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 11-30, jan.-abr. 2005.
SEVERI, Fabiana Cristina. O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 81-115, 2016.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015.
WERNECK, Jurema. Mulheres negras e violência no Rio de Janeiro. In: CASTRO, Lúcia Maria Xavier de; CALASANS, Myllena; REIS, Sarah. Mulheres de Brasília e do Rio de Janeiro no monitoramento da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Rio de Janeiro: CRIOLA; CFEMEA, 2010. p. 11-50.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
Downloads
Published
2016-06-19
How to Cite
OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. What’s the class, color and gender of justice? reflections on the (im)possibilities to combat domestic violence against black women in the Brazilian judicial system. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 1, p. 103–123, 2016. DOI: 10.5433/2176-6665.2016v21n1p103. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24677. Acesso em: 3 nov. 2024.
Issue
Section
Dossier
License
Copyright on articles published in Mediações belongs to the author(s): in the case of partial or entire republication of the original publication, we ask author(s) to indicate the original publication in the periodical.
Mediações uses the Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows Open Access, enabling any user to read, download, copy and disseminate its content so long as adequately referenced.
The opinions expressed by the author(s) are their sole responsibility.
