O direito à inclusão digital: o papel da cidadania online em matéria ambiental para a construção de uma democracia direta

Autores

  • Marília Do Nascimento Pereira Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • Valéria Ribas Do Nascimento Universidade Federal de Santa Maria.

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p130

Palavras-chave:

Cidadania online. Questões ambientais. Democracia participativa.

Resumo

O presente estudo visa discutir acerca do papel da cidadania digital para a efetivação da dimensão jurídico-política da sustentabilidade, em especial, o resguardo do direito fundamental à democracia. Nesse cenário, pretende-se observar como a cidadania vem sendo influenciada pelas novas tecnologias, com vistas a reformular o papel do indivíduo na sociedade dando possibilidade de participação mais ativa em decisões governamentais no que tange ao impulsionamento de questões ambientais. Para tal, utiliza-se do método de abordagem hipotético –dedutivo, tentando verificar se o instrumento virtual tem feito avançar nos ideais democráticos de participação, através do exercício de uma cidadania participativa. Elencou-se também o método de procedimento monográfico analisando casos concretos de participação em matéria ambiental. Em sede de conclusão, pretende-se demonstrar como a cidadania digital pode ser manejo inovador em questões de sustentabilidade, revelando um novo paradigma para a democracia participativa.

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Biografia do Autor

Marília Do Nascimento Pereira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Advogada. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional na UFSM.

Valéria Ribas Do Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria.

Pós-doutorado em andamento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDI). Coordenadora do Núcleo do Direito Constitucional (NDC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Publicado

2017-08-29

Como Citar

Pereira, M. D. N., & Do Nascimento, V. R. (2017). O direito à inclusão digital: o papel da cidadania online em matéria ambiental para a construção de uma democracia direta. Revista Do Direito Público, 12(2), 130–154. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p130

Edição

Seção

Artigos