Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia

Autores

  • Erica Pinheiro de Albuquerque Leal Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-5132-0827
  • Sandoval Alves da Silva Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p187-208

Palavras-chave:

Soluções alternativas. Conflito fundiário urbano. Direito social. Direito à moradia.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito, para que quando alcançada a resolubilidade possa ser alcançada e configurada a mudança de fatos sociais constitucionalmente reconhecidos como direitos sociais. Nesta seara, a atuação positiva do Estado, por intermédio dos seus agentes faz-se necessária e em casos de processos que ultrapassam a esfera individual, a tutela processual requer adequação a essa realidade. Trata-se de pesquisa qualitativa, de método dedutivo, com base exploratória e levantamento bibliográfico, para imprimir a cognição crítica às fontes analisadas.

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Biografia do Autor

Sandoval Alves da Silva, Universidade Federal do Pará

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos, Procurador do trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8.ª Região, Vice Procurador Chefe da 8ª Região, Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Pós-Graduação de Direito - PPGD com as disciplinas "Solução de problemas e de conflitos por acordo e a concretização dos direitos sociais" e "Processo dialógico de concretização dos direitos sociais", bem como na graduação com as disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo Civil, membro da IAPL (International Association of Procedural Law) , membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual). Associado da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo), Coordenador do Grupo de Pesquisa ?Comunidade, Conflitos, Problemas e Insatisfações Sociais e o Estudo sobre Paz? (CNPq), ex-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, ex-professor de Direito Financeiro e Orçamento Público, ex-procurador do Estado do Pará, ex-assessor da Auditoria Geral do Estado do Pará e ex-analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

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Publicado

2023-07-28

Como Citar

Pinheiro de Albuquerque Leal, E., & Alves da Silva, S. (2023). Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia. Scientia Iuris, 27(2), 187–208. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n2p187-208

Edição

Seção

Artigos