v. 12 n. 2 (2017)

Publicado: 2017-08-29

Expediente

Artigos

  • O controle de constitucionalidade na modulação dos efeitos intertemporais do controle concentrado em matéria tributária e a (in)segurança jurídica do contribuinte

    Vinícius Marin Cancian, Sergio Tibiriçá Amaral
    16-47
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p16

  • Prova eletrônica

    Leonardo José Rafful, Ana Cristina Rafful
    48-76
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p48

  • Novos paradigmas da cooperação jurídica internacional e o conceito contemporâneo de soberania

    Henrique Gentil Oliveira, Julio Cesar de Aguiar
    77-103
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p77

  • Procedimentalismo: superação da teoria e seus fatores

    Vinicius Almada Mozetic, Paulo Junior Trindade dos Santos
    104-129
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p104

  • O direito à inclusão digital: o papel da cidadania online em matéria ambiental para a construção de uma democracia direta

    Marília Do Nascimento Pereira, Valéria Ribas Do Nascimento
    130-154
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p130

  • Crime de poluição sonora e os limites da tutela penal: um estudo considerando a Lei Municipal 9.505/2008 de Belo Horizonte, Minas Gerais

    Rodrigo Romano Torres, Samuel Duarte Vasconcelos, Luiz Gustavo Ribeiro
    155-182
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p155

  • O direito administrativo sob a égide do pós-positivismo

    Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Priscilla de Oliveira Calegari, Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
    183-215
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p183

  • O assédio moral e a inversão do ônus da prova

    Marcela Sandri Pires, Leda Maria Messias da Silva
    216-249
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p216

  • A autonomia federativa e o problema da unanimidade nos convênios do Confaz

    Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    250-272
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p250

  • Estudos sobre o compliance para prevenção da corrupção nos negócios públicos: ética, ciência da administração e direito

    Marlene Kempfer, Beatriz Miranda Batisti
    273-307
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p273

Resenhas

  • Reconstrução e reforma do estado

    Lara Caxico Martins Miranda
    308-315
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p308

  • A construção social da realidade

    Rodrigo da Silva Soares
    316-319
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p316