v. 2 n. 2 (2007)

Publicado: 2012-04-10

Artigos

  • Assédio moral no ambiente de trabalho: propostas de prevenção

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p3
    Kátia Alessandra Pastori Terrin
    3-24

  • A ostensividade do voto dos parlamentares brasileiros

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p25
    Bruno Ponich Ruzon
    25-44

  • Da constitucionalidade da taxa de vistoria de segurança contra incêndio

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p45
    Carlos Alexandre Amarantes, Edgar Mitsuaki Fukuda
    45-58

  • Defensoria pública brasileira: sua história

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p59
    Simone dos Santos Oliveira
    59-74

  • Do estado de natureza ao governo civil em John Locke

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p75
    Adyr Garcia Ferreira Netto
    75-90

  • Do monitoramento no ambiente de trabalho com a instalação de câmeras

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p91
    Carlos Junior Silva, Lourival José de Oliveira
    91-114

  • Efeitos infringentes dos embargos de declaração

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p115
    Thales Fernando Lima
    115-122

  • Estudo crítico sobre as propostas de alteração do direito do trabalho: tratamento diferenciado aos empregados de microempresas e de empresas de pequeno porte é constitucional e necessário?

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p123
    Fabiana Keylla Schneider, Lourival José de Oliveira
    123-142

  • Lei ordinária em matéria penal: incongruência latente

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p143
    Renata Okano Gimenes
    143-156

  • Necessidade de motivação para alteração das alíquotas no imposto de importação

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p157
    André Fustaino Costa, Valdeir Ribeiro de Jesus
    157-166

  • O critério material do IPVA e a ausência de lei complementar

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p167
    Fernanda de Abreu Pirotta, Priscila Seugling
    167-176

  • O princípio da capacidade contributiva sob a ótica do imposto de renda da pessoa física

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p177
    Juliane Almudi de Freitas
    177-188

  • Preservação do patrimônio genético original da humanidade

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p189
    Juliana Ramos Fernandes
    189-204

  • Regime disciplinar diferenciado (RDD): um mal necessário?

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p205
    Tatiana Moraes Cosate
    205-224

  • Republicanismo

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n2p225
    Carla Andrade Maricato
    225-248