v.5/6 (2001/2002)

Publicado: 2012-03-19

  • Apresentação

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p
    Maria de Fátima Ribeiro

Expediente

  • Scientia Iuris, Londrina, v.5/6, 2001/2002

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p

Artigos

  • Proyecto de reformas al protocolo de Brasilia: una nueva oportunidad perdida

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p1
    Alejandro Daniel Perotti
    1-18

  • Jurisdição internacional no âmbito do MERCOSUL

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p19
    Flávio Augusto de Oliveira Santos
    19-28

  • Por um efetivo "devido processo penal"

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p29
    Gilson Bonato
    29-42

  • O imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI): principais questões

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p43
    José Mauricio Conti
    43-58

  • Os processos de integração econômica regional da União Européia e do MERCOSUL: breve abordagem histórico-evolutiva

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p59
    Leonardo Arquimimo de Carvalho
    59-92

  • A prova no processo civil: do código de 1973 ao novo código civil

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p93
    Leonardo Greco
    93-123

  • O MERCOSUL e o direito comunitário

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p124
    Luiz Roberto Sabbato
    124-137

  • Conteúdo do direito agrário: implicações da natureza das suas normas, do objeto e das fontes

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p138
    Marcos Prado de Albuquerque
    138-147

  • Consideraciones acerca de la prospectiva del sistema de solución de controversias del MERCOSUR

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p148
    Víctor Bazán
    148-177

  • Considerações sobre o direito das coisas no novo código civil

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p178
    Adauto de Almeida Tomaszewski
    178-195

  • Fundamentos filosóficos da proteção ambiental

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p196
    Arnaldo Moraes Godoy
    196-204

  • Direito de família: pensão alimentícia e tributação

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p205
    Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Maria de Fátima Ribeiro
    205-221

  • Relações de trabalho no MERCOSUL

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p222
    Lourival José de Oliveira
    222-231

  • O IPTU como instrumento de intervenção no uso e ocupação do solo urbano conforme disposições do estatuto da cidade

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p232
    Maria de Fátima Ribeiro
    232-258

  • Cidadania, educação e responsabilidade social: falácias gastas em um discurso retórico?

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p259
    Heloisa Helena de Almeida Portugal, Mark Sandro Sorprezo de Almeida
    259-287

  • Eficácia das decisões da União Européia e do MERCOSUL

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p288
    Juliana Kiyosen Nakayama
    288-303

  • A legitimidade ativa do ministério público na ação civil pública

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p304
    Alessandra Mendes
    304-321

  • Novos paradigmas de posse e de propriedade

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p322
    Celso Souza Guerra Junior
    322-334

  • Os novos paradigmas do direito e o poder transformador da jurisdição

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p335
    Emília Simeão Albino Sako
    335-356

  • O jusnaturalismo clássico

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p357
    Giovanne Henrique Bressan Schiavon
    357-373

  • A conduta médica e a caracterização do erro

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p374
    Graziela Gobbato
    374-384

  • Flexibilização da legislação trabalhista

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p385
    Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva, Osvaldo Alencar Silva
    385-403

  • O conceito de consumidor e fornecedor bancários

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p404
    Rodrigo Brum Silva
    404-429

  • Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p430
    Marcos Jorge Catalan
    430-463

Resumo de Dissertações

  • Resumo de Dissertações - 2001/2002

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p465
    465-490