v. 23 n. 3 (2019)

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Publicado: 2019-11-30

  • Edição Completa

    1-202
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p199

Expediente

  • Expediente

    2-7
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p7

  • Editorial

    8-9
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p9

Artigos

  • Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais

    Douglas Santos Mezacasa, Dirceu Pereira Siqueira
    10-24
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p24

  • O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana

    Marcos Antônio Striquer Soares, Rudá Ryuiti Furukita Baptista
    25-44
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p44

  • Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação

    Betânia de Moraes Alfonsin, Daniele Ferron D'avila
    45-60
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p60

  • Limites e possibilidades na gestão pública: a natureza jurídica de fundações públicas municipais

    Ivanilson da Silva Marinho, Lina Maria Gonçalves, Elvio Quirino Pereira
    61-82
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p82

  • A irresponsabilidade legal da administração pública: o caso da fraude envolvendo vício de vontade na composição do quadro societário perante as juntas comerciais

    Renata Albuquerque Lima, João Lucas Arcanjo Carneiro
    83-106
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p106

  • A função social dos contratos empresariais: análise de julgados do tjrj entre 2014 e 2016

    Natália de Moura Soares, Leonardo da Silva Sant'Anna
    107-124
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p124

  • Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho

    Ana Luisa Souza Correia de Melo Palmisciano, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
    125-145
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p145

  • Mediação em luis alberto warat: humanização dos conflitos no estado democrático de direito

    Caroline Ceni, Janete Rosa Martins, Janete Rosa Martins
    146-161
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p161

  • A insustentabilidade da cláusula geral de bons costumes: pluralismo e laicidade na sociedade contemporâneao

    Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade
    162-175
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p175

  • Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais

    Luiz Gustavo Campana Martins, Elve Miguel Cenci
    176-191
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p191

Resenhas

  • As teorias jurídicas na realização do comando politico-jurídico das constituições sob a perspectiva das concepções de Estado

    Alana Tiosso
    192-196
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p196

  • Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos

    Suzane de França Ribeiro
    197-199
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p199

Instruções aos autores

  • Instruções aos Autores

    200-202
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p200-202