v. 27 n. 2 (2023): Scientia Iuris

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Publicado: 2023-07-28

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Artigos

  • A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos

    Tatiana de Almeida Campos, Marcelo Benacchio
    10-29
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p10-29

  • VGBL – Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro

    Jussara Borges Ferreira, Eduardo Maffei
    30-53
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p30-53

  • Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor

    Diego Bianchi de Oliveira, Elias Marques de Medeiros Neto
    54-70
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p54-70

  • Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente

    Eloy Pereira Lemos Junior, José Augusto Dutra Bueno
    71-90
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p71-90

  • LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego

    Leda Maria Messias da Silva, Nadine Girardi Alves
    91-111
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p91-111

  • O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada

    Cristiano Gomes de Brito
    112-129
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p112-129

  • Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica

    Joelma Cordeiro Candido, Enrique Duarte Romero
    130-150
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p130-150

  • A fruição antecipada de bens pelo herdeiro durante o inventário judicial: pontos controvertidos do parágrafo único do artigo 647 do Código de Processo Civil

    Gilberto Fachetti Silvestre, Eduardo Figueiredo Simões
    151-169
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p151-169

  • Revisão contratual no contexto da pandemia: análise da simbologia da legislação à luz da jurisprudência do TJERJ

    Carlos Nelson Konder
    170-186
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p170-186

  • Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia

    Erica Pinheiro de Albuquerque Leal, Sandoval Alves da Silva
    187-208
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p187-208

Instruções aos autores